A Rede Federal de Educação Profissional:
mapeamento de características institucionais de uma rede heterogênea
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2026.17161Palavras-chave:
Rede Federal, Educação Profissional e Tecnológica, Estrutura Operacional, Institucionalidade.Resumo
Este artigo tem como objetivo mapear as principais características institucionais da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, destacando sua diversidade, complexidade e as inconsistências nos dados divulgados por fontes oficiais. Um exemplo dessas divergências aparece no número de unidades escolares: são 647 segundo portarias ministeriais, 656 de acordo com a Plataforma Nilo Peçanha e 689 no Portal de Dados Abertos do MEC. Além dessas diferenças, a análise aborda a oferta de cursos e o perfil dos profissionais que atuam na Rede, com foco no cenário nacional, na região Norte e no estado do Acre. A pesquisa é exploratória, com abordagem qualitativa, apresentando variáveis quantitativas, com base plataformas oficiais. Os resultados mostram a falta de uniformidade nos dados sobre a Rede, o que evidencia sua complexidade, o processo de expansão recente e a necessidade de estudos qualitativos que ajudem a compreender e preencher essas lacunas de informação.
Downloads
Referências
BARBOSA, X. C.; SILVA, T. F. Reflexões sobre as memórias da EPT: apontamentos teóricos-metodológicos e panorama das pesquisas desenvolvidas no ProfEPT (2019-2021). In: SILVA, C. N. N.; ROSA, D. S.; FERREIRA, M. R. G. (Org.). A Metodologia da Pesquisa em EPT. Brasília: Grupo Nova Paideia, 2022, v. 1, p. 88-122.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Cria a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; altera as Leis nos 11.195, de 2005, e 11.784, de 2008; revoga dispositivos das Leis nos 10.973, de 2004, e 11.540, de 2007; e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 30 dez. 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 13 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Portaria nº 129, de 05 de maio de 2009. Normatiza a atribuição de denominações às diversas estruturas educacionais que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 6 maio 2009. Disponível em: https://www.normasbrasil.com.br/norma/portaria-129-2009_214306.html. Acesso em: 13 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.291, de 30 de dezembro de 2013. Estabelece diretrizes para organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e define parâmetros e normas para a sua expansão. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 31 dez. 2013. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=41001-por-1291-2013-393-2016-setec-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 13 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 246, de 15 de abril de 2016. Dispõe sobre a criação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II, e define normas e parâmetros para a sua implementação. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 18 abr. 2016a. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=38501-portaria-de-modelos-de-cargos-e-funcoes-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 13 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 378, de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a autorização de funcionamento de unidades dos Institutos Federais e atualiza a relação de unidades que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 10 maio 2016b. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=40391-portaria-2016-no-375-09052016-dou-10052016-pdf&category_slug=maio-2016-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 13 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 393, de 10 de maio de 2016. Altera Portaria MEC no 1.291, de 30 de dezembro de 2013, que estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e define parâmetros e normas para a sua expansão. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 11 maio 2016c. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=40&data=11/05/2016. Acesso em: 13 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 400, de 10 de maio de 2016. Dispõe sobre as normas para funcionamento do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 11 maio 2016d. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=40&data=11/05/2016. Acesso em: 13 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2018. Institui a Plataforma Nilo Peçanha - PNP, a Rede de Coleta, Validação e Disseminação das Estatísticas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - REVALIDE. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 04 jan. 2018. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/01/2018&jornal=515&pagina=10. Acesso em: 13 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 713, de 08 de setembro de 2021. Estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 10 set. 2021. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/15Wuk1j7Mc4rSh5YEB5ypIwJ0Vk6w2K9V/view. Acesso em: 13 mar. 2024.
CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA – CONIF. 110 anos. Brasília: CONIF, 2018. Disponível em: https://portal.conif.org.br/publicacoes/livreto-comemorativo-110-anos-da-rede-federal. Acesso em: 13 jun. 2023.
COSTA, P. L. A. A educação do campo no contexto da implementação dos IFs no Estado do Rio de Janeiro. In: FRIGOTTO, G. (Org.). Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: Relação com o ensino médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento. Rio de Janeiro: LPP-UERJ, 2018, v. 1, p. 151-204.
FRIGOTTO, G. Indeterminação de identidade e reflexos nas políticas institucionais formativas dos IFs. In: FRIGOTTO, G. (Org.). Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: Relação com o ensino médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento. Rio de Janeiro: LPP-UERJ, 2018, v. 1, p. 125-149.
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA – FECOP. Região Nordeste possui quase metade de toda a pobreza no Brasil, segundo IBGE. Fortaleza: FECOP/SEPLAG, 2020. Disponível em: https://www.fecop.seplag.ce.gov.br/2020/11/20/regiao-nordeste-possui-quase-metade-de-toda-a-pobreza-no-brasil-segundo-ibge/. Acesso em: 14 mar. 2024.
LARA, L. M.; PILATTI, L. A.; SANTOS, C. B.; PEDROSO, B. Das escolas de aprendizes artífices à Universidade Tecnológica Federal do Paraná: percursos da educação tecnológica no Brasil. Revista Tecnologia e Sociedade, v. 17, n. 49, p. 49-67, 2021. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/rts/article/view/14437. Acesso em: 13 abr. 2023.
MARINHO, L. A.; OLIVEIRA, P. M. Dez anos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: um balanço da efetivação histórica do seu projeto político educacional. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 2, n. 17, p. e9102, 2019. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/9102. Acesso em: 1 out. 2023.
NERY, P. H. F.; RIBEIRO, J. M. P. O Projeto Político Pedagógico: uma discussão sobre identidade e identidades na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Revista Conexão na Amazônia, v. 2, n. Edição especial VI Conc&t, p. 188-210, 2021. Disponível em: https://periodicos.ifac.edu.br/index.php/revistarca/article/view/88. Acesso em: 13 jun. 2023.
PACHECO, E. (Org.). Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. São Paulo: Moderna. 2011. 120 p.
PACHECO, E. Fundamentos políticos-pedagógicos dos Institutos Federais: diretrizes para uma educação profissional e tecnológica transformadora. Natal: Editora IFRN, 2015. 69 p.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O autor na submissão do artigo transfere o direito autoral ao periódico. À Revista Brasileira da Educação Profisisonal e Tecnológica ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados.
Português (Brasil)
English
Español (España)
Français (France)
