Politecnia e Ensino Médio Integrado: aproximações e distanciamentos
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2019.8384Palavras-chave:
Ensino Médio. Ensino Médio Integrado. Politecnia. Educação Profissional.Resumo
O artigo em questão trata do Ensino Médio Integrado dentro do atual debate sobre a aprovação da Lei Federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Tal legislação, a chamada Lei da Reforma do Ensino Médio, alterou a estrutura deste nível de ensino, ignorando experiências brasileiras exitosas, desenvolvidas na última década no nível médio e que, no mínimo, deveriam ter ser ouvidas num debate tão importante. Este estudo se trata, portanto, de uma pesquisa de mestrado, em andamento, que visa demonstrar o mérito do Ensino Médio Integrado (EMI) neste contexto de disputa político-social. Teve como metodologia a pesquisa bibliográfica e documental, fundamentadas em autores como Marx, Manacorda, Saviani, dentre outros, a fim de refletir sobre a finalidade pedagógica e política EMI no âmbito da educação brasileira.
Downloads
Referências
BRASIL. Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996.
BRASIL. Decreto n. 2.208, de 17 de abril de 1997: Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1997.
BRASIL. Portaria nº 646/97, de 14 de maio de 1997: Regulamenta a implantação do disposto nos artigos 39 a 42 da Lei Federal nº 9.394/96 e no Decreto Federal nº 2.208/97 e dá outras providências (trata da rede federal de educação tecnológica). Brasília, DF, 1997.
BRASIL. Decreto n. 5.154, de 23 de julho de 2004: Regulamenta o § 2º do artigo 36 e os arts.39 a 41 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, DF, 2004.
BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016: Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Brasília, DF, 2016.
BRASIL. Lei nº 13415/17, de 16 de fevereiro de 2017: Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF, 2017.
GRABOWSKI, Gabriel; RIBEIRO, Jorge Alberto Rosa. Reforma, legislação e financiamento da educação profissional no Brasil. In: MOLL, Jaqueline (Org.), et al. Educação Profissional e Tecnológica no Brasil Contemporâneo. Porto Alegre: Artmed, 2010, p. 271-284.
MANFREDI, Silvia Maria. Educação Profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.
MANACORDA, Mario Alighiero. Marx e a pedagogia moderna. Campinas: Editora Alínea, 2007.
MOURA, Dante Henrique. Educação básica e educação profissional e tecnológica: dualidade histórica e perspectiva de integração. Holos, Natal, v.2, p.1-27, 2007. Disponível em: <http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/viewFile/11/110>. Acesso em: 29 ago. 2018.
OLIVEIRA, Avelino da Rosa; OLIVEIRA, Neiva Afonso. Modelos de formação humana: paideia, bildung e formação omnilateral. In: BOMBASSARO, Luiz Carlos (Org.), et al. Percursos Hermenêuticos e Políticos. Porto Alegre: UFP/EDIPUCRS/Educs, 2014, p. 208-222.
RAMOS, Marise. Ensino médio integrado: ciência, trabalho e cultura na relação entre educação profissional e educação básica. In: MOLL, Jaqueline (Org.), et al. Educação Profissional e Tecnológica no Brasil Contemporâneo. Porto Alegre: Artmed, 2010, p. 42-57.
RODRIGUES, José. A educação politécnica no Brasil. Niterói: EdUFF, 1998.
RODRIGUES, José. Por um programa de transcrição para a educação: em defesa da concepção marxista de formação politécnica. In: Organização Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (Org.), et al. Caminhos da Politecnia: 30 anos da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Rio de Janeiro: EPSJV, 2016.
RODRIGUES, José. Ainda a educação politécnica: o novo decreto da educação profissional e a permanência da dualidade estrutural. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.3, n.2, Set. 2005. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-77462005000200002 >. Acesso em: 13 jan. 2017.
SAVIANI, Dermeval. O choque teórico da Politecnia. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.1, n.1, Mar. 2003. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-77462003000100010&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt >. Acesso em: 20 jul. 2018.
SAVIANI, Dermeval. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, Campinas, v.12, n.32, jan. /abr. 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v12n34/a12v1234.pdf>. Acesso em: 13 jan. 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O autor na submissão do artigo transfere o direito autoral ao periódico. À Revista Brasileira da Educação Profisisonal e Tecnológica ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados.