Potencialidade da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica na contribuição de ações preventivas da violência autoprovocada
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2024.13586Palavras-chave:
Educação Profissional e Tecnológica, Formação Humana Integral, Saúde Mental, Violência Autoprovocada.Resumo
Discute-se sobre a potencialidade da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) na articulação de ações educativas em Saúde Mental. Demonstra-se a sua capacidade interventiva por meio de sua proposta pedagógica integradora, articulando-se os seus fundamentos legais, suas bases conceituais e seus princípios educativos à luz da teoria marxiana e gramsciana. Em seguida, apresentam-se apontamentos sobre o Ensino Médio Integrado (EMI), na realidade educacional brasileira e considerações sobre a violência autoinflingida a partir do Materialismo Histórico Dialético. Finalmente, apresenta-se a experiência do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) em ações estruturadas de prevenção da violência autoprovocada.
Downloads
Referências
ANTUNES. Ricardo. Os sentidos do trabalho: Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 3. ed. São Paulo: Boitempo, 1999.
BAHIA, Camila Alves et al. Lesão autoprovocada em todos os ciclos da vida: perfil das vítimas em serviços de urgência e emergência de capitais do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, p. 2841-2850, 2017.
BRASIL. Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil — PNAES. 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm>. Acesso em: 2 dez. 2021.
BRASIL. Decreto Nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. 2007a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6286.htm. Acesso em: 20 jul.2021.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Básica 2023: resumo técnico [recurso eletrônico] – Brasília : Inep, 2024a. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2023.pdf. Acesso em: 12 ago. 2024.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. 2008a. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 dez. 2008.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm . Acesso em: 12 jun. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Concepções e Diretrizes dos Institutos Federais. 2008b. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/institucional/normas-e-leis/concepcao-e-diretrizes-dos-institutos.pdf/view. Acesso em: 23 jun. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Técnico: Documento Base, Brasília: 2007b.
BRASIL. Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde– DEVDANTPS. VIVA: Instrutivo Notificação de Violência Interpessoal e Autoprovocada. Brasília: 2015. Disponível em: https://antigo.saude.gov.br/images/pdf/2016/fevereiro/16/instrutivo-ficha-sinan-5-1--vers--o-final-15-01-2016.pdf. Acesso em: 04 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. 2017. Suicídio: saber, agir e prevenir. Boletim Epidemiológico, Secretaria de Vigilância em Saúde, vol. 48, n. 30, 21 set. 2017b. ISSN 2358-9450. Disponível em: <http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/setembro/21/2017-025-Perfilepidemiologico-das-tentativas-e-obitos-por-suicidio-no-Brasil-e-a-rede-de-atencao-asaude.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2020.
BRASIL. LEI nº 13.819, de 26 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 131, p. 1, 29 abr. 2019a.
BRASIL. Ministério da Saúde. 2024b.Panorama dos suicídios e lesões autoprovocadas no Brasil de 2010 a 2021. Boletim Epidemiológico, Secretaria de Vigilância em Saúde, vol. 55, nº 4, 6 fev. 2024. ISSN 9352-7864. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/edicoes/2024/boletim-epidemiologico-volume-55-no-04.pdf. Acesso em: 12 ago. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. 2019b. Suicídio: tentativas e óbitos por intoxicação exógena no Brasil, 2007 a 2016. Boletim Epidemiológico, Secretaria de Vigilância em Saúde, vol. 50, n.15, jul. 2019. ISSN 9352-7864. Disponível em: <http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/julho/17/2019-014-Publicacao-02-07.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2020.
BRITO, Mara Dalila Leandro de Sousa et al. Comportamento suicida e estratégias de prevenção sob a ótica de professores. Escola Anna Nery, v. 24, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ean/a/VT9rfDgLkb7cnhdrJjw4GXc/?lang=pt . Acesso em: 15 jan. 2021
CAVALHEIRO, Josiela Silveira. O Programa Nacional de Assistência Estudantil nos Institutos Federais gaúchos e o trabalho do assistente social: alcances, perspectivas e desafios. Pelotas, 2013. Dissertação (mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Política Social. Universidade Católica de Pelotas, 2013.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL (CRPDF). Orientações para a atuação profissional frente a situações de suicídio e automutilação. Organizado pela Comissão Especial de Psicologia na Saúde do CRP 01/DF --. Brasília: CRP, 2020.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A gênese do Decreto n. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: FRIGOTTO, G.; Ciavatta, M.; Ramos, M. (Org.). Ensino médio integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.
GARCIA, Pedro Benjamim. Paradigmas em crise e a educação. In: BRANDÃO, Zaia. (Org.) A crise dos paradigmas e a educação. São Paulo, Cortez, 2010.
GONÇALVES, Jacqueline Nascimento. “Vocês acham que me corto por diversão?” Adolescentes e a prática da automutilação. Uberlândia, 2016. Dissertação (mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação). Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia, 2016.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Vol. 2. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
IFMA. Plano de Desenvolvimento Institucional 2019 - 2023. São Luís, 2019. Disponível em: https://acailandia.ifma.edu.br/wp-content/uploads/sites/20/2021/08/IFMA-PDI-PRINCIPAL-v18-20190626-visualizacao.pdf. Acesso em: 10 ago. 2024.
IFMA. Plano Institucional de Promoção da Saúde Mental e Prevenção do Suicídio. 2018. Disponível em: <https://docplayer.com.br/129242519-Plano-institucional-de-promocao-da-saude-mental-e-prevencao-do-suicidio-orientacoes-gerais.html>. Acesso em: 20 dez. 2019.
IFMA. Projeto Pedagógico Institucional: uma construção de todos. São Luís, 2016. Disponível em: <https://portal.ifma.edu.br/projeto-pedagogico-institucional-ppi/>. Acesso em: 06 out. 2020.
IFMA. Proposta da Política de Assistência Estudantil do IFMA. São Luís, 2014a. Disponível em: < https://portal.ifma.edu.br/wp-content/uploads/2014/08/images_arquivos_novo_Reitoria_MINUTA__PROPOSTA___POLITICA___ASSISTENCIA_ESUDANTIL___IFMA.pdf >. Acesso em: 06 out. 2020.
LE BRETON, David. A sociologia do corpo. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2007.
LOPES, L. A escola como cenário de narrativas da adolescência: escuta analítica de adolescentes que praticam automutilação (Dissertação de Mestrado, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, Brasil). 2017.
MARX, Karl. Instruções para os Delegados do Conselho Geral Provisório: as diferentes questões. In: Obras Escolhidas de Karl Marx e Friederich Engels. Tomo II. Lisboa: Edições Avante!, 1982.
MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. 1. ed. Trad. Jesus Raniere. São Paulo: Boitempo, 2004.
MARX, Karl. Sobre a questão judaica. São Paulo: Boitempo, 2010.
MARX, K. Sobre o suicídio. São Paulo: Boitempo Editorial, 2006.
MARX, Karl; ENGELS, Friederich. Manifesto Comunista. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2005.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas (1845-1846). São Paulo: Boitempo, 2007.
MOURA, Dante Henrique; LIMA FILHO, Domingos Leite; SILVA, Mônica Ribeiro. Politecnia e formação integrada: confrontos conceituais, projetos políticos e contradições históricas da educação brasileira. Revista Brasileira de Educação, v. 20, n. 63, p. 1057-1080, 2015.
OMS. Prevenção do suicídio: um manual para professores e educadores. Genebra: OMS, 2000. Disponível em: <http://www.who.int/mental_health/prevention/suicide/en/suicideprev_educ_port.pdf>. Acesso em: 28 jul. 2020.
PACHECO, Eliezer Moreira. Os Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. 2010. Disponível em:http://proedu.rnp.br/bitstream/handle/123456789/1274/Os%20institutos%20federais%20-%20Ebook.pdf?sequence=1. Acesso em: 28 jul. 2020.
PLATAFORMA NILO PEÇANHA. PNP 2024 (Ano Base – 2013). Disponível em: < https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZDhkNGNiYzgtMjQ0My00OGVlLWJjNzYtZWQwYjI2OThhYWM1IiwidCI6IjllNjgyMzU5LWQxMjgtNGVkYi1iYjU4LTgyYjJhMTUzNDBmZiJ9>. Acesso em: 12 ago. 2024.
SANT'ANA, Izabella Mendes. Autoautolesión no suicida en la adolescencia y la actuación del psicólogo escolar: una revisión narrativa. Revista de Psicologia da IMED, v. 11, n. 1, p. 120-138, 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O autor na submissão do artigo transfere o direito autoral ao periódico. À Revista Brasileira da Educação Profisisonal e Tecnológica ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados.
Português (Brasil)
English
Español (España)
Français (France)
