Educação no Brasil: a indústria como força motriz para a expansão da Educação Profissional e a reforma do Ensino Médio: Lei no 13.415/2017

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/rbept.2021.9471

Palavras-chave:

Ensino Profissional. Dualidade. Trabalho. Indústria.

Resumo

O presente artigo apresenta um estudo bibliográfico sobre o ensino profissional no Brasil, suas manifestações históricas e as diferentes reformas que moldaram essa modalidade de educação. Destaca-se a existência de um sistema educacional dual, com formas de ensino diferenciadas de acordo com a classe social a que pertence o cidadão, deixando evidente, como essa dualidade contribui, ainda hoje, para a manutenção da dicotomia social. Para isso fez-se leituras aprofundadas em diversos livros e artigos, percorrendo todos os marcos históricos da educação profissional até a sua realidade atual, estabelecendo um diálogo com os mais diversos autores da área, realizando um paralelo entre a origem da educação profissional no Brasil e a necessidade da formação para o trabalho visando abastecer a incipiente indústria nacional com uma mão de obra qualificada, bem como, salientar as alterações impostas pela Lei 13.415/2017 ao ensino profissional.

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Biografia do Autor

Jeferson Luís Marinho de Carvalho, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI

Doutor em Educação

Professor do IFPI, Campus Parnaíba

Coordenador Local do ProfEPT IFPI

Referências

BRANDÃO, MARISA. Da Arte do Ofício à Ciência da Indústria: a conformação do capitalismo industrial no Brasil vista através da educação profissional. Boletim Técnico do SENAC, Rio de Janeiro, v. 25, n. 3, p. 17-30, set./dez. 1999.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB. Brasília, DF, 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4024.htm. Acesso em 05 nov. 2019.

BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 05 nov. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/rede-federal-inicial/instituicoes. Acesso em: 05 nov. 2019.

BRASIL. Senado Federal. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo/sistema-s. Acesso em: 22 nov. 2019.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 13.415/2017, de 13 de fevereiro de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 22 nov. 2019.

CERVO, A., BERVIAN, P. A., & SILVA, R. Metodologia Científica (6ª ed.). São Paulo: Pearson Prentice Hall. 2006.

CUNHA, LUIZ ANTÔNIO. O ensino de ofícios nos primórdios da industrialização. 2ª ed. São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: FLACSO, 2005.

CUNHA, LUIZ ANTÔNIO. O ensino industrial-manufatureiro no Brasil. Revista Brasileira de Educação, maio-agosto de 2000, n. 14, Anped, São Paulo, p. 89-107.

FERNANDES, FLORESTAN. A Revolução Burguesa No Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5. ed. - São Paulo: Globo, 2006.

FONSECA, C. S. da F. História do Ensino Industrial no Brasil. Rio de Janeiro: SENAI, 1986. 1 v

FRIGOTTO, GAUDÊNCIO. Educação e crise do capitalismo real. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2003

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M.(Orgs.). Ensino médio: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.

GERMANO, JOSÉ WILLINGTON. Estado militar e educação no Brasil. São Paulo: Cortez, 2005.

GONÇALVES, S. D. R. V. Interesses mercadológicos e o “novo” ensino médio. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 11, n. 20, p. 131-145, 2017.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - INEP. (Brasil). A educação nas mensagens presidenciais (1890-1986). Brasília, 1987. 2v. Disponível em: http://dominiopublico.mec.gov.br/download/texto/me001499.pdf

KRAWCZYK, N.; FERRETTI, C. J. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 11, n. 20, p. 33-44, 2017.

LIMA, MARCELO. TRABALHO E EDUCAÇÃO NO BRASIL:

da formação para o mercado ao mercado da formação. Curitiba: CRV, 2016.

LINO, L. A. As ameaças da reforma desqualificação e exclusão. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 11, n. 20, p. 75-90, 2017.

LOURENÇO FILHO, M. B. Redução das taxas de analfabetismo no Brasil entre 1900 e 1960: descrição e análise. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 44, n. 100, p. 250-272, out./dez. 1965.

MANFREDI, Silvia Maria. Educação Profissional no Brasil. São Paulo: Cortez Editora, 2002.

MOTTA, V. C.; FRIGOTTO, G. Por que a urgência da reforma do Ensino Médio? Medida provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 355-372, 2017.

NASCIMENTO, MANOEL NELITO. História, trabalho e educação no brasil: os primórdios da educação profissional. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 3, n. 2, p. 15-25, jun. 2012. ISSN 2175-5604. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/9449. Acesso em: 30 Out. 2019. doi: http://dx.doi.org/10.9771/gmed.v3i2.9449.

ROMANELLI, OTAÍZA DE OLIVEIRA. História da educação no Brasil: 1930/1973. 27ª Ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

SAVIANI, D. A nova lei da educação: trajetórias, limites e perspectivas. Campinas, SP: Autores Associados, 1997.

SILVEIRA, ZULEIDE SIMAS DA. Educação profissional no Brasil: da industrialização ao século XXI,Rio de Janeiro, 2006.

SHIROMA, ENEIDA OTO; MORAES, MARIA CÉLIA M. DE & EVANGELISTA, OLINDA. Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2002.

WEREBE, MARIA JOSÉ GARCIA. Grandezas e Misérias do Ensino no Brasil – 30 anos depois. São Paulo: Ática, 1994.

PAES, SAMARA PROFETA; SILVA, VALDAIRDA. Limites e contradições legais da Educação Profissional Integrada: A experiência do Colégio Estadual de Campo Mourão-PR. VII EPCT 22 a 26 outubro de 2012. Disponível em: http://www.fecilcam.br/nupem/anais_vii_epct/PDF/CIENCIAS_HUMANAS/Pedagogia/12_422_VALDAIRDASILVA_artigocompleto.pdf. Acesso em 14 nov 2019. Rua, Maria das Graças Políticas públicas. 2ª edição reimpressa – Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC, 2012.

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Publicado

16/06/2021

Como Citar

PAZ, Rômulo José de Resende; CARVALHO, Jeferson Luís Marinho de. Educação no Brasil: a indústria como força motriz para a expansão da Educação Profissional e a reforma do Ensino Médio: Lei no 13.415/2017. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 1, n. 20, p. e9471, 2021. DOI: 10.15628/rbept.2021.9471. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/9471. Acesso em: 13 nov. 2024.

Edição

Seção

ARTIGOS