(Des)formação de professores da Educação Profissional e Tecnológica
um breve histórico
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2023.13202Palavras-chave:
Formação de professors, Educação Profissional e Tecnológica, Prática educativa.Resumo
O objetivo deste artigo é analisar os marcos legislativos no que tange à formação de professores no contexto da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) e destacar o efeito desses instrumentos no processo de construção do perfil docente. Busca-se, ainda, refletir sobre os saberes essenciais à prática educativa na EPT. A metodologia consistiu na abordagem qualitativa, e, quanto ao procedimento, o estudo estrutura-se por meio de uma pesquisa bibliográfica. Os resultados evidenciaram que as políticas de formação de professores para a EPT se constituíram, ao longo dos anos, de forma inconsistente e relapsa. É possível identificar, ainda, os seus resquícios atualmente, ao se encontrar um grande número de bacharéis lecionando em cursos técnicos sem a devida formação pedagógica para tal.
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Referências
BRASIL. Decreto n. 2.406 de 27 de novembro de 1997. Regulamenta a Lei Federal nº 8.948/94 tratando dos Centros de Educação Tecnológica. Brasília: Senado Federal, 1997. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/396667/publicacao/15651986. Acesso em 30 set. 2021.
BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o parágrafo 2º do art. 36 e os artigos 39 a 42 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial, Poder Executivo, Brasília, DF, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm. Acesso em: 20 set. 2021.
BRASIL. Decreto-lei n. 4.073 de 30 de janeiro 1942. Estabelece a Lei Orgânica do Ensino Industrial. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Rio de Janeiro, 1942. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del4073.htm. Acesso em: 28 ago. 2021.
BRASIL. Decreto-lei n. 4.127 de 25 de fevereiro 1942. Estabelece as bases de organização da Rede federal de Estabelecimento de ensino industrial. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Rio de Janeiro,1942. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/529213/publicacao/15802037. Acesso em: 10 set. 2021.
BRASIL. Lei n° 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Brasília: DF, Congresso Nacional.1968 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5540.htm. Acesso em: 19 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB. Brasília, DF, 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm. Acesso em: 15 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 6.545, de 30 de junho de 1978. Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial, Poder Executivo, Brasília: DF, 1978. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6545.htm. Acesso em: 26 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. CNE/CP n. 02 de junho de 1997. Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino Fundamental e do Ensino Médio e da Educação Profissional em Nível Médio. Brasília: DF, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=159231-rcp002-97&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 15 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. CNE/CP nº 2, 1º de julho de 2015: Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: DF. DOU, seção 1, nº 124, p. 8-12. 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=136731-rcp002-15-1&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 28 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília: DF. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20152018/2017/leil13415.htm. Acesso em: 27 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.934, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 ago. 2021.
COSTA, Maria Adélia. O notório saber e a precarização da formação docente para a educação profissional. Revista Profissão Docente, v. 18, n. 39, p. 239-254, 2018. DOI: https://doi.org/10.31496/rpd.v18i39.1205
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 54ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016.
JUNIOR, Waldemar de Oliveira et al. A formação do professor para a educação profissional de nível médio: tensões e (in) tenções. 2008. 127f. Dissertação (Mestrado em educação). Universidade Católica de Santos, São Paulo. 2008.
KOGUT, Maria; MIRANDA, Simone. Os saberes na formação docente. In: PRYJMA, Marielda; OLIVEIRA, Oséias (Org.). O desenvolvimento profissional docente em discussão. Curitiba: Ed. UTFPR, 2016. 444 p.
MACHADO, Lucília Regina. Diferenciais inovadores na formação de professores para a educação profissional. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 1, n. 1, p. 8-22, 2008. DOI: https://doi.org/10.15628/rbept.2008.2862
RODRIGUES, Claudina Sonaly Melo; MENEZES, Suzaneide. Economia Solidária, Pesca Artesanal e as Políticas Públicas de Apoio e Inclusão Social. In: Seminário de Direitos Humanos: construindo uma cultura de direitos, 2., 2013, Mossoró. Anais [...]. Mossoró: UFERSA, 2013, p.1-4.
SANTOS, Guilherme; MARCHESAN, Maria Tereza. Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil e seus docentes: trajetos e desafios. Linguagens-Revista de Letras, Artes e Comunicação, v. 11, n. 1, p. 357-374, 2017. DOI: https://doi.org/10.7867/1981-9943.2017v11n1p357-374
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