Políticas Públicas, Trabalho e Educação na ilha de Caratateua, periferia amazônica de Belém/PA
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2025.16590Palavras-chave:
Política Pública, Trabalho, Educação, Ilha de CaratateuaResumo
Este estudo, de cunho bibliográfico, tem como objetivo traçar uma relação entre as políticas públicas de Estado, Trabalho e Educação considerando a história de desenvolvimento da ilha de Caratateua, Belém/PA, também conhecida popularmente como Outeiro. Este estudo confirma que a ilha, além de ter sido utilizada para hospedar imigrantes europeus, serviu e serve de espaço educacional, para o trabalho, de crianças e jovens, que, devido à sua condição de pobreza, eram afastadas do convívio social. Nos dias atuais, Caratateua ainda é endereço de instituição-referência de educação para preparação de jovens com cursos a nível médio de formação para o trabalho, como técnico ambiental e recursos pesquisa.
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Referências
ALVES, D. J. A filosofia no Ensino Médio: ambiguidades e contradições na LDB. Campinas, SP: Autores Associados, 2002.
ARAUJO, R. M. de L. Ensino médio brasileiro: dualidade, diferenciação escolar e reprodução das desigualdades sociais. Uberlândia, MG: Navegando Publicações, 2019.
BARBOSA, E. J. da S.; SANTO, C. M. do E.; SANTOS, V. C.; BRAGA, R. da C.; MORAES, S. F. Percursos geográficos: pesquisa e extensão no distrito de Outeiro, Belém-Pará (2008-2011): produção e apropriação da natureza na ilha de Caratateua, Belém (PA). Belém: GAPTA/UFPA, 2012.
BRASIL, Ministério da Agricultura. Decreto n. 12.893, de 28 de fevereiro de 1918. Autoriza o Ministério da Agricultura a criar patronatos agrícolas, para educação de menores desvalidos, nos postos zootécnicos, fazendas-modelo de criação, núcleos coloniais e outros estabelecimentos do Ministério. Coleção das leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, v. 2, p. 99-100, 1919.
BUNKER, S. G. Modes of extraction, unequal Exchange, and the progressive underdevelopment of an extreme periphery: The Brazilian Amazon, 1600-1980. The American Journal of Sociology, Chicago, v. 89, n. 5, p. 1017-1064, mar. 1984. DOI: https://doi.org/10.1086/227983.
BELÉM. Lei ordinária nº 7747, de 02 de janeiro de 1995. Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência em Educação Ambiental – Escola Bosque “Professor Eidorfe Moreira”, na Ilha de Caratateua [...]. Belém, 1995. Disponível em: http://www.belem.pa.gov.br/semaj/app/Sistema/view_lei.php?lei=7747&ano =1995&tipo=1. Acesso em: 12 nov. 2022.
BELÉM. Caratateua. Site Ver-Belém, 2023. [recurso eletrônico]. Disponível em: http://www.belem.pa.gov.br/ver-belem/detalhe.php?p=190&i=1 Acesso em: 16 out. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 1 nov. 2022.
CARVALHO, M. A. A hospedaria de imigrantes do Outeiro em Belém do Pará: um mosaico em construção. In: SOUSA, Fernando de et al. (org.). Portugal e as migrações da Europa do sul para a América do sul. Porto: Cepese, 2014. p. 198-217.
CUNHA, L.A. Política Educacional no Brasil: a profissionalização no ensino médio. Rio de Janeiro: Eldorado, 1977.
D’ANDREA, T. Contribuições para a definição dos conceitos periferia e sujeitas e sujeitos periféricos. Novos estud. CEBRAP, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 19-36, jan./abr. 2020.
DAMASCENO, A.; SANTOS, E. Trajetórias das Políticas educacionais e planejamento da educação no Brasil. Belém: Ed. Estudos Amazônicos, 2018.
DERGAN, J. M. B. Fazendo história ambiental da paisagem insular da cidade de Belém no Percurso da Modernidade. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA. 28., Florianópolis, 2015.
FREIRE, J. C. da S. Juventude ribeirinha: identidade e cotidiano. 2002. 264 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) – Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2002.
FRIGOTTO, G. Educação e crise do capitalismo real. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2000
FUNBOSQUE - Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira. Projeto Político Pedagógico – PPP Belém, PA: Prefeitura de Belém, 2016.
GOBERT, M. In; VAZ., L. G. D. Políticas Públicas. Revista nova Atenas de educação e tecnologia. Revista eletrônica do departamento acadêmico de ciência, saúde, educação física e esportes – Biologia – Segurança do trabalho, v. 10, n. 1, jan./jun. 2007.
GOMES, C. V. A. Ciclos econômicos do extrativismo na Amazônia na visão dos viajantes naturalistas. Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Cienc. Hum., Belém, v. 13, n. 1, p. 129-146, jan./abr. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bgoeldi/a/xf4Jt77zfhJf86QSvGTdSZK/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 6 set. 2023.
HÖFLING, E. de M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos CEDES [online], v. 21, n. 55, 2001.
IBGE. Sinopse Estatística do Brasil 1971. Belém: IBGE, 1971.
IBGE. Sinopse do Censo demográfico 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/censo2010/apps/sinopse/index.php?dados=P9&uf=00. Acesso em: 20 out. 2022.
KONDER, L. O que é dialética. São Paulo: Brasiliense, 2008. (Coleção Primeiros Passos; 23).
KUENZER, A. Z. Trabalho e educação no Brasil: Estado em questão. Impressão. Brasília, DF: INEP; Santiago; REDUC, 1991.
LOUREIRO, A. F. B.; TOZONI-REIS, M. F. C. A. Teoria social crítica e pedagogia histórico-crítica: contribuições à educação ambiental. Revista Eletrônica de Mestrado em Educação Ambiental, edição especial, p. 68-82, 2016. Disponível em: https://periodicos.furg.br/remea/article/view/5960/3683. Acesso em: 15 jul. 2023.
MOURA, S.; PAIVA, O. da C. Hospedaria de imigrantes de São Paulo. São Paulo: Paz e Terra, 2008.
MOLODTSOV, V. S. A dialética marxista e a conexão mútua e a interdependência dos fenômenos da natureza e da sociedade. In: Materialismo Dialético. Rio de Janeiro: Vitória, 1955. p. 46-90. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/tematica/livros/materialismo/index.htm. Acesso em: 23 abr. 2023.
MUNIZ, J. de P. Immigração e Colonização: História e Estatística 1616 - 1916. Belém: Impressa Official do Estado do Pará, 1916.
NOGUEIRA, C. Amazônia: uma periferia que ecoa da floresta paraense. Site da Fundação Perseu Abramo, 2018. [recurso eletrônico]. Disponível em: https://fpabramo.org.br/wp-content/uploads/2018/04/Amaz%C3%B4nia-uma-periferia-que-ecoa-da-floresta-1.pdf. Acesso em: 25 mar. 2023.
OLIVEIRA, M. R. P. Formar Cidadãos úteis: os patronatos agrícolas e a infância pobre na Primeira República. Bragança Paulista, SP: Editora Universitária São Francisco, 2003.
OLIVEIRA, G. I. C., ROCHA, G. O. R. Transformando menores orphãos ou abandonados em feitores do campo, pomicultores, horticultores, jardinocultores, abegões e profissionais práticos nos diversos offícios agrícolas: a criação do patronato agrícola no Pará republicano. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, número especial, p. 103-123, out. 2011. ISSN: 1676-2584
OUTEIRO. In: Dicionário Michaelis. [s.l.], 2022. [recurso eletrônico]. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/outeiro. Acesso em: 5 mar. 2023.
PINHEIRO, W. C. Instituto Orfanológico do Outeiro: assistência, proteção e educação de meninos órfãos e desvalidos em Belém do Pará (1903-1913) 227f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Pará, 2017.
RODRIGUES, R. L. Processo civilizatório, espaço público e educação escolar: contradições no contexto do capitalismo contemporâneo. Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 6-7, n. 1-2, p.149-174, jan./dez. 2006. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/libertas/article/view/18150. Acesso em: 15 jun. 2023.
SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, v. 12, n. 34, jan./abr. 2007.
SAVIANI, D. A pedagogia no Brasil: história e teoria. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.
SAVIANI. D. História das ideias pedagógicas. São Paulo: Autores Associados, 2019.
SILVA, J. M. P. da, SILVA, C. N. da, CHAGAS, C. A.N., BARBOSA, E. J. da S. Percursos Geográficos: pesquisa e extensão no Distrito de Outeiro, Belém-Pará (2008-2011). Belém: GAPTA/UFPA, 2012.
SILVA, Maria J. B. Ilha de Caratateua, Belém/PA: o núcleo modelo de ocupação e as formas de ocupação do espaço. Revista Geousp, n. 23, p. 85-90, 1998.
SOUZA, R. Entre o rio e a rua: cartografia de saberes artísticos-culturais da ilha de Caratateua, Belém Pará. Belém: EDUEPA, 2010.
VASCONCELOS, A. F. S., AMARAL, M. D. B. A produção do espaço urbano na Ilha de Caratateua, Belém-PA: conflitualidades, conjuntura habitacional e transformações recentes. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 7, n. 2, p.19140-19159, 2021.
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