Entre o prescrito e o real:

a EJA nos IF e suas desigualdades regionais Brasileiras (2017-2022)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15628/rbept.2025.18757

Keywords:

Rede Federal Educação Profissional e Tecnológica, Política Pública, gestão, Analfabetismo Funcional

Abstract

The provision of Youth and Adult Education (EJA) courses constitutes an important guideline for Federal Polytechnic Institutes (IF) in Brazil, as established by Decree N°. 5,840/2006, which mandates the allocation of at least 10% of available spots to this modality. EJA programs may be offered through short-term professional training or technical courses, depending on local productive arrangements. This study aims to analyze legal compliance across different regions and to investigate potential disparities between population distribution and the availability of EJA slots. The findings reveal that no region in the country fully meets the 10% requirement. Distance education (EaD) plays a negligible role in enrollment figures, and the Central-West region presents the most favorable outcome nationwide. Among the 38 IF, only IF Goiás fully complies with the legal requirement.

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Author Biographies

Alexandre Moura Giarola, IFMG

Doutor em Educação pela Universidade de Uberaba (UNIUBE). Participa do Grupo de Estudos e Pesquisas Educação na Diversidade para a Cidadania - GEPEDiCi. Pesquisa indicadores de políticas públicas vinculadas à educação, tendo como foco os Institutos Federais.

Wenceslau Gonçalves Neto, UNIUBE/UFU

Doutor em História pela Universidade de São Paulo e estágio pós-doutoral em História da Educação na
Universidade de Lisboa. Professor do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Uberaba e da Universidade Federal de Uberlândia, bolsista CNPQ e FAPEMIG.

Cláudio Alves Pereira, IFMG

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, mestre em Educação pela Universidade Federal de Lavras - UFLA, licenciado em Física pela Universidade Nova Iguaçu (Unig). Técnico em Assuntos Educacionais no IFMG Campus Arcos.

Luciano Marcos Curi, IFTM

Pós-doutor em História e em Educação, Professor do IFTM – Câmpus Uberaba, Docente-pesquisador do Mestrado Profissional em Educação Tecnológica e do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica ofertado em Rede Nacional (ProfEPT). Uberaba – MG. 

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Published

31/10/2025

How to Cite

GIAROLA, Alexandre Moura; NETO, Wenceslau Gonçalves; PEREIRA, Cláudio Alves; CURI, Luciano Marcos. Entre o prescrito e o real: : a EJA nos IF e suas desigualdades regionais Brasileiras (2017-2022). Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 2, n. 25, p. e18757, 2025. DOI: 10.15628/rbept.2025.18757. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/18757. Acesso em: 24 jun. 2026.

Issue

Vol. 2 No. 25 (2025)

Section

Proeja e EJA Integrada à EPT: fundamentos, história(s), políticas e práticas

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