A Lei nº 11.892/2008 e a Criação do Instituto Federal de Alagoas
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2021.10665Palavras-chave:
Educação Tecnológica e Profissional. Lei n. 11.892/2008. Institutos Federais.Resumo
Este trabalho busca compreender o processo de interiorização da Educação Profissional e Tecnológica, EPT, em Alagoas, com Lei nº 11.892, que cria o Instituto Federal de Alagoas, IFAL. Utilizamos o método qualitativo exploratório, com análise de documentos oficiais do Ministério da Educação e do IFAL, em especial o Plano de Desenvolvimento Institucional, PDI, para 2009 a 2013. Traçamos o histórico da EPT em Alagoas e, na sequência, analisamos o PDI, de forma a verificar como foi incorporado aos objetivos da lei de criação dos Institutos Federais e se previu a criação de novos campi. Concluímos que a expansão do IFAL pelo interior do estado foi uma política pública relevante, embora os critérios para escolha dos municípios que receberam novos campi não estejam claros nos documentos institucionais.Downloads
Referências
ALAGOAS. Secretaria do Planejamento,Gestão e Patrimônio. Alagoas em Mapas, ano 2016. Disponível em: <http://dados.al.gov.br/dataset/a6504404-4b0a-47c4-a907-ae5645105ccd/resource/f5fd8a6c-1fdc-444a-b824-965cde2aaefa/download/almapas2016.pdf>. Acesso em 28 jun. 2020.
ARRETCHE, M. T. S. Emergência e desenvolvimento do Welfare State: teorias explicativas. BIB, Rio de Janeiro, n.º 39, p. 3-40, 1995. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=000167&pid=S0103-7331200800040000400007&lng=en>. Acesso em 13 jun. 2020.
BACELAR, T. de A. Ensaios sobre o desenvolvimento brasileiro: heranças e urgências. Rio de Janeiro: Revan, 2000.
BRASIL. Decreto n.º 7.566, de 23 de setembro de 1909. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/decreto_7566_1909.pdf >. Acesso em 13 jun. 2020.
______. Decreto n.º 8.940, de 30 de agosto de 1911. Disponível em: <https://www.diariodasleis.com.br/legislacao/federal/172356-crua-um-aprendizado-agricola-na-estauuo-agronomica-e-posto-zootechnico-estabelecidos-em-satuba-municipio-de-santa-luzia-do-norte-estado-de-alaguas.html>. Acesso em 13 jun. 2020.
______. Decreto n.º 47.038, de 16 de outubro de 1959. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-47038-16-outubro1959-386194-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em 13 jun. 2020.
______. Decreto sem número, de 22 de março de 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/DNN/Anterior%20a%202000/1999/Dnn7981.html>. Acesso em 13 jun. 2020.
______. Decreto nº 5.156, de 26 de julho de 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5156.htm>. Acesso em 28 jun. 2020.
______. Decreto-lei n.º 4.073 de 30 de janeiro de 1942. Disponível
em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4073-30-janeiro-1942-414503-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em 13 jun. 2020.
______. Decreto-lei n.º 83.937, de 6 de setembro de 1979. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D83937.htm#art2>. Acesso em 28 jun. 2020.
______. Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L378.pdf>. Acesso em 13 jun. 2020.
______. Lei n.º 3.552, de 16 de fevereiro de 1959. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3552.htm>. Acesso em 13 jun. de 2020.
______. Lei n.º 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8948.htm>. Acesso em 13 jun. 2020.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm htm>. Acesso em 28 jun. 2020.
______. Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm>. Acesso em 28 jun. 2020.
______. Tribunal de contas da união. Auditoria operacional. Fiscalização de orientação centralizada. Rede Federal de Educação Profissional. Brasília, 2013. Disponível em: <https://tcu.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/315889946/2606220119?ref=juris-tabs >. Acesso em 13 jun. 2020.
CAPUTO, A. C.; MELO, H. P. de. A industrialização brasileira nos anos de 1950: uma análise da instrução 113 da SUMOC. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 39, n.º 3, p. 513-538, 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-41612009000300003>. Acesso em 13 jun 2020.
CARDOSO, D. dos S.; REIS, A. R. da S.; NOGUEIRA, C. S. M. Educação Profissional na Bahia: expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano. Encontro internacional de formação de professores e fórum permanente de inovação educacional, v. 9, n.º 1, 2016. Disponível em: <https://eventos.set.edu.br/index.php/enfope/article/view/1856>. Acesso em 13 jun. 2020.
COSTA, E. de F. L. B. A criação e expansão dos Institutos Federais e a intensificação do trabalho do professor: uma análise preliminar. [2017?]. Disponível em <http://www.diagramaeditorial.com.br/universitas/trabalhos/_zpages/_trabalhos/eixo4/elen_de_fatima_lago_barros_costa.pdf>. Acesso em 13 jun. 2020.
COSTA, P. R. S. M.; MARQUES, A. C. N.; SILVA, A. Q. da (Org.). Nos trilhos da memória: cem anos do Instituto Federal de Alagoas – Campus Satuba. Maceió: IFAL, 2011.
CUNHA, L. A. Educação e desenvolvimento social no Brasil. Rio de Janeiro: F. Alves, 1977.
DELGADO, I. G. Previdência Social e mercado no Brasil: a presença empresarial na trajetória da política social brasileira. São Paulo: LTR, 2001.
FEITOSA, P. de A. A interiorização dos Institutos Federais: um estudo de caso sobre a implantação do campus Venda Nova do Imigrante. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2013. Disponível em: <http://repositorio.ufes.br/handle/10/2404>. Acesso em 13 jun. de 2020.
HÖFLING, E. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, v. 21, n.º 55, p. 30-41, 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=s0101-32622001000300003&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em 13 jun. de 2020.
INSTITUTO Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo 2010. Disponível em: <http://censo2010.ibge.gov.br>. Acesso em 13 jun. 2020.
INSTITUTO Federal de Alagoas (IFAL). Cefet-AL promove audiência pública sobre unidade de ensino de Murici-AL. 2008. Disponível em <http://drupal.ifal.edu.br/?q=content/noticicias-reitoria/174-cefet-al> Acesso em 13 junho 2020.
______. PDI 2009-2013>. 2009. Disponível em: <http://www2.ifal.edu.br/ifal/reitoria/legislacao/plano-de-desenvolvimento-institucional-2009-2013/at_download/file. Acesso em 13 jun. 2020.
______. Procuradoria Educacional Institucional. Disponível em: <https://www2.ifal.edu.br/o-ifal/institucional/pei>. Acesso em 28 jun. 2020.
______. Relatório de Gestão do Exercício 2017. Disponível em: <https://www2.ifal.edu.br/o-ifal/institucional/orgaos-colegiados/conselho-superior/arquivos/res-no-06-cs-2018-relatorio-de-gestao-do-ifal-2017.pdf>. Acesso em 28 jun. 2020.
KUENZER, A. Z. (Org.). Educação e Trabalho no Brasil: o estado da questão. Brasília: INEP, 1991.
______. Ensino médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. São Paulo: Cortez, 2001.
MOURA, D. H. Ensino médio integrado: subsunção aos interesses do capital ou travessia para a formação humana integral? Educação e Pesquisa, v. 39, n. 3, p. 705-720, 2013.
NASCIMENTO, F. dos S.; HELAL, D. H. Expansão e interiorização das universidades federais: uma análise do processo de implementação do campus do litoral norte da Universidade Federal da Paraíba. Revista Gestão Universitária na América Latina-GUAL, v. 8, n.º 1, p. 45-67, 2015. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/gual/article/view/1983-4535.2015v8n1p45>. Acesso em 13 jun. 2020.
OLIVEIRA, D. M. A. Legislação e educação: o ideário reformista do ensino primário em Sergipe na Primeira República – 1889/1930. 2004. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos. Disponível em <https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/2371?show=full>. Acesso em 13 jun. 2020.
OTRANTO, C. R. Criação e implantação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFETs. Revista Retta, v. 1, p. 89-110, 2010. Disponível em:<http://www.ufrrj.br/SEER/index.php?journal=retta&page=article&op=view&path%5B%5D=3128&path%5B%5D=1792>. Acesso em 13 jun. 2020.
PACHECO, E. (Org.). Os Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. São Paulo: Moderna, 2011. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6695-dcn-paraeducacao-profissional-debate&category_slug=setembro-2010-pdf&Itemid=30192>. Acesso em 13 jun. 2020.
SILVA, M. M. da. Qual a educação dos trabalhadores no governo do partido dos trabalhadores? Educação profissional após o decreto nº5154/2004. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação, Cultura e Tecnologia) - Universidade Federal do Paraná. Curitiba. Disponível em: <https://ayanrafael.files.wordpress.com/2011/08/silva-m-m-qual-a-educac3a7c3a3o-dos-trabalhadores-no-governo-do-partido-dos-trabalhadores.pdf>. Acesso em 28 jun. 2020.
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias. Porto Alegre, ano 8, n. 16, jul/dez 2006, p. 20-45. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16>. Acesso em 13 jun. 2020.
VIEIRA, S. L.; NOGUEIRA, J. F. F. Reformas da educação superior no Brasil: tempo(s) e movimento(s). Revista lusófona de educação, v. 35, n.º 35, 2017. Disponível em: <http://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/5911>. Acesso em 13 jun. 2020.
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