Entre o prescrito e o real:

a EJA nos IF e suas desigualdades regionais Brasileiras (2017-2022)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/rbept.2025.18757

Palavras-chave:

Rede Federal Educação Profissional e Tecnológica, Política Pública, gestão, Analfabetismo Funcional

Resumo

A oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma diretriz importante para os Institutos Federais (IF), conforme o Decreto nº 5.840/2006, que prevê a reserva de 10% das vagas disponibilizadas. A EJA pode ser ofertada tanto em cursos de menor duração como Qualificação Profissional e também por cursos técnicos, levando-se em conta os arranjos produtivos locais. Este estudo procurou analisar a conformidade legal nas diferentes regiões e investigar possíveis disparidades entre a distribuição da população e a oferta de vagas. Nenhuma região do país atende o requisito de 10% de vagas, a modalidade de EaD não apresentou relevância nas matrículas, o Centro-Oeste foi a região com melhor resultado do país. Entre os 38 IF, apenas o IF Goiás cumpre integralmente a legislação vigente.

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Biografia do Autor

Alexandre Moura Giarola, IFMG

Doutor em Educação pela Universidade de Uberaba (UNIUBE). Participa do Grupo de Estudos e Pesquisas Educação na Diversidade para a Cidadania - GEPEDiCi. Pesquisa indicadores de políticas públicas vinculadas à educação, tendo como foco os Institutos Federais.

Wenceslau Gonçalves Neto, UNIUBE/UFU

Doutor em História pela Universidade de São Paulo e estágio pós-doutoral em História da Educação na
Universidade de Lisboa. Professor do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Uberaba e da Universidade Federal de Uberlândia, bolsista CNPQ e FAPEMIG.

Cláudio Alves Pereira, IFMG

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, mestre em Educação pela Universidade Federal de Lavras - UFLA, licenciado em Física pela Universidade Nova Iguaçu (Unig). Técnico em Assuntos Educacionais no IFMG Campus Arcos.

Luciano Marcos Curi, IFTM

Pós-doutor em História e em Educação, Professor do IFTM – Câmpus Uberaba, Docente-pesquisador do Mestrado Profissional em Educação Tecnológica e do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica ofertado em Rede Nacional (ProfEPT). Uberaba – MG. 

Referências

BRASIL. Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006. Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília Seção 1, p. 7, 14 jul.2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5840.htm . Acesso em: 2 de maio de 2025.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 2 de maio de 2025.

BRASIL. Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília Seção 1, p. 1, 30 dez. 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 2 de maio de 2025.

FERRARI, Carolina Ilustração para melhores destinos turísticos do Brasil. CANVA. Garoupada [Santa Catarina], online, [s.p], [s.d], 2023. Disponível em: https://www.canva.com/p/templates/EAFEKmHkrAQ-infogr-fico-melhores-destinos-para-viajar-laranja/. Acesso em: 2 de maio de 2025.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17ª. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. 107p.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Indeterminação de identidade e reflexos nas políticas institucionais formativas dos IFs. In: FRIGOTTO, G. (org.). Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: relação com o ensino médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2018. p. 125-149. Acesso em: 2 de maio de 2025.

HABERMAS, Jürgen. Teoria do Agir Comunicativo. Racionalidade da ação e racionalização social. Vol. 1. Traduzido por Paulo Astor Soethe. Sobre a crítica da razão funcionalista. Vol II. Traduzido por Flávio B. Siebeneichler. São Paulo: WMF Matins Fontes, 2012

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/22827-IBGE-demografico-2022.html?edicao=37225&t=resultados . Acesso em: 2 de maio de 2025.

INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar 2022: Divulgação de Resultados. INEPDATA. 2022a. Disponível em: https://download.inep.gov.br/censo_escolar/resultados/2022/apresentacao_coletiva.pdf. Acesso em: 2 de maio de 2025.

INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Painel de Monitoramento do PNE. INEPDATA, 2022b.

INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Taxas de distorção idade-série. INEPDATA, 2023. Disponível em: https:// https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais . Acesso em: 2 de maio de 2025.

MEC- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Instituições da Rede Federal. 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/rede-federal-inicial/instituicoes. Acesso em: 5 de março de 2024.

PERA, Leonan Augusto Massete; SARAIVA, Eduardo Ruan; GONÇALVES, Eduardo Rogério. A protelação de uma política institucional de formação de professores no IFSP: uma análise do descumprimento da lei de Criação dos Institutos Federais. In: V Congresso Nacional de Formação de Professores e XV Congresso Estadual Paulista sobre Formação de Educadores. São Paulo, v1, p. 83-95, nov. 2021. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/234827/giacheti_cm_anais_v.1.pdf?sequence=3#page=83. Acesso em: 2 de maio de 2025.

PNP-Plataforma Nilo Peçanha. Acesso ao Banco de dados POWER-BI– Brasília: MEC, [s.l], [s.n.], ago. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/pnp. Acesso em: Acesso em: 2 de maio de 2025.

SANTIAGO, Rosemary Aparecida. A História da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil e sua Constituição como Política. Revista Expedições, Morrinhos/GO, v. 9, n. 2, jun. 2018. Disponível em: https://revista.ueg.br/index.php/revista_geth/article/view/7763. Acesso em: 2 de maio de 2025.

SANTOS, Jocemara Nascimento; SILVA, José Humberto da. Educação Profissional e a EJA: uma análise da oferta do PROEJA nos institutos federais na Bahia. Revista e-Mosaicos, v. 9, n. 22, p. 15-29, out. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.12957/e-mosaicos.2020.51266. Acesso em: 2 de maio de 2025.

SILVA, Roberto da (org.). Didática no cárcere II: entender a natureza para entender o ser humano e o seu mundo. São Paulo: 1° Ed. Giostri, 2018. 132p.

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Publicado

31.10.2025

Como Citar

GIAROLA, Alexandre Moura; NETO, Wenceslau Gonçalves; PEREIRA, Cláudio Alves; CURI, Luciano Marcos. Entre o prescrito e o real: : a EJA nos IF e suas desigualdades regionais Brasileiras (2017-2022). Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 2, n. 25, p. e18757, 2025. DOI: 10.15628/rbept.2025.18757. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/18757. Acesso em: 1 nov. 2025.

Edição

v. 2 n. 25 (2025)

Seção

Proeja e EJA Integrada à EPT: fundamentos, história(s), políticas e práticas

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