O Ensino Médio Integrado na Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina:

repercussões da Lei 13.415/2017

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/rbept.2025.18204

Palavras-chave:

Ensino Médio Integrado; Reforma do Ensino Médio; Santa Catarina.

Resumo

O artigo apresenta reflexões acerca da oferta do Ensino Médio Integrado pela Rede Estadual de Santa Catarina, destacando as repercussões sobre tais cursos após a Reforma do Ensino Médio produzida pela Lei n. 13.415/2017. Metodologicamente o artigo possui abordagem qualitativa e se utilizou de estudos bibliográficos, análise documental e dados de duas pesquisas de campo. Os estudos demonstraram que a reforma do ensino médio repercutiu sobre a formação dos jovens que frequentam o Ensino Médio Integrado, sonegando-lhes o direito à formação geral básica, tanto pela redução da carga horária, quanto pela instituição de uma carga horária não presencial. As escolas vêm perdendo sua autonomia e os jovens, que tiveram a promessa do protagonismo quanto às suas escolhas, estão sendo subsumidos às decisões dos gestores e daqueles com os quais dialogam ou sofrem influências à uma formação geral básica precarizada e uma formação profissional ajustada para a formação de mão de obra que atenda aos interesses do mercado.

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Biografia do Autor

Filomena Lucia Gossler Rodrigues Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de São Miguel do Oeste (1997), mestrado em Educação pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Joaçaba (2009), doutorado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2014) e Pós-doutorado pela Universidade Federal do Paraná (2024) Exerceu a função de Integradora de Ensino Médio e Profissional na Gerência de Educação de São Miguel do Oeste no período de 2005 à 2007 e de Supervisora de Educação Básica e Profissional nos anos de 2008 e 2009. De 2016 a 2018 coordenou o processo de elaboração da proposta de criação do Programa de Pós-graduação em Educação do IFC (PPGE-IFC), o qual foi aprovado pela CAPES em 2018.Atualmente é professora nos cursos de licenciatura e no Mestrado em Educação e Coordenadora Adjunta do PPGE-IFC. Coordenou o PPGE-IFC entre dezembro de 2018 à março de 2023. Realiza pesquisas nas seguintes áreas: Políticas Públicas de Educação, Educação Profissional, Ensino Médio e Formação de Professores. É membro e líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação, Formação de Professores e Processos Educativos do Instituto Federal Catarinense e membro do Grupo de Pesquisa EMpesquisa - Ensino Médio em Pesquisa. Coordenadora Adjunta do Observatório do Ensino Médio de Santa Catarina. Integra o grupo coordenador da pesquisa nacional Relações entre o Novo Ensino Médio e o currículo integrado: uma análise dos IFs/CNPQ. Coordenou o Eixo Trabalho e Educação da Anped Sul de 2024.

Janice Kleemann Thomé da Cruz Bunn, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

Possui graduação em Educação Física pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992/1995), especialização em Gerontologia pela Universidade do Estado de Santa Catarina (1996/1997). Atuou como professora de natação e hidroginástica na Academia de Natação Yoko no período de 1996 a 1999. Criou e coordenou o Projeto Ginástica para a Terceira Idade, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social, em São José/SC, atuando como professora de ginástica e dança folclórica para idosos de 1997 a 2007. Professora efetiva do Estado de Santa Catarina, de 2000 a 2011 atuou como professora de Educação Física na educação básica, ensino fundamental e médio. Na secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, de 2013 a 2015, atuou com a Educação Escolar Indígena na Gerência de Modalidades e Diversidades Curriculares, de 2016 a 2019 exerceu a função de Coordenadora da Educação Técnica e Profissional, de nível médio, na Gerência do Ensino Médio e Profissional na oferta de cursos técnicos pelas escolas e Centros de Educação Profissional/CEDUPs, da rede estadual de ensino. Atuou na Gerência de Políticas Educacionais, participa da elaboração da Política de Ensino Médio para o Estado de Santa Catarina, foi conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher-CEDIM e do Conselho Estadual de Entorpecentes-CONEN, de 2109 a 2023. Atualmente trabalha na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação. Mestranda em Educação no Instituto Federal Catarinense, Campus Camboriú.

Referências

BRASIL. Decreto n. 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 18 abr. 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm. Acesso em: 15 jun. 2025. Revogado pelo Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004.

BRASIL. Decreto n. 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 26 jul. 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 15 jun. 2025.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo Escolar da Educação Básica 2022: resumo técnico. Brasília: INEP, 2023. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2022.pdf. Acesso em: 12 jun. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC). Educação profissional técnica de nível médio integrada ao ensino médio: documento-base. Brasília: MEC/SETEC, 2007. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/documento_base.pdf. Acesso em: 15 jun. 2025.

BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), 11.494, de 20 de junho de 2007, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e o Decreto lei n. 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei n. 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, p. 1, 17 fev. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 15 jun. 2025.

CIAVATTA, Maria. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e identidade. In: RAMOS, Marise Nogueira; FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. (Org.). Ensino Médio Integrado: concepção e contradições. 3ed. São Paulo: Cortez, 2012.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (Santa Catarina). Parecer CEDB/CEDP n. 135/2015. Disponível em: http://pesquisas.cee.sc.gov.br/docs_CEE/Parecer/2015/pc135_SDR17%207147_2015.pdf. Acesso em: 3 out. 2024.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (Santa Catarina). Parecer CEDP/CEE/SC n. 139/2023. Disponível em: http://pesquisas.cee.sc.gov.br/docs_CEE/Parecer/2023/pc139_SED%20197640_2023_CEDP_EEB%20Maria%20Rita%20Flor_Atualiza%C3%A7%C3%A3o%20do%20PPC%20T%C3%A9c.%20de%20N%C3%ADvel%20M%C3%A9dio%20em%20Hospedagem_Bombinhas.pdf. Acesso em: 3 out. 2024.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (Santa Catarina). Parecer n. 099/2011. Disponível em: http://pesquisas.cee.sc.gov.br/docs_CEE/Parecer/2011/pc099_CEDB_CEDP_SED%2000011869_2011.pdf. Acesso em: 3 out. 2024.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (Santa Catarina). Parecer n. 383/2005. Disponível em: http://pesquisas.cee.sc.gov.br/docs_CEE/Parecer/2005/383_677051.pdf. Acesso em 3 out. 2024.

FREITAS, Luiz Carlos. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

FRIGOTTO, Gaudêncio; Formação humana omnilateral e o Ensino Médio Integrado: a (des)conexão entre formação científica e política da juventude. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S.l.], v. 1, n. 24, p. 1-18, e17172, Jun. 2024. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/17172. Acesso em: 16 jun. 2025.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise Nogueira. A gênese do decreto n. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise Nogueira (org.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2012.

KUENZER, Acácia Zeneida. Sistema educacional e a formação de trabalhadores: a desqualificação do Ensino Médio Flexível. Ciência & Saúde Coletiva, 25(1): 57-66, 2020. Disponível em https://www.scielo.br/j/csc/a/WDrjPv8s6s9X5Y63PWG3VgJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 out. 2024.

MACHADO, Lucília Regina de Souza. A formação como requisito da legitimidade pedagógica dos professores da Educação Profissional e Tecnológica. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S.l.], v. 1, n. 24, p.1-17,e17072, Jun. 2024. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/17072. Acesso em: 16 jun. 2025.

SANTA CATARINA. Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense - Caderno 1 - Disposições Gerais. Florianópolis: Secretaria Estadual da Educação, 2020a. 116 p. Disponível em: http://www.cee.sc.gov.br/index.php/curriculo-base-do-territorio-catarinense. Acesso em: 6 nov. 2024.

SANTA CATARINA. Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense -Caderno 2 – Formação Geral Básica. Florianópolis: Secretaria de Estado da Educação, 2020b. 206 p. Disponível em: https://www.cee.sc.gov.br/index.php/downloads/documentos-diversos/curriculo-base-do-territorio-catarinense/2068-curriculo-base-do-territorio-catarinense-do-ensino-medio-caderno-2/file. Acesso em: 6 nov. 2024.

SANTA CATARINA. Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense Caderno 3: Portfólio de Trilhas de Aprofundamento. Florianópolis: Secretaria de Estado da Educação, 2020c. 381 p. Disponível em: https://www.cee.sc.gov.br/index.php/downloads/documentos-diversos/curriculo-base-do-territorio-catarinense/2067-curriculo-base-do-territorio-catarinense-do-ensino-medio-caderno-3/file. Acesso em: 6 nov. 2024.

SANTA CATARINA. Novo Ensino Médio Componentes Curriculares Eletivos: Construindo e Ampliando Saberes - Caderno 4 –Portfólio de Componentes Curriculares. Florianópolis: Secretaria de Estado da Educação, 2020d. 497 p. Disponível em: https://www.cee.sc.gov.br/index.php/downloads/documentos-diversos/curriculo-base-do-territorio-catarinense/2070-curriculo-base-do-territorio-catarinense-do-ensino-medio-portfolio-de-componentes-eletivos-da-rede/file. Acesso em: 6 nov. 2024.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Educação na Palma da Mão. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMzE2YzZmNTUtMGVlMi00NzYzLTgzOGQtNzU1ZTJiMzE2OWY1IiwidCI6ImExN2QwM2ZjLTRiYWMtNGI2OC1iZDY4LWUzOTYzYTJlYzRlNiJ9. Acesso em: 3 out. 2024.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Ensino Médio Integrado à Educação Profissional na rede pública estadual – um projeto em construção. Florianópolis: SED/SC, 2007. Disponível em: https://fep.if.usp.br/~profis/arquivo/docs_curriculares/SC/Santa_Catarina_Cadernos_Pedag%C3%B3gicos_EM_Integrado.pdf. Acesso em: 15 jun. 2025.

SANTA CATARINA. Trilhas de Aprofundamento da Educação Profissional e Tecnológica. Caderno 5. Florianópolis: Secretaria de Estado da Educação, 2022. 812 p. Disponível em: https://www.cee.sc.gov.br/index.php/downloads/documentos-diversos/curriculo-base-do-territorio-catarinense/2067-curriculo-base-do-territorio-catarinense-do-ensino-medio-caderno-5/file. Acesso em: 6 nov. 2024

SILVA, Filomena Lucia Gossler Rodrigues da; POSSAMAI, Tamiris; MARTINI, Tatiane Aparecida. A Reforma do Ensino Médio em Santa Catarina: um percurso atravessado pelos interesses do empresariado. Revista Trabalho Necessário, 2021, v. 19, n.39, p. 58-81. https://doi.org/10.22409/tn.v19i39.47398. Acesso: 18 nov. 2024.

SPRICIGO, Fabrício. Movimento Santa Catarina pela educação e perspectivas para a formação profissional: proposta pedagógica em análise. 2021. 306 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2021. Disponível em https://www.udesc.br/arquivos/faed/id_cpmenu/296/1_tese_versao_final_pos_banca_16456509465207_296.pdf. Acesso em: 4 jan. 2025.

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Publicado

08.11.2025

Como Citar

SILVA, Filomena Lucia Gossler Rodrigues; BUNN, Janice Kleemann Thomé da Cruz. O Ensino Médio Integrado na Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina:: repercussões da Lei 13.415/2017. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 2, n. 25, p. e18204, 2025. DOI: 10.15628/rbept.2025.18204. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/18204. Acesso em: 8 nov. 2025.

Edição

v. 2 n. 25 (2025)

Seção

ARTIGOS

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