O currículo integrado ao ensino médio na Rede Estadual de Educação Profissional da Bahia (2008-2016)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15628/rbept.2025.18209

Keywords:

Currículo Integrado, Educação, Educação Profissional da Bahia, Educação Emancipatória

Abstract

This article portrays the conception of an integrated curriculum developed in the state network of public professional education in Bahia, after Decree nº 5154, of 2004. It seeks to demonstrate the possibility of developing an integrated curriculum with an emancipatory basis in secondary level technical professional education with emphasis on the relationship between work and education. As a methodological procedure, bibliographic and documentary research, based on the materialist-historical and dialectical basis. The results indicated that the curricular proposition offered by the Department of Education of Bahia, through the Superintendency of Professional Education in the period from 2008 to 2016, contributed to the emancipatory formation of the working class and their children who study in public schools.

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Author Biographies

Celia Tanajura Machado, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

Possui Licenciatura em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (1986), Mestrado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal da Bahia (2007). Realizou o Pós-Doutorado no Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria (2018). Atualmente é professora da Universidade do Estado da Bahia. É Membro da Rede de Ensino, Pesquisa e Extensão da Educação Profissional e Tecnológica Pública da Bahia (RedeEPT-BA) e da Rede Diversidade e Autonomia da Educação Pública (Redap). É lider do Lavoro - Grupo de estudos e pesquisas em Gestão, Trabalho e Educação e Professora do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Tecnologias em Educação (Gestec) e do Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade (UNEB). Desde março de 2022, é Editora Executiva da Plurais - Revista Multidisciplinar da UNEB, periódico QUALIS A4 na Área de Educação. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Profissional, Gestão da Educação e Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: educação profissional, formação de professores, legislação educacional brasileira, política educacional e gestão escolar. 

Antonio Almerico Biondi Lima, Universidade do Recôncavo da Bahia - UFRB

Professor Adjunto de Currículo e Didática da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, possui graduação em Pedagogia pela Faculdade de Educação da Bahia (1994), Mestrado em Educação pela Universidade Federal da Bahia (1999) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal da Bahia (2005). Foi Coordenador Executiva de Acompanhamento das Políticas Sociais da Casa Civil da Bahia,, Superintendente da Educação Profissional - Secretaria de Educação do Estado da Bahia, tendo sido anteriormente (2003-2007) Diretor de Qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego. Foi Conselheiro Estadual de Educação e representa a Rede de Ensino, Pesquisa e Extensão da Educação Profissional Pública da Bahia - REDEEPT no Fórum de Educação da Bahia - FEEBA. Tem experiência na área de Educação (Políticas Públicas, Didática e Currículo), com ênfase em Educação Profissional, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão de políticas públicas (trabalho, educação, juventude), educação de jovens e adultos, desenvolvimento territorial, trabalho e educação e qualificação profissional.

References

ALMEIDA, Natália Regina. Educação para além da formação do trabalhador alienado. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. especial 2, p. 251-258, 2010. Editora UFPR. Disponível em https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602010000500015 Acesso em 23.01.2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40602010000500015

BAHIA. Lei nº 10.955 de 21 de dezembro de 2007. Modifica a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, disciplina o Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia e o Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia, em observância ao art. 249, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Bahia. Caderno Executivo. Ed. 19588. 22 de dezembro 2007. disponível em: www.legislabahia.ba.gov.br Acesso em 20 de mar de 2024.

BAHIA, Educação Profissional da – Trabalho, Educação e Desenvolvimento – Legislação Básica – 2010 – 2011.

BRASIL, Decreto 5154/2004 - Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwj81pLGm5LcAhVIg5AKHVS4CwgQFggoMAA&url=http%3A%2F%2Fwww.planalto.gov.br%2Fccivil_03%2F_ato20042006%2F2004%2Fdecreto%2Fd5154.htm&usg=AOvVaw3XdOXdJdzyi1flCujWSZ_O Acesso em 16.03.2024.

______. Decreto 6302/2007. Institui o Programa Brasil Profissionalizado. – Presidência da República – Casa Civil – Subchefia de Assuntos Jurídicos. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6302.htm Acesso em 16.03.2024

______, Lei : 11.788/2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm , acesso em: 05.10.2018.

CHEPTULIN, A. Leis e categorias da Dialética materialista. São Paulo: Alfa Omega, 2004.

COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino de educação Física. São Paulo. Cortez, 1992.

COSTA, Patricia Lessa Santos. BALOGH, Iêda Rodrigues da Silva. FERNANDES, Floriza Maria Sena. A Educação Profissional no contexto das políticas públicas: um estudo do programa de apoio político pedagógico à Educação Profissional na Bahia. In: Iêda Rodrigues da Silva Balogh... [et al.], organizadores. Educação Profissional: trabalho, letramento e políticas públicas formativas /– Salvador: EDUFBA, 2017.

ENGELS, Friedrich. Do socialismo utópico ao socialismo científico. São Paulo: Global, 1980.

FRIGOTTO, Gaudêncio – O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. p. 71 – 90. Fazenda Ivani, Org. – Metodologia da pesquisa educacional – 5 ed. – São Paulo: Cortez, 1999 (Biblioteca de Educação, Série I, Escola; v. 11).

FRIGOTTO, Gaudêncio. Formação humana omnilateral e o Ensino Médio Integrado : a (des)conexão entre formação científica e política da juventude. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 1, n. 24, p. e17172, 2024. DOI: 10.15628/rbept.2023.17172. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/17172. Acesso em: 14 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.15628/rbept.2023.17172

KONDER, Leandro – O que é Dialética – São Paulo: Brasiliense, 2008. – (Coleção primeiros passos; 23).

KOSIK, Karel – Dialética do concreto. Tradução de Célia Neves e Alderico Toríbio, 2.ed, Rio de Janeiro Paz e Terra, 1976.

LIMA, Antonio Almerico B. Apontamentos para a defesa da Educação Profissional emancipatória em tempos de retrocesso. In: Iêda Rodrigues da Silva Balogh ... [et. al.] organizadores. Educação Profissional da Bahia: pesquisa e formação docente / – Salvador: EDUFBA, 2019.

MALACHEN, Julia. Cultura, conhecimento e currículo: contribuições da pedagogia histórico-critica. - Campinas, SP: Autores Associados, 2016.

MARTINS, Lígia Márcia. O Desenvolvimento do Psiquismo e a Educação Escolar: Contribuições à luz da psicologia histórico cultural e da pedagogia histórico-crítica. 2013. Disponível em: https://goo.gl/ZMoEux. Acesso em: 01 fev. 2020. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v13i52.8640243

MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. Tradução Rubens Enderle, Nélio Schneider e Luciano Cavini Martorano. São Paulo: Boitempo, 2007.

NORONHA, Olinda Maria - Abordagem histórica da relação trabalho e educação. In: Jose Claudinei Lombardi, Carlos Lucena, Fabiane Santana Previtali (orgs.), Adriana Omena… [et al.] Mundialização do trabalho, transição histórica e reformismo Educacional /– Campinas, SP: Librium Editora, 2014.

RAMOS, Marize. Referências formativas sobre práticas em Educação Profissional: a perspectiva histórico-crítica como contra-hegemonia às novas pedagogias. p. 45-65. IN: Filosofia da Práxis e didática da Educação Profissional / Ronaldo M.de Lima Araújo, Doriedson S. Rodrigues [organizadores] – Campinas, SP: autores Associados, 2011 – (coleção Educação contemporânea).

SAVIANI, Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações – 10. ed. Rev. – Campinas, SP: Autores Associados, 2008. – (Coleção educação contemporânea).

SAVIANI, Dermeval. Educação: do senso comum à consciência filosófica. Coleção educação contemporânea.11ª Edição - 1996 - Editora Autores Associados.

Published

16/07/2025

How to Cite

DUARTE, Ruy José Braga; MACHADO, Celia Tanajura; LIMA, Antonio Almerico Biondi. O currículo integrado ao ensino médio na Rede Estadual de Educação Profissional da Bahia (2008-2016). Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 1, n. 25, p. e18209, 2025. DOI: 10.15628/rbept.2025.18209. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/18209. Acesso em: 12 apr. 2026.

Issue

Section

Dossiê - 20 anos de Ensino Médio Integrado no Brasil: textos, contextos e pretextos

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