Estado do conhecimento sobre o financiamento da Educação Profissional e Tecnológica:

uma análise das publicações FINEDUCA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/rbept.2023.16032

Palavras-chave:

Financiamento da educação profissional e tecnológica, Educação Profissional e Tecnológica, Estado do Conhecimento, FINEDUCA

Resumo

Este artigo objetivou analisar as produções acadêmicas sobre o financiamento da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) presentes nas publicações da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA). De abordagem qualitativa, a pesquisa foi exploratória, bibliográfica e do tipo estado do conhecimento. Foram identificadas, na Revista FINEDUCA e nos Anais do V ao X Encontro FINEDUCA, vinte produções entre artigos completos e resumos simples e expandidos. Onze delas foram publicadas por pesquisadores da região nordeste do Brasil, e oito por autores vinculados ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Treze das publicações trataram do financiamento dos Institutos Federais, quatro refletiram sobre as relações público-privadas que permeiam o financiamento da modalidade, e somente duas investigaram o financiamento da EPT na esfera estadual, evidenciando uma lacuna no que se refere à produções que tomam como lócus de pesquisa esta rede de ensino.

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Biografia do Autor

Ramon Igor da Silveira Oliveira, Instituto Federal de Educação

Doutorando e Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional (PPGEP), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Licenciado em Biologia, também pelo IFRN. É bolsista CAPES e dedica-se à pesquisas vinculadas ao Núcleo de Pesquisa em Educação (NUPED), na Linha de Políticas e Práxis em Educação Profissional.

Maria Aparecida dos Santos Ferreira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Possui Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (1988), Especialização em Formação do Educador pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (2002), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2014). Atualmente é docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, São Paulo do Potengi, do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional (PPGEP), do IFRN, e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED), da UFRN.

Lenina Lopes Soares Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

É graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e em Ciências Sociais pela Universidade Luterana do Brasil; é Especialista em Psicopedagogia pela Universidade Potiguar; fez Curso de Aperfeiçoamento em Pesquisa em Educação pelo Espaço Oficina de Ciência e Arte; Mestrado e Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Líder do Núcleo de Pesquisa em Educação, Ciência, Tecnologia e Trabalho (Necttra) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Orientação Educacional, Consultoria em Organização de Instituições Educativas e Pesquisa em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, ensino-aprendizagem, organização escolar, mediação pedagógica, políticas educacionais, memória e história da educação.

Referências

ALENCAR, Felipe; MORAES, Carmen Sylvia Vidigal. Financiamento da Educação Profissional Paulista no contexto da Nova Gestão Pública: trajetória do Centro Paula Souza, 1995-2018. In: Encontro Anual da FINEDUCA, 10., 2022, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis:

FINEDUCA, 2022. Disponível em https://fineduca.org.br/wp-content/uploads/2023/06/Eixo-Politicas-de-financiamento-da-educacao-basica2.pdf. Acesso em ago. 2023.

ARAUJO, Ronaldo Marcos de Lima. Ensino médio brasileiro: dualidade, diferenciação escolar e reprodução das desigualdades sociais. Uberlândia: Navegando publicações, 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 08 jul. 2022.

BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 08 jul. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei no 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Disponível em http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf. Acesso em 08 jul. 2022.

CAVALCANTI, Cacilda Rodrigues. Emendas Parlamentares Orçamentárias Destinadas à Educação. In: Encontro Anual da FINEDUCA, 7., 2019, Belém. Anais [...]. Belém: FINEDUCA, 2019. Disponível em https://fineduca.org.br/wp-content/uploads/2023/01/1-Eixo-Politicas-de-Financiamento.pdf. Acesso em ago. 2023.

CIAVATTA, Maria. O ensino integrado, a politecnia e a educação omnilateral. Por que lutamos? Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 23, n. 1, p. 187-205, jan./abr. 2014.

DUTRA, Norivan Lustosa Lisboa; BRISOLLA, Lívia Santos. Impactos e rupturas na educação superior brasileira após a Emenda Constitucional 95/2016: o caso dos institutos federais. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 10, n. 7, p. 1-17, 2020.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e Trabalho: bases para debater a Educação Profissional Emancipadora. Perspectiva, Florianópolis, v. 19, n. 1, p. 71-87, jan./jun. 2001.

MELO, André Lins de. A Política de Fundos na Rede Estadual de Ensino do Amapá (2004-2017): primeiras aproximações. In: Encontro Anual da FINEDUCA, 6., 2018, Campinas. Anais [...]. Campinas: FINEDUCA, 2018. Disponível em https://www.fineduca.org.br/wp-content/uploads/2019/05/Eixo-Politicas-de-Financiamento-da-Educacao-Basica-e-Superior.pdf. Acesso em ago. 2023.

MOROSINI, Marília; KOHLS-SANTOS, Pricila; BITTENCOURT, Zoraia. Estado do conhecimento: teoria e prática. Curitiba: CRV, 2021.

NASCIMENTO, Maria Luzirene Oliveira do; CRUZ, Rosana Evangelista da. Financiamento e gestão do PRONATEC: o público e o privado na política de educação profissional. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 6, n. 11, p. 1-13, 2016.

OLIVEIRA, André Luís Pinto de; BATISTA, Sueli Soares dos Santos; PEREIRA, Daniel Capella; ALENCAR, Felipe. Os contratos milionários do Governo Paulista e a relação com a Reforma do Ensino Médio. In: Encontro Anual da FINEDUCA, 9., 2021, Virtual. Anais [...]. Porto Alegre: FINEDUCA, 2021. Disponível em https://fineduca.org.br/wp-content/uploads/2021/12/Eixo-Relacoes-Publico-Privadas-no-Financiamento-da-Educacao.pdf. Acesso em ago. 2023.

OLIVEIRA, Marla Sarmento de; Mendonça, Paulo Henrique de; FERREIRA, Maria Aparecida dos Santos. Financiamento dos Institutos Federais: um estudo da execução orçamentária do IFRN (2014-2018) - houve contingenciamento? In: Encontro Anual da FINEDUCA, 7., 2019, Belém. Anais [...]. Belém: FINEDUCA, 2019. Disponível em https://fineduca.org.br/wp-content/uploads/2023/01/1-Eixo-Politicas-de-Financiamento.pdf. Acesso em ago. 2023.

OLIVEIRA, Ramon Igor da Silveira; FERREIRA, Maria Aparecida dos Santos. A Emenda Constitucional n° 95/2016 e as implicações para os recursos da assistência estudantil do IFRN. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 12, n. 7, p. 1-14, 2022.

PEREIRA, Josué Vidal. Análise dos recursos financeiros aplicados nas Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: 1996-2016. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 9, n. 21, p. 1-20, 2019.

PEREIRA, Josué Vidal; AMORIM, Rodrigo de Freitas. Dinheiro público, oferta privada: a dinâmica do financiamento e da oferta de educação profissional no Sistema S. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 5, n. 9, p. 1-13, 2015.

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. 276 p.

RIBEIRO, Isabella Medeiros Lopes; SOUZA JUNIOR, Luiz de. A execução do Pronatec no âmbito do IFPB: um estudo de caso. In: Encontro Anual da FINEDUCA, 5., 2017, Natal. Anais [...]. Natal: FINEDUCA, 2017. Disponível em https://www.fineduca.org.br/wp-content/uploads/AnaisV/Politicas/politicas-9.pdf. Acesso em ago. 2023.

ROLIN, Evandro Cherubini. Desenvolvimento de metodologia para o cálculo do custo-aluno da educação profissional e tecnológica no campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 11, n. 18, p. 1-19, 2021.

REIS, Elydimara Durso dos; ALENCAR, Felipe. Relação Público-Privado no Financiamento da Educação Profissional Paulista: o caso da forma concomitante do Programa REDE/VENCE. In: Encontro Anual da FINEDUCA, 9., 2021, Virtual. Anais [...]. Porto Alegre: FINEDUCA, 2021. Disponível em https://fineduca.org.br/wp-content/uploads/2021/12/Eixo-Relacoes-Publico-Privadas-no-Financiamento-da-Educacao.pdf. Acesso em ago. 2023.

SANTANA, Maracy Oliveira de; SILVA, Juvania dos Santos Borges da; FERREIRA, Maria Aparecida dos Santos. A Regulamentação do Novo FUNDEB e as implicações do Decreto 10.656/2021 para os Institutos Federais. In: Encontro Anual da FINEDUCA, 9., 2021, Virtual. Anais [...]. Porto Alegre: FINEDUCA, 2021. Disponível em https://fineduca.org.br/wp-content/uploads/2021/12/Eixo-Politicas-de-Financiamento-da-Educacao-Basica.pdf. Acesso em ago. 2023.

SAVIANI, Dermeval. O trabalho como princípio educativo frente às novas tecnologias. In: FERRETI, Celso João et al. (Orgs.). Novas tecnologias, trabalho e educação. Petrópolis: Vozes, 1994. p. 147-164.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 24. ed. rev. e atual. São Paulo: Cortez, 2016.

SILVA, Andreilson Oliveira da; FERREIRA, Maria Aparecida dos Santos. Financiamento da Assistência Estudantil do IFRN: uma relação entre as matrículas e os recursos planejados (2014 a 2019). FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 11, n. 19, p. 1-17, 2021.

SILVA, Andreilson Oliveira da; OLIVEIRA, Ramon Igor da Silveira; FERREIRA, Maria Aparecida dos Santos. Financiamento das Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica entre 2015 e 2020: as implicações da Emenda Constitucional 95/2016. In: Encontro Anual da FINEDUCA, 9., 2021, Virtual. Anais [...]. Porto Alegre: FINEDUCA, 2021. Disponível em https://fineduca.org.br/wp-content/uploads/2021/12/Eixo-Politicas-de-Financiamento-da-Educacao-Basica.pdf. Acesso em ago. 2023.

SILVA, Carlos José Araújo da; SOUZA, Michael Pratini Silva de; FERREIRA, Maria Aparecida dos Santos. Dotações orçamentárias e investimento nas atividades estudantis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte em 2016. In: Encontro Anual da FINEDUCA, 5., 2017, Natal. Anais [...]. Natal: FINEDUCA, 2017. Disponível em https://www.fineduca.org.br/wp-content/uploads/AnaisV/Politicas/politicas-18.pdf. Acesso em ago. 2023.

SILVA, Josenildo Diniz; SILVA, Juvania dos Santos Borges da; SANTANA, Maracy Oliveira; FERREIRA, Maria Aparecida dos Santos. Os Recursos Investidos nos Institutos Federais da Região Nordeste durante a Pandemia da Covid-19: um estudo dos dados da plataforma

SIOP. In: Encontro Anual da FINEDUCA, 10., 2022, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: FINEDUCA, 2022. Disponível em https://fineduca.org.br/wp-content/uploads/2023/06/Eixo-Politicas-de-financiamento-da-educacao-basica2.pdf. Acesso em ago. 2023.

SOUZA, Ângelo Ricardo de Souza; PINTO, José Marcelino de Rezende; GIL, Juca; JACOMINI, Márcia Aparecida; FARENZENA, Nalú. Revista FINEDUCA - 10 anos de contribuição à pesquisa em financiamento da educação. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 10, n. 37, 2020.

TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em Educação. São Paulo: Atlas, 1987.

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Publicado

11/12/2023

Como Citar

OLIVEIRA, Ramon Igor da Silveira; FERREIRA, Maria Aparecida dos Santos; SILVA, Lenina Lopes Soares. Estado do conhecimento sobre o financiamento da Educação Profissional e Tecnológica:: uma análise das publicações FINEDUCA. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 2, n. 23, p. e16032, 2023. DOI: 10.15628/rbept.2023.16032. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/16032. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 2 n. 23 (2023)

Seção

Dossiê - A Produção do Conhecimento e a Constituição do Campo Científico da Educação Profissional

Licença

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