Políticas Públicas para a EJA-EPT:
uma análise documental desde a Constituição Federal de 1988
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2025.18494Palavras-chave:
EJA-EPT, Políticas Públicas, Análise Documental, Inclusão Social., EJAResumo
Este estudo tem, como objetivo, analisar as políticas públicas para a EJA e para a EJA-EPT, identificando avanços e desafios enfrentados ao longo do tempo. Os documentos examinados abrangem o período entre 1988, com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, e 2024, ano do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA. A análise desses documentos possibilitou a compreensão ampla das diretrizes fundamentais para o fortalecimento e a expansão da EJA e da EJA-EPT no Brasil. Entre os pontos em comum identificados, destaca-se a ênfase em uma abordagem inclusiva e articulada, visando promover a inserção social e econômica por meio da EJA e da EJA-EPT.
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Referências
ARROYO, Miguel G. Passageiros da noite: do trabalho para a EJA: itinerários pelo direito a uma vida justa. 2. ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 2017.
ARROYO, Miguel. Educação de Jovens e Adultos: Questões do Nosso Tempo. Cortez Editora, 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade de ensino a distância. Disponível em: http://www.planalto.gov.br.
BRASIL. Decreto nº 12.048, de 5 de junho de 2024. Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. Brasília, DF, 2024.
BRASIL. Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006. Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja Brasília, DF, 2006.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: 2014.
BRASIL. Lei n° 12.513, de 26 de outubro de 2011. Altera a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 out. 2011. Seção 1, p. 2.
BRASIL. Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2008.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1, p. 27833.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 01, de 25 de maio de 2021. Institui diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, alinhadas à Política Nacional de Alfabetização e à Base Nacional Comum Curricular. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 11, de maio de 2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília: MEC, 2000.
BRASIL. PROEJA: Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Documento Base. Brasília, agosto, 2007.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008 (Coleção Sociologia).
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio da pesquisa social. In: Minayo, M. C. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Rio de Janeiro, RJ: Vozes, 2009.
DI PIERRO, Maria Clara. As políticas públicas de educação básica de jovens e adultos no Brasil do período 1985/1999. 2000. Tese (Doutorado em Educação) - PUC/SP, São Paulo, 2000.
DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas Educacionais e a EJA no Brasil Contemporâneo. Editora UFJF, 2020.
FERNANDES, Florestan. O desafio educacional. São Paulo: Expressão Popular, 2020.
FLICK, Uwe. Uma Introdução à Pesquisa Qualitativa. Porto Alegre, RS: Bookman, 2004.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Paz e Terra, 1987.
FREIRE, Paulo. Educação e atualidade brasileira. São Paulo: Cortez Editora; Instituto Paulo Freire, 2001.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A Educação de Trabalhadores no Brasil Contemporâneo: Um Direito que não se completa.
Germinal: marxismo e educação em debate, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 65–76, 2014. DOI: 10.9771/gmed. v6i2.13088.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. Resolução n° 7, de 28 de fevereiro de 2019. Aprova normas e diretrizes. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 mar. 2019.
INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE. Projeto Político-Pedagógico Institucional 2023-2028. Campos dos Goytacazes, 2023.
INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE. Plano de Desenvolvimento Institucional 2023-2028. Campos dos Goytacazes, RJ, 2023.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
SILVA, Giselda Mesch Ferreira da; MARASCHIN, Mariglei Severo; A gestão da EJA EPT dos Institutos Federais gaúchos sob a égide da lei. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S.l.], v. 1, n. 24, p. 1-22, e15145, Abr. 2024.
MOLL, Jaqueline. Educação de Jovens e Adultos e Inclusão Social. Editora Autêntica, 2019.
MOLL, Jaqueline. Educação Profissional e Tecnológica no Brasil: análise histórica e desafios atuais. Campinas: Autores Associados, 2010.
OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro. Gestão Educacional: Novos Olhares, Novas abordagens, Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.
OLIVEIRA, Edna Castro; SCOPEL, Edna Graça. EJA-EPT: potencialidades e (im)possibilidades. Revista Brasileira de Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 1, n. 24, p. e17154, 2024. DOI: 10.15628/rbept.2024.17154. 2025.
PAIVA, Jane. Educação de Jovens e Adultos no Brasil: uma abordagem crítica. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2019.
PALUDO, Conceição. Educação popular como resistência e emancipação humana. Cad. CEDES 35 (96); May-Aug 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622015723770. Acesso em: 25 mar. 2025.
POUBEL, Clarissa Menezes de Souza; PINHO, Leandro Garcia; CARMO, Gerson Tavares do. Uma arena de tensões: a história da EJA ao PROEJA. Cad. Hist. Educ., Uberlândia, v. 16, n. 1, p. 125-140, abr. 2017.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos de; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, v.1, n.1, p. 1-15, 2009. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351. Acesso em: mar. 2025.
SILVA, Ana Carolina. Desafios e Possibilidades para a EJA no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 27, n. 1, 2022.
SOARES, Leandro. Formação de Professores para a EJA: Desafios e Práticas. Editora Penso, 2021.
TÓTORA, Silvana. A questão democrática em Florestan Fernandes. Lua Nova (48), Dez 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/JJ5JssdJVt7GcRxvPSdjsVm/. Acesso em: 18 jan. 2024.
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