Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Estado do Ceará
Qual o impacto no desenvolvimento local?
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2025.16120Palavras-chave:
Rede Federal, Educação Profissional e Tecnológica, Desenvolvimento Local, CearáResumo
Esta pesquisa teve como objetivo analisar o impacto da expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no desenvolvimento local no Estado do Ceará. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa, que compreende os 184 municípios cearenses, no período de 2009 a 2016. Os dados foram analisados por meio de modelos econométricos estimados pelos métodos Feasible Generalized Least Squares (FGLS) para dados em painel e Ordinary Least Squares (OLS). Os resultados indicam que a presença da Rede Federal impacta positivamente o desenvolvimento dos municípios cearenses, reforçando a ideia de que a expansão do acesso à educação tende a melhorar o desenvolvimento local e, consequentemente, a qualidade de vida da população.
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Referências
AFONSO, Anthone Mateus Magalhães; GONZALEZ, Wania Regina Coutinho. Educação Profissional e Tecnológica: análises e perspectivas da LDB/1996 à CONAE 2014. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 24, n. 92, p. 719-742, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362016000300009
BARACHO, Maria das Graças; CABRAL NETO, Antônio. RAMOS, Maria da Conceição. A educação profissional na Rede Federal de Educação Tecnológica sob o enfoque do trabalho na organização taylorista/fordista. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 1, n. 12, p. 6-15, 2017. DOI: https://doi.org/10.15628/rbept.2017.5719
BARBOSA, Marcelo Ponte; PETTERINI, Francis Carlo; FERREIRA, Roberto Tatiwa. Política de expansão das universidades federais: é possível potencializar os impactos econômicos?. Revista de Administração Contemporânea, v. 24, n. 1, p. 1-24, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2020190230
BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1997.
BRASIL. Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004a.
BRASIL. Decreto nº 5.225, de 1º de outubro de 2004. Altera dispositivos do Decreto no 3.860, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização do ensino superior e a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004b.
BRASIL. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Créa nas capitaes dos Estados da Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primario e gratuito. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, 1909.
BRASIL. Decreto-lei nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942. Lei orgânica do ensino industrial. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, 1942.
BRASIL. Lei nº 11.195, de 18 de novembro de 2005. Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Brasília, DF: Presidência da República, 2005.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2008.
BRASIL. Lei nº 3.552, de 16 de fevereiro de 1959. Dispõe sobre nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, 1959.
BRASIL. Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1994.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Expansão da Rede Federal. Brasília, DF, 2023b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec-programas-e-acoes/expansao-da-rede-federal>. Acesso em: 14 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília, DF, 2023a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/rede-federal-inicial/>. Acesso em: 14 jul. 2023.
CÂMARA, Samuel Façanha et al. Cidades inteligentes no nordeste brasileiro: análise das dimensões de trajetória e a contribuição da população. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 21, n. 69, p. 137-157, 2016. DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v21n69.57739
CAMPOS, Marcelo Mallet Siqueira. A expansão da rede federal de educação profissional, técnica e tecnológica no período 2003-2014: uma análise a partir da abordagem das capacitações. Revista Economia e Desenvolvimento, v. 28, n. 2, p. 497-516, 2016. DOI: https://doi.org/10.5902/1414650926166
CASQUEIRO, Mayara Lima; IRFFI, Guilherme; SILVA, Cristiano da Costa da. A expansão das Universidades Federais e os seus efeitos de curto prazo sobre os indicadores municipais. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 25, n. 1, p. 155-177, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s1414-40772020000100009
COLLIS, Jill; HUSSEY, Roger. Pesquisa em administração: um guia prático para alunos de graduação e pós-graduação. 2. ed. São Paulo: Bookman, 2005.
FAVERI, Dinorá Baldo de; PETTERINI, Francis Carlo; BARBOSA, Marcelo Ponte. Uma avaliação do impacto da política de expansão dos Institutos Federais nas economias dos municípios brasileiros. Planejamento e Políticas Públicas, n. 50, p. 125-147, 2018.
FERREIRA, André; SANTOS, Edson Almeida. Expansão da universidade pública e o seu impacto na economia local: microevidências da ampliação dos campi da UFF em volta redonda. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 14, n. 1, p. 86-109, 2018.
FONSECA, Marcus Vinícius; ROCHA, Laura Fernanda Rodrigues da. O processo de institucionalização da Lei nº. 10.639/2003 na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Educação em Revista, v. 35, e187074, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698187074
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
GOUVEIA, Fernanda Paixão de Souza. A expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no território brasileiro: entre o local e o nacional. Espaço e Economia: Revista Brasileira de Geografia Econômica, v. 5, n. 9, p. 1-17, 2016. DOI: https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.2434
GRAY, David. Pesquisa no mundo real. 2. ed. Porto Alegre: Penso, 2012.
IFCE. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Institucional. 2023a. Disponível em: <https://ifce.edu.br/ifce/acesso-a-informacao/Institucional>. Acesso em: 14 jul. 2023.
IFCE. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Missão, Visão e Valores. 2023b. Disponível em: <https://ifce.edu.br/acesso-a-informacao/Institucional/missao-visao-e-valores>. Acesso em: 14 jul. 2023.
IFCE. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. A presença do IFCE no Ceará. 2023c. Disponível em: <https://ifce.edu.br/acesso-rapido/campi/campi>. Acesso em: 14 jul. 2023.
MACEDO, Pedro Clei Sanches. Educação profissional e desenvolvimento territorial: a expansão dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 2, n. 13, p. 94-106, 2017. DOI: https://doi.org/10.15628/rbept.2017.5821
MANCEBO, Deise; SILVA JR., João dos Reis. Expansão da educação superior e a reforma da rede federal de educação profissional. Revista Educação em Questão, v. 51, n. 37, p. 73-94, 2015. DOI: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2015v51n37ID7172
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2022.
MARTINS, Gilberto de Andrade; THEÓPHILO, Carlos Renato. Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
MÁXIMO, Rérisson. Efeitos territoriais de políticas educacionais: a recente expansão e interiorização do ensino federal em cidades não metropolitanas no Ceará. URBE: Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 12, e20190080, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-3369.012.e20190080
MOTA JR., Antônio Macêdo. As universidades estaduais da Bahia e o desenvolvimento local e regional. Práticas em Gestão Pública Universitária, v. 2, n. 2, p. 123-141, 2018.
NASCIMENTO, Matheus Monteiro; CAVALCANTI, Cláudio; OSTERMANN, Fernanda. Dez anos de instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: o papel social dos institutos federais. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 101, p. 120-145, 2020. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.101i257.4420
NUNES, Geórgia Valéria Andrade Loureiro et al. A Lei nº 11.892/2008 e a criação do Instituto Federal de Alagoas. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 1, n. 20, e10665, 2021. DOI: https://doi.org/10.15628/rbept.2021.10665
OTRANTO, Celia Regina. Reforma da educação profissional no Brasil: marcos regulatórios e desafios. Revista Educação em Questão, v. 42, n. 28, p. 199-226, 2012.
PEREIRA, Luiz Augusto Caldas; CRUZ, José Luis Vianna da. Os institutos federais e o desenvolvimento regional: interface possível. HOLOS, v. 4, p. 1-18, 2019. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2019.7992
PEREIRA, Luiz Augusto Caldas. A expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e os Institutos Federais no contexto regional: diálogos com o desenvolvimento. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, v. 1, n. 1, p. 90-105, 2017. DOI: https://doi.org/10.36524/ept.v1i1.361
QUINTANILHA, Rozana; CARMO, Gerson Tavares do. A expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: perspectivas e desafios. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, v. 7, n. 1, p. 1-9, 2023. DOI: https://doi.org/10.36524/profept.v7i1.1260
RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SILVA, Clayton Robson Moreira da; CRISÓSTOMO, Vicente Lima. Gestão fiscal, eficiência da gestão pública e desenvolvimento socioeconômico dos municípios cearenses. Revista de Administração Pública, v. 53, n.4, p. 791-801, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220180234
SILVA, Jesué Graciliano da; SILVA, Frederico Fonseca da. A espacialização da expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no estado do Paraná. Revista Cesumar: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, v. 23, n. 1, p. 7-26, 2018. DOI: https://doi.org/10.17765/1516-2664.2018v23n1p7-26
SILVA, Jorge Antonio Santos; SILVA, Ozana Rebouças. Políticas públicas de educação superior e desenvolvimento local: as transformações no município de Cachoeira (BA) após a implantação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Redes: Revista do Desenvolvimento Regional, v. 24, n. 2, p. 209-232, 2019. DOI: https://doi.org/10.17058/redes.v24i2.11655
SOUZA, Raquel Eugenio de; MEZA, Maria Lúcia Figueiredo Gomes de. As dimensões dos arranjos institucionais na política de expansão da rede federal de educação profissional científica e tecnológica. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, v. 11, n. 4, p. 892-927, 2022. DOI: https://doi.org/10.3895/rbpd.v11n4.14851
TELES, Natalício de Souza; MOTA, Luzia Matos. LDB e EPT: o percurso da lei e seus desdobramentos para a educação profissional. Revista Sítio Novo, v. 4, n. 1, p. 7-19, 2020. DOI: https://doi.org/10.47236/2594-7036.2020.v4.i1.7-19p
TURMENA, Leandro; AZEVEDO, Mário Luiz Neves de. A expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: os institutos federais em questão. Revista Diálogo Educacional, v. 17, n. 54, p. 1067-1084, 2017. DOI: https://doi.org/10.7213/1981-416X.17.054.DS01
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