Formação docente

novos ou velhos desafios? As diretrizes curriculares e a instituição ou institucionalização da precarização da formação

Resumo

O objetivo desse artigo é discutir como se articulam, no regime de acumulação flexível, os processos de precarização do trabalho e da formação dos trabalhadores e seus professores no regime de acumulação flexível. Para tanto, inicia com um resumo das características desse regime de acumulação, que integra cadeias produtivas e de formação a partir da categoria flexibilização. Em seguida, analisa as reformas trabalhistas e as diretrizes curriculares de formação de professores de formação básica homologadas na década de 2000, e o novo Parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) de 2024. Discute a formação centrada na docência nas Resoluções CNE/CP nº 01/2002 e nº 01/2006, bem como os avanços trazidos pela Resolução CNE/CP nº 02/2015. Essa análise é complementada com a indicação dos retrocessos contidos na Resolução CNE/CP nº 02/2019 e com a identificação das contradições presentes no Parecer nº 04/2024, elaborado por Comissão Bicameral do CNE. Conclui que as bases materiais reguladas pelas várias normatizações definem a flexibilização da formação de trabalhadores e seus professores, materializando a precarização para atender às necessidades de redução de custos e aumento de competitividade: professores pouco qualificados para alunos sobrantes.