A Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional e Tecnológica no Brasil:
uma análise das resoluções CNE/CEB nº 1/2021 e nº 3/2025
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2025.18819Keywords:
Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Tecnológica, Políticas Públicas, Materialismo Histórico-dialéticoAbstract
This article analyzes, from the perspective of historical-dialectical materialism, the CNE/CEB Resolutions nº 1/2021 and nº 3/2025, which regulate the provision of Youth and Adult Education (EJA) integrated with Professional and Technological Education (EPT) in Brazil. The research is based on a qualitative and documentary analysis of the resolutions, considering their impacts on curricular organization, forms of provision, pedagogical principles, and underlying conceptions of human formation. A significant shift between the two normative frameworks is evident, revealing clashes between competing societal projects. While the 2021 Resolution reflects a neoliberal inflection, marked by the rationality of productivity and technical pragmatism, the 2025 Resolution represents an advancement in recognizing the diversity of EJA students and the need for an omnilateral formation. The article argues that these guidelines express disputes between capital and labor, with the school being a space of contradictions, but also a site of possibility for the formation of human emancipation.
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References
ANDRIGHETTO, Marcos José; MARASCHIN, Mariglei Severo; FERREIRA, Liliana Soares. Políticas de EJA EPT no brasil: ascensão, estagnação e silenciamento. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. 3, p. 2179-2198, jul./set. 2021. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/13544 Acesso em: 23 nov. 2024.
ARROYO, Miguel. Passageiros da noite: do trabalho para a EJA itinerários pelo direito a uma vida justa. Petrópolis: Vozes, 2017.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BORGES, Kamylla Pereira. Vivências no ensino remoto: desafios e apontamentos para o uso das tecnologias na EJA/EPT. Em Rede - Revista De Educação a Distância, v. 11, 2024. Disponível em: https://www.aunirede.org.br/revista/index.php/emrede/article/view/1064 Acesso em: 10 fev. 2025.
BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n. 9394, de 20 de dezembro de 1996 e n. 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Diário Oficial da União: Brasília, 17 fev. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm Acesso em: 22 mar. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. CNE/CEB. Resolução nº 1, de 28 de maio de 2021. Diário Oficial da União: Brasília, 01 jun. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/resolucoes/resolucoes-ceb-2021#:~:text=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CNE%2FCEB%20n%C2%BA%201,Jovens%20e%20Adultos%20a%20Dist%C3%A2ncia. Acesso em: 15 dez. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. CNE/CEB. Resolução nº 3, de 8 de abril de 2025. Diário Oficial da União: Brasília, 09 abr. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/2025/abril/rceb003_25.pdf Acesso em: 11 mai. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 962, de 1º de dezembro de 2021. Institui o Programa da EJA Integrada à EPT. Diário Oficial da União: Brasília, 02 dez. 2021 Disponível em: https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-962-de-1-de-dezembro-de-2021-364154550. Acesso em: 20 dez. 2024.
CIAVATTA, Maria. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise (orgs.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva: um (re) exame das relações entre educação e estrutura econômica social capitalista. 6ª ed. São Paulo: Cortez, 2001.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Trabalho público, sindicalismo e educação. In: URBANETZ, Sandra Terezinha (org.). Contextos da Educação Profissional. Coleção Formação Pedagógica Vol. 2. Curitiba: IFPR-EAD, 2014. p. 71-89. Disponível em: https://ifpr.edu.br/curitiba/servicos/colecao-formacao-pedagogica/ Acesso em: 14 abr. 2025.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise (orgs.). Ensino Médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica. Educação & Sociedade, Campinas, vol. 28, n. 100 – Especial, p. 1129-1152, out. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/ghLJpSTXFjJW7nWBsnDKhMb/?lang=pt Acesso em: 13 fev. 2025.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere: Vol. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
KOSIK, Karel. Dialética do Concreto. 7ª ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. 2ª ed. São Paulo: Martim Claret, 2001.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. 2ª ed. ampl. São Paulo: Boitempo, 2008.
MOURA, Dante Henrique. Trabalho e formação docente na educação profissional. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014. Disponível em: https://ifpr.edu.br/curitiba/servicos/colecao-formacao-pedagogica/ Acesso em: 15 abr. 2025.
OLIVEIRA, Edna Castro; SCOPEL, Edna; EJA-EPT: potencialidades e (im)possibilidades. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 1, n. 24, p. 1-31, jun. 2024. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/17154 Acesso em: 06 abr. 2025.
PELETTI, Amilton Benedito; HOTZ, Celso; ZANARDINI, Isaura Monica Souza. A presença do liberalismo no governo Bolsonaro (2019-2022): algumas considerações. In: SHIROMA, Eneida Oto; DANTAS, Jéferson Silveira; SOUZA, Rodrigo Diego de (org.). Crise do capital, conservadorismo e contrarreformas na educação brasileira (2016-2022). São Paulo: Pimenta Cultural, 2023. p. 24-49. Disponível em: https://www.pimentacultural.com/livro/crise-capital/ Acesso em: 14 out. 2024.
RAMOS, Marise. Ensino Médio integrado: ciência, trabalho e cultura na relação entre educação profissional e educação básica. In: MOLL, Jaqueline e colaboradores. Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. São Paulo: Artmed, 2010.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. Campinas: Autores Associados, 2008.
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