Educação Fiscal:
um instrumento de promoção à cidadania
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2026.18680Palavras-chave:
educação fiscal, cidadania, EPT, tributos, justiça socialResumo
Objetiva-se analisar a Educação Fiscal como promotora da cidadania, mediante pesquisa qualitativa e exploratória. Realizou-se um estudo do estado da arte nas plataformas ProfEPT, Capes, SciELO e Google Acadêmico, identificando onze pesquisas relevantes, além de obras sobre o sistema tributário brasileiro. Os resultados evidenciam a importância da Educação Fiscal para a formação cidadã, compreensão de direitos/deveres, combate à sonegação e promoção da transparência. Destaca-se sua transversalidade e potencial inclusão nos currículos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), alinhada à formação técnica e social. Conclui-se que a abordagem desse tema fortalece a participação democrática, a gestão de recursos públicos e a justiça social, indo além do conhecimento teórico.
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