POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL (1988-1998)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/rbept.2021.10386

Palavras-chave:

Ensino Médio. História da educação. Ensino Profissionalizante.

Resumo

Esse artigo trata das políticas públicas para a educação profissional entre 1988, data em que se deu a redemocratização do Brasil até a desintegração entre o Ensino Médio e a Educação Profissional, ocorrida no ano de 1998. Busca-se evidenciar a relação entre a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de 1996, produzida sob fortes interferências de organismos internacionais na educação brasileira, e a educação profissional. A LDB 9394/1996 proibiu o ensino de 2ª grau integrado e profissionalizante nas escolas do país. De acordo com a Portaria do MEC nº. 646 de 14 de maio de 1997, o ingresso dos estudantes deveria ocorrer ou de forma concomitante ao ensino médio ou pós-médio, promovendo a dualidade estrutural na educação profissional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Vanessa Cauê Krugel, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR)

Mestra em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) pelo IFPR, Tecnóloga em Design de Móveis pela UTFPR, Técnica em Prótese Dentária pelo IFPR. 

Wilson Lemos Junior, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).

Doutor em Educação pela PUC-PR. Mestre em Educação pela UFPR. Professor do IFPR (Campus Curitiba). Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT). Instituição Associada: Instituto Federal do Paraná (IFPR). 

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 25. Ed. atual e ampl. São Paulo: Saraiva, 2000.

CAIRES, Vanessa Guerra; OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro Oliveira Educação Profissional Brasileira: da Colônia ao PNE 2014-2024.Petrópolis/RJ: Editora Vozes, 2016.

CIAVATTA, Maria. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. Trabalho Necessário, v.3, n.3, 2005.

CIAVATTA, Maria. Mediações históricas de trabalho e educação: Gênese e disputas na formação dos trabalhadores (Rio de Janeiro, 1930-60). Rio de Janeiro: Lamparina, 2009.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Anos 1980 e 1990: A Relação entre o Estrutural e o Conjuntural e as Políticas de Educação Tecnológica e Profissional. In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. A Formação do Cidadão Produtivo: A Cultura de Mercado no Ensino Médio Técnico. Brasília, 2006.

GARCIA Nilson Marcos Dias; LIMA FILHO, Domingos Leite. Politécnica ou educação tecnológica: desafios ao Ensino Médio e à educação profissional. Reunião Anual da ANPEd, Caxambu, 2004.

GRABOWSKI, Gabriel; KUENZER, Acácia Zeneida. A produção do conhecimento no campo da Educação Profissional no regime de acumulação flexível. Holos, v. 6, p. 22–32, 2016.

KUENZER, Acácia. Ensino Médio e Profissional: as políticas do Estado neoliberal. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2007.

MACHADO, Lucília R. S. Mudanças tecnológicas e a educação da classe trabalhadora. IN: CBE - Conferência Brasileira de Educação. Trabalho e educação. Campinas: Papirus, 1992.

MOURA, Dante Henrique. Educação básica e educação profissional e tecnológica: dualidade histórica e perspectiva de integração. Holos, Natal, v.2, p.1-27, 2007.

MOURA, Dante Henrique. Ensino médio integrado: subsunção aos interesses do capital ou travessia para a formação humana integral? Educação Pesquisa, v. 39, n. 3, p. 705–720, 2013.

NEY, Antonio Fernando Vieira. A Reforma do Ensino Médio Técnico: Concepções, Políticas e Legislação. In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. A Formação do Cidadão Produtivo: A Cultura de Mercado no Ensino Médio Técnico. Brasília, 2006.

RAMOS. Marise Nogueira. Concepção do ensino médio integrado. In: Seminário sobre Ensino Médio, 2008. Secretaria de Educação do Pará. 08-09 maio 2008.

RAMOS. Marise Nogueira. História e Política da Educação Profissional. Coleção Formação Pedagógica. Volume 5. IFPR-EAD. Curitiba, 2014.

RAMOS. Marise Nogueira. O estudo de saberes profissionais na perspectiva etnográfica: contribuições teórico-metodológicas. Educação em Revista, v. 30, n. 4, p. 105–125, 2014.

OLIVEIRA, Francisco de. A Nova Hegemonia da Burguesia no Brasil dos Anos 1990 e os Desafios de uma Alternativa Democrática. In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Teoria e Educação no Labirinto do Capital. São Paulo. Expressão Popular, 2016.

Downloads

Publicado

01/03/2021

Como Citar

KRUGEL, V. C.; LEMOS JUNIOR, W. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL (1988-1998). Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 1, n. 20, p. e10386, 2021. DOI: 10.15628/rbept.2021.10386. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/10386. Acesso em: 6 fev. 2023.

Edição

Seção

ARTIGOS