Entre o prescrito e o real:

a EJA nos IF e suas desigualdades regionais Brasileiras (2017-2022)

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.15628/rbept.2025.18757

Mots-clés :

Rede Federal Educação Profissional e Tecnológica, Política Pública, gestão, Analfabetismo Funcional

Résumé

A oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma diretriz importante para os Institutos Federais (IF), conforme o Decreto nº 5.840/2006, que prevê a reserva de 10% das vagas disponibilizadas. A EJA pode ser ofertada tanto em cursos de menor duração como Qualificação Profissional e também por cursos técnicos, levando-se em conta os arranjos produtivos locais. Este estudo procurou analisar a conformidade legal nas diferentes regiões e investigar possíveis disparidades entre a distribuição da população e a oferta de vagas. Nenhuma região do país atende o requisito de 10% de vagas, a modalidade de EaD não apresentou relevância nas matrículas, o Centro-Oeste foi a região com melhor resultado do país. Entre os 38 IF, apenas o IF Goiás cumpre integralmente a legislação vigente.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur

Alexandre Moura Giarola, IFMG

Doutor em Educação pela Universidade de Uberaba (UNIUBE). Participa do Grupo de Estudos e Pesquisas Educação na Diversidade para a Cidadania - GEPEDiCi. Pesquisa indicadores de políticas públicas vinculadas à educação, tendo como foco os Institutos Federais.

Wenceslau Gonçalves Neto, UNIUBE/UFU

Doutor em História pela Universidade de São Paulo e estágio pós-doutoral em História da Educação na
Universidade de Lisboa. Professor do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Uberaba e da Universidade Federal de Uberlândia, bolsista CNPQ e FAPEMIG.

Cláudio Alves Pereira, IFMG

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, mestre em Educação pela Universidade Federal de Lavras - UFLA, licenciado em Física pela Universidade Nova Iguaçu (Unig). Técnico em Assuntos Educacionais no IFMG Campus Arcos.

Luciano Marcos Curi, IFTM

Pós-doutor em História e em Educação, Professor do IFTM – Câmpus Uberaba, Docente-pesquisador do Mestrado Profissional em Educação Tecnológica e do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica ofertado em Rede Nacional (ProfEPT). Uberaba – MG. 

Références

BRASIL. Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006. Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília Seção 1, p. 7, 14 jul.2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5840.htm . Acesso em: 2 de maio de 2025.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 2 de maio de 2025.

BRASIL. Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília Seção 1, p. 1, 30 dez. 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 2 de maio de 2025.

FERRARI, Carolina Ilustração para melhores destinos turísticos do Brasil. CANVA. Garoupada [Santa Catarina], online, [s.p], [s.d], 2023. Disponível em: https://www.canva.com/p/templates/EAFEKmHkrAQ-infogr-fico-melhores-destinos-para-viajar-laranja/. Acesso em: 2 de maio de 2025.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17ª. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. 107p.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Indeterminação de identidade e reflexos nas políticas institucionais formativas dos IFs. In: FRIGOTTO, G. (org.). Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: relação com o ensino médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2018. p. 125-149. Acesso em: 2 de maio de 2025.

HABERMAS, Jürgen. Teoria do Agir Comunicativo. Racionalidade da ação e racionalização social. Vol. 1. Traduzido por Paulo Astor Soethe. Sobre a crítica da razão funcionalista. Vol II. Traduzido por Flávio B. Siebeneichler. São Paulo: WMF Matins Fontes, 2012

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/22827-IBGE-demografico-2022.html?edicao=37225&t=resultados . Acesso em: 2 de maio de 2025.

INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar 2022: Divulgação de Resultados. INEPDATA. 2022a. Disponível em: https://download.inep.gov.br/censo_escolar/resultados/2022/apresentacao_coletiva.pdf. Acesso em: 2 de maio de 2025.

INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Painel de Monitoramento do PNE. INEPDATA, 2022b.

INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Taxas de distorção idade-série. INEPDATA, 2023. Disponível em: https:// https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais . Acesso em: 2 de maio de 2025.

MEC- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Instituições da Rede Federal. 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/rede-federal-inicial/instituicoes. Acesso em: 5 de março de 2024.

PERA, Leonan Augusto Massete; SARAIVA, Eduardo Ruan; GONÇALVES, Eduardo Rogério. A protelação de uma política institucional de formação de professores no IFSP: uma análise do descumprimento da lei de Criação dos Institutos Federais. In: V Congresso Nacional de Formação de Professores e XV Congresso Estadual Paulista sobre Formação de Educadores. São Paulo, v1, p. 83-95, nov. 2021. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/234827/giacheti_cm_anais_v.1.pdf?sequence=3#page=83. Acesso em: 2 de maio de 2025.

PNP-Plataforma Nilo Peçanha. Acesso ao Banco de dados POWER-BI– Brasília: MEC, [s.l], [s.n.], ago. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/pnp. Acesso em: Acesso em: 2 de maio de 2025.

SANTIAGO, Rosemary Aparecida. A História da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil e sua Constituição como Política. Revista Expedições, Morrinhos/GO, v. 9, n. 2, jun. 2018. Disponível em: https://revista.ueg.br/index.php/revista_geth/article/view/7763. Acesso em: 2 de maio de 2025.

SANTOS, Jocemara Nascimento; SILVA, José Humberto da. Educação Profissional e a EJA: uma análise da oferta do PROEJA nos institutos federais na Bahia. Revista e-Mosaicos, v. 9, n. 22, p. 15-29, out. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.12957/e-mosaicos.2020.51266. Acesso em: 2 de maio de 2025.

SILVA, Roberto da (org.). Didática no cárcere II: entender a natureza para entender o ser humano e o seu mundo. São Paulo: 1° Ed. Giostri, 2018. 132p.

Téléchargements

Publiée

31/10/2025

Comment citer

GIAROLA, Alexandre Moura; NETO, Wenceslau Gonçalves; PEREIRA, Cláudio Alves; CURI, Luciano Marcos. Entre o prescrito e o real: : a EJA nos IF e suas desigualdades regionais Brasileiras (2017-2022). Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 2, n. 25, p. e18757, 2025. DOI: 10.15628/rbept.2025.18757. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/18757. Acesso em: 7 mars. 2026.

Numéro

Rubrique

Proeja e EJA Integrada à EPT: fundamentos, história(s), políticas e práticas

Articles similaires

<< < > >> 

Vous pouvez également Lancer une recherche avancée de similarité pour cet article.