Oferta de cursos e instituições de formação de técnicos em saúde no estado de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2022.11787Palavras-chave:
Educação profissional, Escola-Instituição, Curso de formação profissional, Formação profissional.Resumo
O artigo apresenta um mapeamento dos cursos técnicos da área da saúde ofertados, de 2010 a 2015, no Estado de São Paulo; a natureza das instituições ofertantes conforme a distribuição público-privada, em 2015; e as implicações para a formação de trabalhadores para o SUS. Foram utilizadas bases de dados do INEP. Análise se apoia na perspectiva histórico-dialética. Predominou oferta de cursos pela dependência administrativa privada, incentivada também por programas implementados no Estado, envolvendo parceria público-privada. A diversidade quanto à entidade administrativa das instituições indica o atendimento a interesses diversos, com prováveis implicações nos projetos de formação dos trabalhadores para o SUS, em termos de valores, concepções e práticas demandando estudos futuros.
Downloads
Referências
ADUSP. Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo. Um plano estadual para uma educação de qualidade social. São Paulo, fevereiro, 2016. 32.p. Disponível em: https://www.adusp.org.br/files/PEE/cartilhaPEE.pdf. Acesso em: 11 dez. 2020.
BONFIM, Maria Inês; RUMMERT, Sonia Maria; GOULART, Valéria Morgana. Educação profissional em saúde: o sentido da escola pública e democrática. Revista Cocar, v. 11, n. 21, p. 322–343, 16 set. 2017. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/1294. Acesso em: 30 set. 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Constituição de 1988. Brasília, DF: Senado Federal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 dez. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Ministério da Educação, 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf. Acesso em: 30 jul. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto n° 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Brasília; 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 18 dez. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.970, de 25 de novembro de 2009. Institui a Rede de Escolas Técnicas do SUS (RETSUS) e dispõe sobre as diretrizes para a sua organização. Ministério da Saúde, 2009. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt2970_25_11_2009_rep.html. Acesso em: 20 ago. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 6, 20 de setembro de 2012. Define diretrizes curriculares nacionais para a educação profissional técnica de nível médio. Brasília: Ministério da Educação, 2012. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17417&Itemid=866 Acesso em: 6 set. 2020.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar da Educação Básica 2013: resumo técnico Brasília; 2014. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnicos/resumo_tecnico_censo_educacao_basica_2013.pdf. Acesso em: 18 dez. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos. 3.ed. 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=77451-cnct-3a-edicao-pdf-1&category_slug=novembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 20 ago. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CES nº: 17/2020. Reanálise do Parecer CNE/CP nº 7, de 19 de maio de 2020, que tratou das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, a partir da Lei nº 11.741/2008, que deu nova redação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Aguarda homologação. Acesso 25 novembro 2020
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica Estadual 2019. Brasília: INEP, 2020. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484154/Resumo+Técnico+do+Estado+de+São+Paulo+-+Censo+da+Educação+Básica+2019/3c9269be-ed7b-4dbb-89e2-d08917e3bbdc?version=1.0. Acesso em: 6 set. 2020.
CÂMARA, Fernanda Moreira. Fundo Público e “Sistema S”: uma análise reflexiva da arrecadação e prestação de contas. Orientador: Evilasio da Silva Salvador. 2015. 80 f. Monografia (Bacharelado em Serviço Social). Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, UNB, Brasília, 2015.
CIAVATTA, M. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. In: FRIGOTTO, G; CIAVATTA, M;
RAMOS, M. Ensino Médio Integrado: Concepções e contradições. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2012, p. 83-106.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica. In: MOLL, Jaqueline et al. Educação profissional tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A educação de trabalhadores no brasil contemporâneo: um direito que não se completa. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 6, n. 2, p. 65-76, dez. 2014. p.Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/13088. Acesso em: 20 dez. 2020.
GALVAO, Ena. Cenário nacional das escolas técnicas do SUS: a criação dos CEFOR no Brasil. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 18, supl. 2, p. 60-63, jun. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902009000600009&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 18 dez. 2020.
MACHADO, Maria Helena et al. Mercado de trabalho da enfermagem: aspectos gerais. Enfermagem em Foco, v. 7, n. esp, p. 35-78, 27 jan. 2016a. Disponível em: http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/691. Acesso em: 28 set. 2020.
MACHADO, Maria Helena et al. Características gerais da enfermagem: o perfil sócio demográfico. Enfermagem em Foco, v. 7, n. esp, p. 9-14, 27 jan. 2016b. Disponível em: http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/686. Acesso em: 30 set. 2020.
MONTEIRO, Maria Gabriela. As mudanças de direção nas políticas públicas: atores e estratégias ocultas na implementação do Sistema Único de Saúde. In: FLEURY, Sonia. (Org.). Teoria da Reforma Sanitária: diálogos críticos. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2018. p.247-289.
MOURA, Dante Henrique. Ensino médio e educação profissional: dualidade histórica e possibilidades de integração. In: MOLL, Jaqueline (Org.). Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010. p. 58-79.
MOURA, Dante Henrique. Ensino médio e educação profissional no Brasil nos anos 2000: movimentos contraditórios. In: MOURA, Dante Henrique (Org). Produção de conhecimento, políticas públicas e formação docente em educação profissional. Campinas: Mercado de Letras, 2013. p.141-200.
PRONKO, Marcela Alejandra et al. A formação de trabalhadores técnicos em saúde no Brasil e no Mercosul. Rio de Janeiro: EPSJV, 2011. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/26282. Acesso em: 15 de dez. 2020.
RAMOS, Marise. Concepções e práticas pedagógicas nas escolas técnicas do Sistema Único de Saúde: fundamentos e contradições. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 7, supl. 1, p. 153-173, 2009. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-77462009000400008&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 15 de ago. 2020.
RAMOS, Moacyr Salles; STAMPA, Inêz Terezinha. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego: democratização ou precarização da educação profissional? Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 15, n. 2, p. 393 - 407, 19 dez. 2016. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/23609. Acesso em: 15 de ago. 2020.
SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 53.848, de dezembro de 2008. Institui o Programa de Formação de Profissionais de Nível Técnico para a área de Saúde no Estado de São Paulo. São Paulo; 2008. Disponível em: https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br;sao.paulo:estadual:decreto:2008-12-19;53848. Acesso em: 15 de ago. 2020.
SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 57.571, de 2 dezembro 2011. Institui, junto à Secretaria da Educação, o Programa Educação - Compromisso de São Paulo e dá providências correlatas. São Paulo; 2011. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2011/decreto-57571-02.12.2011.html. Acesso em: 15 de ago. 2020.
SÃO PAULO (Estado). Conselho Estadual de Saúde de São Paulo nº 4, de 11 de junho de 2012. Plano Estadual de Saúde. Diário Oficial do Estado de São Paulo, nº 111, de 15 jun. 2012, Seção 1 p. 58. São Paulo, SP, 2012. Disponível em: http://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2012/iels.jun.12/Iels112/E_DL-CES-SP-4_110612.pdf. Acesso em: 30 mai. 2020
SÃO PAULO (Estado). Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Estado da Educação. Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional. Censo Escolar Estado de São Paulo. Informe 2014. Secretaria de Estado da Educação; São Paulo; 2015. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/967.pdf. Acesso em: 6 set. 2020.
SÃO PAULO (Estado). Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo. São Paulo, SP, 2016. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16279-08.07.2016.html. Acesso em 09 set. 2020.
SÃO PAULO (Estado). Governo do Estado de São Paulo. Secretaria da Saúde. Gabinete do Secretário, assistência técnica administrativa. Plano Estadual de Saúde- 2020-2023. São Paulo; 2019. Disponível em: http://www.cosemssp.org.br/wp-content/uploads/2020/01/PLANO-ESTADUAL-DE-SAUDE-2020-2023.pdf. Acesso em: 6 set. 2020.
VIEIRA, Mônica et al. Dinâmica da formação técnica e da ocupação de postos de trabalho em saúde: Brasil anos 2000. In: MOROSINI, Márcia Valéria Cardoso et al. (Orgs.). Trabalhadores técnicos em saúde: aspectos da qualificação profissional no SUS. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2013. p. 121-146. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/13866/2/Trabalhadores Técnicos em Saúde_Dinamica da Formacao Tecnica.pdf. Acesso em: 15 de ago. 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O autor na submissão do artigo transfere o direito autoral ao periódico. À Revista Brasileira da Educação Profisisonal e Tecnológica ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados.
Português (Brasil)
English
Español (España)
Français (France)
