Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional e Tecnológica:

historicidade e desafios atuais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/rbept.2025.18777

Palavras-chave:

EJA-EPT, PROEJA, Institutos Federais, Historicidade, Formação Humana Integral

Resumo

O presente artigo tem por objetivo realizar uma recuperação histórica sobre a EJA-EPT para a compreensão do seu contexto de origem e desenvolvimento, buscando as determinações que formaram o fenômeno em análise e as concepções e discussões que o atravessam. Com base em uma pesquisa bibliográfica, são destacados marcos históricos relevantes para a EPT e a EJA ao longo do século XX e a integração dessas modalidades por meio do PROEJA, com foco na experiência dos Institutos Federais. Considerando os desafios que cercam a EJA-EPT no cenário atual, afirma-se a necessidade de defender uma política pública de formação humana integral, avançando na oferta da EJA-EPT como efetivação do direito à educação básica.

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Biografia do Autor

Ticiana Cougo Cardoso, Instituto Federal Sul-rio-grandense - IFSUL

Doutoranda em Educação e Tecnologia no PPGEdu – IFSul. Mestra em Educação Profissional e Tecnológica (PROFEPT/IFSUL). Especialista em Educação Brasileira e Supervisão Educacional. Graduação em História - Licenciatura Plena. Técnica em Assuntos Educacionais no IFSul – Câmpus Pelotas. Integrante do Grupo de Pesquisa em Estudos Marxistas em Educação (EME).

Viviane Aquino Zitzke, Instituto Federal Sul-rio-grandense

Doutora em Educação e Tecnologia pelo PPGEdu – IFSul. Mestre em Educação Profissional pelo Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSUL). Especialista em Gestão Empresarial (FURG).Bel. e Lic. em Economia Doméstica (UFPel). Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no IFSul/Câmpus Visconde da Graça. Integrante do Grupo de Pesquisa em Estudos Marxistas em Educação (EME).

 

Antonio Carlos Porto Silveira Junior, Instituto Federal Sul-rio-grandense

Técnico em Química pela Escola Técnica Federal de Pelotas - ETFPel/CEFET-RS - atual IFSul (2000). Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Pelotas (2009). Mestre em Arquitetura e Urbanismo, na área de arquitetura, patrimônio e sistemas urbanos, pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pelotas - PROGRAU - FAUrb - UFPel (2012). Doutorando em Educação no PPGEdu IFsul - Pelotas-RS. Professor efetivo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense IFSul Pelotas-RS, no curso superior de Bacharelado em Design e nos Cursos Técnicos de Ensino Médio Integrado em Design Gráfico e Design de Interiores. Integrante do Grupo de Pesquisa em Estudos Marxistas em Educação (EME).

Luciane Albernaz de Araujo Freitas, Instituto Federal Sul-rio-grandense

Doutora em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Professora Titular do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul). Professora permanente do Programa de Pós-graduação em Educação do IFSul (PPGEDU). Líder do Grupo de Pesquisa Estudos Marxistas em Educação (EME).

Referências

ANDRIGHETTO, Marcos José; MARASCHIN, Mariglei Severo; FERREIRA, Liliana Soares. Políticas de EJA-EPT no Brasil: ascensão, estagnação e silenciamento. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. 3, p. 2179-2198, jul./set. 2021.Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/13544 Acesso em: 22 jun. 2022.Está citada em NR 15

ANTUNES, Ricardo; PINTO, Geraldo Augusto. A fábrica da educação: da especialização taylorista à flexibilização toyotista. São Paulo: Cortez, 2017.

BRASIL.Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. 1934. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm Acesso em 27 jun. 2025.

BRASIL.Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 27 jun. 2025.

BRASIL. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Crêa nas capitaes dos Estados da Republica Escolas de Aprendizes Artifices, para o ensino profissional primario e gratuito. 1909. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7566-23-setembro-1909-525411-publicacaooriginal-1-pe.html Acesso em: 27 jun. 2025.

BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.1997a Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm Acesso em: 27 jun. 2025.

BRASIL.Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm Acesso em: 27 jun. 2025.

BRASIL.Decreto nº 5.478, de 24 de junho de 2005. Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA. 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5478.htm Acesso em 28 jun. 2025.

BRASIL.Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006. Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências. 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5840.htm Acesso em: 28 jun. 2025.

BRASIL.Decreto nº 12.048, de 5 de junho de 2024.Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, institui a Medalha Paulo Freire e altera o Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado. 2024a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Decreto/D12048.htm Acesso em: 28 jun. 2025.

BRASIL. Decreto-lei 4.048, de 22 de janeiro de 1942. Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários (SENAI). 1942. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del4048.htm Acesso em: 27 jun. 2025.

BRASIL.Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm Acesso em: 26 jun. 2025. Recentemente substituída pelo novo arcabouço fiscal.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2024. Brasília, DF : Inep/MEC, 2024b. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quinto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf Acesso em 24 jun. 2025.

BRASIL. Lei nº 4024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1961. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html Acesso em: 27 jun. 2025.

BRASIL Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. 1971. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm Acesso em: 27 jun. 2025.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1996a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 27 jun. 2025.

BRASIL.Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. 1996b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9424.htm Acesso em: 27 jun. 2025.

BRASIL. Lei nº 11.892 de 29, de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. Brasília: Ministério da Educação. 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 10 jun. 2023.

BRASIL.Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e dá outras providências. 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm Acesso em 26 jun. 2025.

BRASIL.Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 2017.Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm Acesso em: 28 jun. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Documento Base do PROEJA - Educação Profissional Técnica De Nível Médio / Ensino Médio. Brasília: MEC, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf2/proeja_medio.pdf Acesso em 10 ago. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Plataforma Nilo Peçanha. PNP 2025: ano base 2024. 2025a. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/pnp . Acesso em: 29 jun. 2025.

BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 05, de 7 de maio de 1997. Proposta de Regulamentação da Lei 9.394/96. 1997b. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/1997/pceb005_97.pdf Acesso em: 27 jun. 2025.

BRASIL.Parecer CNE/CEB nº 11, de 10 de maio de 2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.2000a. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/PCB11_2000.pdf Acesso em: 27 jun. 2025.

BRASIL.Parecer CNE/CEB nº 06, de 10 de dezembro de 2020. Alinhamento das Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) apresentadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e outras legislações relativas à modalidade. 2020. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=168151-pceb006-20&category_slug=janeiro-2021-pdf&Itemid=30192 Acesso em: 28 jun. 2025.

BRASIL.Portaria nº 962, de 1º de dezembro de 2021. Institui o Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional - EJA Integrada - EPT e estabelece orientações, critérios e procedimentos para concessão de recursos financeiros às instituições pertencentes à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. 2021b. Disponível em: https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-962-de-1-de-dezembro-de-2021-364154550 Acesso em: 28 de jun. 2025.

BRASIL.Resolução CNE/CEB nº 01, de 5 de julho de 2000. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e Adultos. 2000b. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB012000.pdf Acesso em: 27 jun. 2025.

BRASIL.Resolução CNE nº 03, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. 2018. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file Acesso em: 28 jun. 2025.

BRASIL.Resolução CNE/CEB nº 01, de 25 de maio de 2021.Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância. 2021a. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/acesso_informacacao/pdf-arq/DiretrizesEJA.pdf Acesso em 28 jun. 2025.

BRASIL.Resolução CNE/SEB nº 03, de 8 de abril de 2025. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA. 2025b.Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/2025/abril/rceb003_25.pdf Acesso em: 28 jun. 2025.

CASTRO, Mad’Ana Desirée Ribeiro de; MACHADO, Maria Margarida; VITORETTE, Jacqueline Maria Barbosa. Educação integrada e PROEJA: diálogos possíveis. In: Educação & Realidade, v. 35, n. 1, 2010. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/11026. Acesso em: 7 nov. 2023.

CIAVATTA, Maria. Educação básica e educação profissional – descompassos e sintonia necessária. In: OLIVEIRA, Edna Castro de.; PINTO, Antonio Henrique; FERREIRA, Maria José de Resende. Eja e educação profissional: desafios da pesquisa e da formação no proeja. Brasília: Liber Livro, 2012.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A relação da Educação Profissional e Tecnológica com a universalização da Educação Básica. In: Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100 - Especial, p. 1129-1152, out. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/ghLJpSTXFjJW7nWBsnDKhMb/abstract/?lang=pt Acesso em 13 out. 2023.

FRIGOTTO, Gaudêncio.; CIAVATTA, Maria.; RAMOS, Marise. A gênese do Decreto n. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. Revista Trabalho Necessário, v. 3, n. 3, 6 dez. 2005a. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/4578 Acesso em: 14 out. 2023.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise (orgs.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005b.

GARCIA, Sandra Regina de Oliveira; JORGE, Ceuli Mariano; SILVEIRA, Patrícia da. EJA integrada à Educação Profissional: avanços no PNE - retrocessos na BNCC. In: Revista Trabalho Necessário, v. 20, n. 41, jan-abr 2022. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/51327 Acesso em: 03 nov 2023.

GERBELLI, Caio Vinícius; VENTURA, Jaqueline. A EJA fora do lugar. In: Le Monde Diplomatique Brasil, 20 dez. 2023. Disponível em: https://diplomatique.org.br/eja-educacao-jovens-adultos/ Acesso em: 10 jan. 2024.

KUENZER, Acácia. Ensino Médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. São Paulo: Cortez, 2005.

MACHADO, Maria Margarida; OLIVEIRA, João Ferreira de. A educação de jovens e adultos integrada à educação profissional: embates, experiências e perspectivas de um campo em construção. In: MACHADO, Maria Margarida; OLIVEIRA, João Ferreira de. (org.) A Formação Integrada do Trabalhador: desafios de um campo em construção. São Paulo: Xamã, 2010.

MANSUTTI, Maria Amabile (Coord.) Em busca de saídas para a crise das políticas públicas de EJA. São Paulo: Movimento pela Base, set. 2022. Disponível em: https://observatorio.movimentopelabase.org.br/wp-content/uploads/2022/10/dossieeja.pdf. Acesso em: 12 nov. 2022.

MOLL, Jaqueline. PROEJA e democratização da educação básica. In: MOLL, Jaqueline et al. Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010.

MOLL, Jaqueline. Desafios da Educação de Jovens e Adultos no Brasil: memórias, latências e potências do PROEJA. In: CAETANO, Maria Raquel; PORTO JÚNIOR, Manoel José; SOBRINHO, Sidinei Cruz (orgs). Educação profissional e os desafios da formação humana integral: concepções, políticas e contradições. Curitiba: CRV, 2021.

MOURA, Dante Henrique. Educação Básica e Educação Profissional e Tecnológica: dualidade histórica e perspectivas de integração. In: Holos, Ano 23, v. 2, 2007. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/11 Acesso em 20 set. 2023.

MOURA, Dante Henrique; HENRIQUE, Ana Lúcia Sarmento. PROEJA: entre desafios e possibilidades. In: Holos, Ano 28, v. 2, p. 114-129, 2012. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/914/536. Acesso em 25 out 2023.

NÓBILE, Vânia do Carmo. A trajetória do PROEJA EMI nos Institutos Federais (2005 – 2020). 268f. Tese (Doutorado).Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, 2022. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=12413586 Acesso em: 10 out 2023.

OLIVEIRA, Edna Castro de.; SCOPEL, Edna. EJA-EPT: potencialidades e (im)possibilidades. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 1, n. 24, jun. 2024. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/17154 Acesso em: 25 set. 2024.

PAULO, Fernanda dos Santos. Pioneiros e pioneiras da educação popular freiriana e a universidade. 269 f. Tese (Doutorado). Programa de Pós-graduação em Educação. Universidade do Vale do Rio dos Sinos. São Leopoldo, RS, 2018. Disponível em: https://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/7120. Acesso em: 15 jun. 2024.

RAMOS, Marise. Ensino Médio Integrado: da conceitualização à operacionalização. In: Cadernos de Pesquisa em Educação – PPGE/UFES. Vitória/ES, v.19, n.39, p.15-29, jan./jun. 2014. Disponível em: https://encurtador.com.br/Jamo3. Acesso em: 19 nov. 2018.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. Campinas, SP: Autores Associados, 1999.

VENTURA, Jaqueline Pereira. Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores no Brasil: revendo alguns marcos históricos. 2006. Disponível em: http://ppgo.sites.uff.br/wp-content/uploads/sites/296/2017/12/educacao-jovens-adultos-trabalhadores-revendo-marcos.pdf . Acesso em: 10 ago. 2023.

VENTURA, Jaqueline Pereira. Educação de Jovens e Adultos ou Educação da Classe Trabalhadora? Concepções em disputa na contemporaneidade brasileira. 302 f. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2008. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/handle/1/18218 Acesso em: 26 mar. 2023.

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Publicado

30.10.2025

Como Citar

CARDOSO, Ticiana Cougo; ZITZKE, Viviane Aquino; JUNIOR, Antonio Carlos Porto Silveira; FREITAS, Luciane Albernaz de Araujo. Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional e Tecnológica: : historicidade e desafios atuais. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 2, n. 25, p. e18777, 2025. DOI: 10.15628/rbept.2025.18777. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/18777. Acesso em: 31 out. 2025.

Edição

v. 2 n. 25 (2025)

Seção

Proeja e EJA Integrada à EPT: fundamentos, história(s), políticas e práticas

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