A Educação Profissional e Tecnológica nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação nacional

uma trajetória histórica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/rbept.2023.12330

Palavras-chave:

Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Educação Profissional e Tecnológica, História da Educação

Resumo

Apresentamos uma pesquisa bibliográfica de caráter documental que visa fazer um histórico sobre o percurso da Educação Profissional e Tecnológica nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBENs). Na primeira parte, mostrarmos de quais Constituições essas foram criadas e em seguida procuramos evidenciar suas principais características. Na segunda parte, exemplificamos quais foram as mudanças que ocorrem entre elas, e quais continuaram. Entre obras e autores pesquisados para fundamentar o estudo teórico e crítico encontram-se: Silva (2010), Ravaglia (2014), LDB (1961), LDB (1971), LDBEN (1996), Rodrigues (2012), Ramos (2014), Moura (2007) dentre outros.

Biografia do Autor

Lemuel da Cruz Gandara, Instituto Federal de Goiás - Campus Formosa

Doutor em Literatura pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Literatura pela mesma instituição. Licenciado em Língua portuguesa e Bacharel em Estudos literários pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Professor (Dedicação Exclusiva) do Ensino Básico Técnico e Tecnológico no Instituto Federal de Goiás (IFG) - Campus Formosa. Profícuo pesquisador dos processos receptivos interartísticos, com ênfase no diálogo entre literatura, cinema e música. Vinculado ao Grupo de Pesquisa (DGP-CNPq) Crítica Polifônica: poéticas da tanatografia. Artista visual com peças expostas e publicadas em diversas mídias e suportes. Diretor, produtor, montador e roteirista de cinema com obras exibidas em festivais nacionais e internacionais.

Ivanildo de Sousa, Instituto Federal de Goiás - Campus Formosa

Instituto Federal de Goiás - Campus Formosa

Referências

BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1934. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm>. Acesso em: 03 mar 2019.

BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1937. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm>. Acesso em: 06 mar 2019.

BRASIL. Helb. História do Ensino de línguas no Brasil. Disponível em: <http://www.helb.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=32:ldb-de-1961>. Acesso em: 03 mar 2019.

BRASIL. Lei 5692/1971, trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html >. Acesso em: 04 mar. 2019.

BRASIL. Lei 9394/1996, trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf>. Acesso em: 03 mar 2019.

BRASIL. Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932). Disponível em: <http://www.histedbr.fae.unicamp.br/>. Acesso em: 05 mar. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/centenario/historico_educacao_profissional.pdf>. Acesso em: 05 mar. 2019.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Constituição 30 anos: As Constituições Brasileiras de 1824 a 1988. Disponível em: <https://stf.jusbrasil.com.br/noticias/633535994/constituicao-30-anos-as constituicoes-brasileiras-de-1824-a-1988>. Acesso em: 16 abr. 2020.

CUNHA; Luís Antônio. XAVIER, Libânia. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: <http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/lei-de-diretrizes-e-bases-da-educacao-nacional-ldben>. Acesso em: 07 abr. 2020.

DAMASCENO; Manoelito, MENEZES, Mabel de Moura S. P., Profissionalização do Ensino de 2º grau. Sitientibus, Feira de Santana, 51-61, jan./jun. 1986. Disponível em: <http://www2.uefs.br/sitientibus/pdf/5/profissionalizacao_no_ensino_de_2_grau.pdf>. Acesso em: 02 mai. 2020.

FONSECA, Celso Suckow. História do Ensino Industrial no Brasil. Rio de janeiro: Escola Técnica, 1961.

GARCIA, Sandra Regina de Oliveira. “O fio da história: a gênese da formação profissional no Brasil”. In: Trabalho e Crítica. São Leopoldo: Ed. UNISINOS, 2000.

LAGAZZI-RODRIGUES, Suzy. A Discussão do Sujeito no Movimento do Discurso. 1998, 121 p. Tese (Doutorado em Linguística) – Instituto de Estudos da Linguagem, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1998.

LAIA, Maria da Glória dos Santos. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) Como Nova Institucionalidade na Educação Profissional e Tecnológica (EPT): Uma Análise na Perspectiva de Rede de Política Pública. Dissertação (mestrado) Faculdade de Educação. Universidade de Brasília. 2013, p. 112. Disponível em: <2013_MariadaGloriadosSantosLaia.pdf>. Acesso em: 05 mar. 2019

MOURA, Dante Henrique. Educação Básica e Educação Profissional e Tecnológica: Dualidade Histórica e Perspectivas de Integração. 2007. Disponível em: <http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/viewFile/11/110>. Acesso em: 05 mar. 2019. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2007.11

ORLANDI, Eni P. Análise do Discurso – Princípios & Procedimentos. Campinas: Editora Pontes, 2002.

RAMOS NETO, João Oliveira. A evasão escolar nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: uma análise dos planos estratégicos de permanência e êxito. Disponível em: <http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/educacaoemrevista/article/view/8999>. Acesso em: 26 mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.36311/2236-5192.2019.v20n2.02.p7

RAMOS, Marise Nogueira. História e política da educação profissional. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014. - (Coleção formação pedagógica; v. 5). Disponível em: <https://curitiba.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/2016/05/Hist%C3%B3ria-e-pol%C3%ADtica-da-educa%C3%A7%C3%A3o-profissional.pdf>. Acesso em: 06 abr. 2020.

RAVAGLIA, Caio. História da educação no Brasil: análise comparativa das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 4024/1961, 5692/1971 e 9394/1996. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL. Disponível em: <https://unisal.br/wp-content/uploads/2015/08/26.06.14Disserta%C3%A7%C3%A3o-Caio-Ravaglia.pdf>. Acesso em: 04 mar 2019.

RODRIGUES, Samuel de Oliveira. A Lei De Diretrizes E Bases da Educação Nacional de 1971: O Ensino Médio no Contexto Autoritário da Ditadura Militar (1964-1985). Ensino de Sociologia em Debate. Revista Eletrônica: LENPES-PIBID de Ciências Sociais – UEL. Edição Nº. 2, Vol. 1, jul-dez. 2012. Disponível em: <http://www.uel.br/revistas/lenpespibid/pages/arquivos/2%20Edicao/SAMUEL%20%20ORIENT.%20ANGELA%20E%2

ILEIZI.pdf>. Acesso em: 03 mar. 2019.

SILVA, José Renato. A LDB de 1961: Língua e Educação na Configuração Nacional. Um Percurso na História. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem. 2010, p. 177. Disponível em: <http://repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/269037/1/Silva_JoseRenato_D.pdf>. Acesso em: 04 mar. 2019.

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Publicado

14.03.2023

Como Citar

GANDARA, Lemuel da Cruz; SOUSA, Ivanildo de. A Educação Profissional e Tecnológica nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação nacional: uma trajetória histórica. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 1, n. 23, p. e12330, 2023. DOI: 10.15628/rbept.2023.12330. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/12330. Acesso em: 5 jul. 2025.

Edição

v. 1 n. 23 (2023)

Seção

ARTIGOS

Licença

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