A EDUCAÇÃO NOS INTRAMUROS DO SISTEMA PRISIONAL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA HUMANIZAÇÃO E EMANCIPAÇÃO PELO TRABALHO
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2020.11596Palavras-chave:
Educação libertadora. Sistema penitenciário. Educação nas prisões.Resumo
O grande desafio do sistema prisional é promover emancipação e humanização. Portanto, apresentamos a educação profissional como proposta de uma formação humana integral, na perspectiva de reinserção social e no mundo do trabalho. Baseamo-nos na pesquisa bibliográfica do tipo documental, que traz as concepções de autores marxistas acerca dessa vertente. Como resultados, verificamos a baixa escolarização, o tempo ocioso, a falta de oportunidade de trabalho e de políticas públicas como fatores que contribuem para a reincidência criminal. Dessa forma, vê-se a Educação Profissional, Técnica e Tecnológica como possibilidade para uma formação omnilateral e para a contemplação do trabalho como princípio educativo.
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BRANDÃO, Jammilly Fagundes; FARIAS, Angélica. Inclusão Social de Ex-Detentos no Mercado de Trabalho: Reflexões acerca do Projeto Esperança Viva. In: ENCONTRO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, 2013, Brasília. Anais [...] Brasília: Associação Nacional de Pós-Graduação pesquisa em Administração - ANPAD, 2013.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei de Execução Penal nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, Senado Federal, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm. Acesso em: 12 out. 2018.
BRASIL. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 1, 26 jun. 2014b. Seção 1, Edição Extra.
BRASIL. Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 jun. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCiVil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12433.htm. Acesso em: 24 nov. 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento nacional de informações penitenciárias. Atualização – junho de 2017. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional, 2017. Disponível em: <http://depen.gov.br/DEPEN/noticias-1/noticias/infopen-levantamento-nacional-de- informacoes-penitenciarias-2016/relatorio_2016_22111.pdf>. Acesso em: 10 maio 2019.
CIAVATTA, Maria. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. Trabalho Necessário, Niterói, v. 3, n. 3, 2005.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1999.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Os intelectuais. O princípio educativo. Jornalismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. v. 2.
JULIÃO, Elionaldo Fernandes. A ressocialização através do estudo e do trabalho no sistema penitenciário brasileiro. 2009. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.
JULIÃO, Elionaldo Frnandes. A ressocialização por meio do estudo e do trabalho no sistema penitenciário brasileiro. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 86, p. 141-155, nov. 2011. Disponível em: http://emaberto.inep.gov.br/index.php/emaberto/article/viewFile/2576/1765. Acesso em: 16 set. 2019.
MANACORDA, Mario Alighiero. Marx e a pedagogia moderna. São Paulo: Cortez, 1996.
MARX, Karl. Teorias da mais-valia, história crítica do pensamento econômico. v. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.
RIZZI, Ester. A luta pelo Direito à educação de pessoas jovens e adultas nas penitenciárias. Educativa, 2013. Disponível em: http://ponte.org/a-luta-pelo-direito-a-educacao-de-pessoas-jovens-e-adultas-nas-penitenciarias/. Acesso em: 12 out. 2018.
SAUER, Adeum Hilario; JULIÃO, Elionaldo Fernandes. A educação para jovens e adultos em situação de restrição e privação de liberdade no Brasil: questões, avanços e perspectivas. Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação. Seminário Educação nas Prisões. Brasília/DF - CNE - 23 de abril de 2012 (Documento-Referência).
SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. 25. ed. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1991.
SHECAIRA, Sérgio Salomão; CORRÊA JUNIOR, Alceu. Pena e Constituição. São Paulo: RT, 1995.
SOUZA, Rafaelle Lopes; SILVEIRA, Andrea Maria. Egressos do sistema prisional no mercado formal de trabalho: oportunidade real de inclusão social?. Revista de Políticas Públicas, v. 21, n. 2, p. 761-780, 2017.
VIEIRA, Elizabeth de Lima. A construção da memória da cultura escolar prisional do Colégio Estadual Mário Quintana: entre o instituído e o instituinte. 2014. Tese (Doutorado) – Programa de Pós Graduação em Memória Social, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
VYGOTSKY, Lev Semionovitch. A Formação Social da Mente. São Paulo: Martins Fontes, 1984.
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