TEACHER’S EDUCATION TO TECHNICAL VOCATIONAL EDUCATION AND TRAINING IN THE 21ST CENTURY

CHANGES AND PERMANENCES

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15628/rbept.2023.14545

Keywords:

Teacher’s Education, Technical and Vocational Education and Training, Notorious knowledge

Abstract

The aim of this study is to analyze the teaching policies to to Technical and Vocational Education and Training (TVET), in the 21st century, considering the possible permanences and changes compared to the last century. The methodology used in this research was constituted of a survey of the legislation related to TVET in order to get to know how initial and continuing education of teachers is discussed. The analysis of these documents leads us to conclude that, although some progress can be identified, there were no significant changes in what regards the policy of teacher education for this modality, since it is still considered, through the hegemonic perspective, simply as the education that trains the workforce to the labour market. Following the neoliberal logics and the flexible accumulation, teacher’s education has been happening through short courses. The most recent documents highlight the importance of the so-called notorious knowledge.

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Author Biographies

Francisco das Chagas de Sena, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT). Professor do IFCE, Campus Aracati, pesquisador do Grupo de Estudos "Trabalho, Educação e Sociedade" (G-Tres).

Francisco das Chagas Silva Souza, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Licenciado em História (UFPB), doutor em Educação (UFRN), pós-doutor em Educação (UFF). Professor titular do IFRN/Mossoró. Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (Mestrado Profissional em Rede Nacional), do Programa de Pós-Graduação em Ensino (IFRN/UERN/UFERSA) e do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional (IFRN/CNat). Líder do Grupo de Estudos "Trabalho, Educação e Sociedade" (G-Tres). 

References

BORGES, Elisabete Ferreira; ARAÚJO, José Carlos Souza. Educação profissional, dualidade estrutural e neoprodutivismo. Educação em Questão, Natal, v. 57, n. 52, p. 1-33, e- 16002, abr./jun. 2019. https://doi.org./10.21680/1981-1802.2019v57n52ID16002 DOI: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2019v57n52ID16002

BRASIL. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Créa nas capitaes dos Estados da Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primario e gratuito. Rio de Janeiro, DF, 1909. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/decreto_7566_1909.pdf. Acesso em: 10 jul. 2022.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF, 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5692impressao.htm. Acesso em: 10 jun. 2022.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 10 jul. 2022.

BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec2208.pdf Acesso em: 10 jul. 2022.

BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, DF, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 20 jul. 2022.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 10 jun. 2022.

BRASIL. Resolução nº 6, de 20 de setembro de 2012. Define diretrizes curriculares nacionais para a educação profissional técnica de nível médio. Brasília, DF, 2012. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Res-CEB-006-2012-09-20.pdf. Acesso em: 05 ago. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 10 jun. 2022.

BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 2, de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, DF, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 10 ago. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 10 jun. 2022.

BRASIL. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file. Acesso em: 10 ago. 2022.

BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF, 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 15 ago. 2022.

BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Brasília, DF, 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2020-pdf/164841-rcp001-20/file. Acesso em: 12 ago. 2022.

BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 1, de 5 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Brasília, DF, 2021. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Resolucao-cne-cp-001-2021-01-05.pdf. Acesso em: 05 ago. 2022. Acesso em: 12 jul. 2022.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNMFormação). Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Resolucao-CNE-CP-001-2022-05-06.pdf. Acesso em: 15 jul. 2022.

DAMASCENA, Edilza Alves; MOURA, Dante Henrique. Formação de professores para a educação profissional: sobre políticas e perspectivas. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 14, n. 30, p. 178-199, out./dez. 2018. https://doi.org/10.22481/praxis.v14i30.4367 DOI: https://doi.org/10.22481/praxis.v14i30.4367

DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 131, p. 299-324, abr.-jun., 2015. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015151909. Acesso em: 10 ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015151909

CIAVATTA, Maria. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. In: FRIGOTTO, Gaudêncio;

CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. Ensino Médio Integrado: Concepção e contradições. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2012. p. 83-106.

FERRETTI, Celso. Resistências à Reforma do Ensino Médio brasileiro: possibilidades e limites. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 1, n. 22, e11616, 2022. https://doi.org/10.15628/rbept.2022.13672 DOI: https://doi.org/10.15628/rbept.2022.11616

KUENZER, Acácia Zeneida. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. In: SAVIANI, Dermeval; SANFELICE, José Luiz; LOMBARDI, José Claudinei (Org.). Capitalismo, trabalho e educação. 2 ed. Campinas: Autores Associados, 2004. p. 77-96.

LOMBARDI, José Claudinei; LIMA, Marcos R. Golpes de Estado e educação no Brasil: a perpetuação da farsa. In: KRAWCZYK, Nora;

LOMBARDI, José Claudinei. (Orgs.). O golpe de 2016 e a educação no Brasil. Uberlândia: Navegando Publicações, 2018. p. 47-62. DOI: https://doi.org/10.29388/978-85-53111-28-2-0-f.47-62

LOPES, Alice Ribeiro Casimiro. Políticas de integração curricular. Rio de Janeiro: Eduerj, 2008.

MACHADO, Lucília Regina de Souza. Diferenciais inovadores na formação de professores para a educação profissional. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, Brasília, v. 1, n. 1, p. 8-22, 2008. https://doi.org/10.15628/rbept.2008.2862. DOI: https://doi.org/10.15628/rbept.2008.2862

MARTUSCELLI, Danilo Enrico. Polêmicas sobre a Definição do Impeachment de Dilma Rousseff como Golpe de Estado. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas. Brasília, v. 14, n. 2, p. 67–102, 2020. https://doi.org/10.21057/10.21057/repamv14n2.2020.28759.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO [MEC]. Expansão da Rede Federal. 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec-programas-e-acoes/expansao-da-rede-federal. Acesso em: 15 ago. 2022.

OLIVEIRA, Maria Rita Neto Sales; NOGUEIRA, C. G. A formação de professores para a Educação Profissional e o Plano Nacional de Educação (PNE): quais as perspectivas? Holos, Natal, v. 6, p. 145-155, 2016. https://doi.org/10.15628/holos.2016.4987. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2016.4987

OLIVEIRA, Tiago Bernardon. O golpe de 2016: breve ensaio de história imediata sobre democracia e autoritarismo. Historiæ, Rio Grande, v. 7, n. 2, p. 191-231, 2016. Disponível em: https://periodicos.furg.br/hist/article/view/6726 Acesso em: 30 ago. 2022.

RAMOS, Marise Ramos. É uma restrição do campo de conhecimento do professor. [Entrevista concedida a André Antunes]. Portal da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. 2022. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/e-uma-restricao-do-campo-de-conhecimento-do-professor. Acesso em: 17 jun. 2022.

RÉMOND, René. Do político. In: RÉMOND, René (org.). Por uma história política. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003. p. 441-454.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2010.

SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.

SILVA, Élido Santiago da; SILVA, Gilmar Pereira da. Desdobramentos da Teoria do Capital Humano: a assimilação do discurso empreendedor e empregabilidade. Educação em Questão, Natal, v. 58, n. 56, p. 1-23, e- 21192, abr./jun. 2020. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2020v58n56ID21192 DOI: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2020v58n56ID21192

SIMIONATO, Margareth Fadanelli; HOBOLD, Márcia de Souza. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial de professores: padronizar para controlar? Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 46, p. 72-88, 2021. https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i46.8917. DOI: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i46.8917

SANTOS, Dinelise Sousa el al. O lugar da Educação Profissional e Tecnológica na Reforma do Ensino Médio em contexto brasileiro: da Lei nº 13.145/2017 à BNCC. Revista Brasileira de Educação Profissional e Tecnológica. Natal, v. 2, p. 1-14, 2020. https://doi.org/10.15628/rbept.2020.9488 DOI: https://doi.org/10.15628/rbept.2020.9488

SOUZA, Francisco das Chagas Silva; NASCIMENTO, Vivianne Souza de Oliveira. Bacharéis professores: um perfil docente em expansão na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. In: MOURA, Dante Henrique (Org.). Produção de conhecimento, políticas públicas e formação docente em educação profissional. Campinas: Mercado de Letras, 2013. p. 409-434.

SOUZA, Francisco das Chagas Silva; RODRIGUES, Iaponira da Silva. Formação de professores para educação profissional no Brasil: percurso histórico e desafios contemporâneos. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v. 17, n. 2, p. 621-638, 2017. https://doi.org/10.20396/rho.v17i2.8644682. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v17i2.8644682

TOZETTO, Susana; DOMINGUES, Thaiane de Gois. A formação de professores da educação profissional e tecnológica nas Diretrizes Curriculares publicadas pelo Conselho Nacional de Educação (2012 – 2018). Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. 1, p. 172–188, 2020. https://doi.org/10.21723/riaee.v15i1.12151. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v15i1.12151

Published

06/06/2023

How to Cite

SENA, Francisco das Chagas de; SOUZA, Francisco das Chagas Silva. TEACHER’S EDUCATION TO TECHNICAL VOCATIONAL EDUCATION AND TRAINING IN THE 21ST CENTURY: CHANGES AND PERMANENCES. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 1, n. 23, p. e14545, 2023. DOI: 10.15628/rbept.2023.14545. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/14545. Acesso em: 26 oct. 2026.

Issue

Section

Dossiê - Guarnicê da Educação, da Democracia e da formação dos trabalhadores

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