DEZ ANOS DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA: UM BALANÇO DA EFETIVAÇÃO HISTÓRICA DO SEU PROJETO POLÍTICO EDUCACIONAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/rbept.2019.9102

Palavras-chave:

educação profissional e tecnológica. Lei 11.892/2008. políticas públicas. Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Resumo

Há pouco mais de dez anos, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) era instituída pela Lei 11.892, de 29 de Dezembro de 2008. Neste momento oportuno, que marca a primeira década de existência da RFEPCT, este artigo avalia a composição da oferta de vagas da RFEPCT, a partir do estudo do caso do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG). Demonstrando: que essa oferta persiste inadequada, apesar da clareza com que a Lei 11.892 orientou a sua composição; que os desvios observados têm conduzido ao abandono persistente da oferta de vagas em modalidades legalmente prioritárias; por fim, que as razões explícitas com as quais se tem pretendido justificar essa inadequação não se sustentam.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Lucas Alves Marinho, Instituto Federal de Minas Gerais - campus Governador Valadares

Lucas Alves Marinho é professor do Instituto Federal de Minas Gerais.

Pablo Menezes e Oliveira, Instituto Federal de Minas Gerais - campus Ouro Branco

Pablo Menezes e Oliveira é professor do Instituto Federal de Minas Gerais - campus Ouro Branco.

Referências

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de Dezembro de 2008.

______. Decreto nº 5840, de 13 de Julho de 2016.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Instituto Federal de Minas Gerais. Edital nº 62, de 30 de Maio de 2017.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Instituto Federal de Minas Gerais. Edital nº 92, de 20 de Setembro de 2017.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Portaria nº 25, de 13 de Agosto de 2015.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio: Documento Base. Brasília, 2007.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – 3ª edição. Brasília, 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=77451-cnct-3a-edicao-pdf-1&category_slug=novembro-2017-pdf&Itemid=30192

______. Ministério da Educação. Portaria nº 246, de 15 de Abril de 2016.

______. Ministério da Educação. Portaria nº 870, de 16 de Julho de 2008.

CAIRES, Vanessa, OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro. Educação profissional Brasileira: da colônia ao PNE 2014-2024. Petrópolis: Vozes, 2016.

CARDOSO, Sheila Pressentin. Aspectos da Gestão em um Instituto Federal. In: ANJOS, Maylta Brandão dos; RÔÇAS, Giselle (orgs.). As Políticas Públicas e o Papel Social dos Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnologia. Natal: Editora IFRN, 2017, p. 36-59.

INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS. A Evasão Escolar no IFMG: diagnóstico e diretrizes da política institucional para a permanência e o êxito dos estudantes. Belo Horizonte, 2016. Disponível em: https://www.ifmg.edu.br/portal/links/relatorio-evasao-completo-rev6.pdf

PLATAFORMA NILO PEÇANHA. Resultados ano base 2017. Disponível em: http://resultados.plataformanilopecanha.org/2018/

SILVA, Caetana Juracy Resende (Org.). Institutos Federais, Lei 11.892, de 29/12/2008: comentários e reflexões. Natal: Editora IFRN, 2009.

Downloads

Publicado

27/12/2019

Como Citar

MARINHO, Lucas Alves; OLIVEIRA, Pablo Menezes e. DEZ ANOS DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA: UM BALANÇO DA EFETIVAÇÃO HISTÓRICA DO SEU PROJETO POLÍTICO EDUCACIONAL. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 2, n. 17, p. e9102, 2019. DOI: 10.15628/rbept.2019.9102. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/9102. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

ARTIGOS

Artigos Semelhantes

> >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.