Ensino Médio e Educação Profissional no século XXI
avanços e retrocessos
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2024.17187Palavras-chave:
Ensino Médio Integrado; Novo Ensino Médio; Educação Profissional e Tecnológica; Políticas de Ensino Médio e Educação Profissional.Resumo
Neste artigo expomos momentos da política pública de ensino médio e educação profissional nos quais entendemos ter havido avanços. Enfatizamos o período de 2003 a 2004 devido à construção política na lógica democrática, no contexto da primeira vitória de Luís Inácio Lula da Silva à Presidência da República, quando se levou para o interior do Estado estrito senso o acúmulo teórico-prático em defesa da escola pública, gratuita, laica e de qualidade social. Em seguida, discutimos momentos de regressão, quando se retoma a determinação pelo capital de forma tensa e na lógica da exceção. Finalizamos perguntando sobre qual pode ser o movimento possível das contradições atualmente e que perspectivas estão sendo assumidas para a educação da classe trabalhadora.
Downloads
Referências
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.
BARATA-MOURA, José. Totalidade e contradição: acerca da dialética. Lisboa: Edições Avante, 2012.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 5.230-A de 2023. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, e 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Brasília: Câmara dos Deputados, 2024. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2399269. Acesso em: 08 abr. 2024.
CARVALHO, Marize. Realidade da Educação do Campo e os Desafios para a Formação de Professores da Educação Básica na Perspectiva dos Movimentos Sociais. 2011. 165 fls. Doutorado – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Bahia, Salvador.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria, RAMOS, Marise. Ensino Médio Integrado: concepção e contradições. São Paulo: EPSJV/Fiocruz e Cortez Editora, 2005a.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria, RAMOS, Marise. A política de educação profissional no Governo Lula: um percurso histórico controvertido. Educação e Sociedade, Brasil, v. 26, n. 92, p. 1087-1113, out. 2005b. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300017
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Ensino médio: ciência, cultura e trabalho. Brasília: MEC/SEMTEC, 2004.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere, volume 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO/SEMTEC/MEC. Referências para uma política nacional de educação do campo: caderno de subsídios. Brasília, 2004. Secretaria de Educação Média e Tecnológica, 2004.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Textos sobre Educação e Ensino. Campinas, SP: Navegando, 2011.
MOURA, Dante; RAMOS, Marise; GARCIA, Sandra. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio. Brasília:
SEMTEC/MEC, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/documento_base.pdf. Acesso em: 30 mar. de 2024.
RAMOS, Marise. A força material do conhecimento em trabalho e educação nos governos ligados ao PT: contradições da disputa no estado ampliado. Trabalho Necessário, v. 21, p. 1-25, 2023. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v21i44.57606
RAMOS, Marise. Educação Profissional e Tecnológica: (re)conceituando a (contra)hegemonia. In: Cláudio Nei Nascimento da Silva; Daniele dos Santos Rosa. (Org.). As Bases Conceituais na EPT. Brasília/DF: Grupo Nova Paidéia, 2021, v. 1, p. 28-43. DOI: https://doi.org/10.36732/EditoraNovaPaideia.2021.222
RAMOS, Marise. Ensino Médio no Brasil Contemporâneo: coerção revestida de consenso no Estado de Exceção. In: Lívia Diana Rocha Magalhães; José Alves Dias. (Org.). Memória com história da educação: desafios eminentes. Uberlândia: Navegando Publicações, 2020, v., p. 19-36. DOI: https://doi.org/10.29388/978-65-81417-21-5-0-f.19-36
RAMOS, Marise. Ensino Médio Integrado: lutas históricas e resistências em tempos de regressão. In: Adilson Cesar Araújo, Cláudio Nei Nascimento da Silva. (Org.). Ensino Médio Integrado no Brasil: fundamentos, práticas e desafios. Brasília: Editora Instituto Federal de Brasília, 2017a, p. 20-43.
RAMOS, Marise. O Pacto pelo Ensino Médio: reflexões (pregressas) sobre a educação científica. Revista Margens - Interdisciplinar, v. 11, p. 68-83, 2017b. DOI: https://doi.org/10.18542/rmi.v11i16.5384
RAMOS, Marise. A Educação da Classe Trabalhadora e o PNE (2014-2024). Holos (Natal. Online), v. 6, p. 3-21, 2016 DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2016.4982
RAMOS, Marise. Filosofia da práxis e práticas pedagógicas de formação de trabalhadores. Trabalho & Educação (Belo Horizonte), v. 23, p. 207-218, 2014.
RAMOS, Marise. Interdisciplinaridade: desafios de ensino e aprendizagem. Revista do Ensino Médio (Brasília) Ano 1 – No. 1, p. 8, junho julho, 2003a.
RAMOS, Marise. Conhecimento e competência: (não) está na hora de rever seus conceitos. Revista do Ensino Médio (Brasília) Ano 1 – No. 2, p. 5, outubro/novembro, 2003b.
RAMOS, Marise; RUIZ, Antonio Ibañez. Apresentação. A importância das falas reunidas nesta publicação. In: Anais do Seminário Políticas de Ensino Médio para os Povos Indígenas. Brasília: Secretaria de Educação Média e Tecnológica, Diretoria de Ensino Médio, 2003.
RUIZ, Antonio Ibañez. Apresentação. In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Ensino médio: ciência, cultura e trabalho. Brasília: MEC/SEMTEC, 2004.
SEMTEC/MEC. Retorno da Secretaria de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação às Instituições da Sociedade Civil e Política, pelas contribuições apresentadas no processo de construção da versão final da minuta de decreto que regulamenta os artigos 35 e 36 e 39 A 41 da LDB e revoga o Decreto no 2.208/97. Brasília, DF: Ministério da Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/not251d.pdf. Acesso em: 30 mar. de 2024.
SETEC/MEC. Evolução educacional: Projeto integra ensino médio à educação profissional em três estados brasileiros. Experiências servirão de modelo para implantação da proposta no País. In: SETEC/MEC. Revista do Ensino Médio (Brasília), Ano 2 – No. 4, p. 6-7, 2004.
SILVA, Pedro. Ofensiva ideopedagógica dos institutos empresariais no Brasil: uma análise a partir da realidade cearense. 2023. 140 fls. Doutorado – Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O autor na submissão do artigo transfere o direito autoral ao periódico. À Revista Brasileira da Educação Profisisonal e Tecnológica ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados.