A Lei nº 11.892/2008 e a Criação do Instituto Federal de Alagoas

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DOI:

https://doi.org/10.15628/rbept.2021.10665

Palavras-chave:

Educação Tecnológica e Profissional. Lei n. 11.892/2008. Institutos Federais.

Resumo

Este trabalho busca compreender o processo de interiorização da Educação Profissional e Tecnológica, EPT, em Alagoas, com Lei nº 11.892, que cria o Instituto Federal de Alagoas, IFAL. Utilizamos o método qualitativo exploratório, com análise de documentos oficiais do Ministério da Educação e do IFAL, em especial o Plano de Desenvolvimento Institucional, PDI, para 2009 a 2013. Traçamos o histórico da EPT em Alagoas e, na sequência, analisamos o PDI, de forma a verificar como foi incorporado aos objetivos da lei de criação dos Institutos Federais e se previu a criação de novos campi. Concluímos que a expansão do IFAL pelo interior do estado foi uma política pública relevante, embora os critérios para escolha dos municípios que receberam novos campi não estejam claros nos documentos institucionais.

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Geórgia Valéria Andrade Loureiro Nunes, Instituto Federal de Alagoas - IFAL Centro Universitário Tiradentes - Alagoas - Sotepp

 

Referências

ALAGOAS. Secretaria do Planejamento,Gestão e Patrimônio. Alagoas em Mapas, ano 2016. Disponível em: <http://dados.al.gov.br/dataset/a6504404-4b0a-47c4-a907-ae5645105ccd/resource/f5fd8a6c-1fdc-444a-b824-965cde2aaefa/download/almapas2016.pdf>. Acesso em 28 jun. 2020.

ARRETCHE, M. T. S. Emergência e desenvolvimento do Welfare State: teorias explicativas. BIB, Rio de Janeiro, n.º 39, p. 3-40, 1995. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=000167&pid=S0103-7331200800040000400007&lng=en>. Acesso em 13 jun. 2020.

BACELAR, T. de A. Ensaios sobre o desenvolvimento brasileiro: heranças e urgências. Rio de Janeiro: Revan, 2000.

BRASIL. Decreto n.º 7.566, de 23 de setembro de 1909. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/decreto_7566_1909.pdf >. Acesso em 13 jun. 2020.

______. Decreto n.º 8.940, de 30 de agosto de 1911. Disponível em: <https://www.diariodasleis.com.br/legislacao/federal/172356-crua-um-aprendizado-agricola-na-estauuo-agronomica-e-posto-zootechnico-estabelecidos-em-satuba-municipio-de-santa-luzia-do-norte-estado-de-alaguas.html>. Acesso em 13 jun. 2020.

______. Decreto n.º 47.038, de 16 de outubro de 1959. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-47038-16-outubro1959-386194-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em 13 jun. 2020.

______. Decreto sem número, de 22 de março de 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/DNN/Anterior%20a%202000/1999/Dnn7981.html>. Acesso em 13 jun. 2020.

______. Decreto nº 5.156, de 26 de julho de 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5156.htm>. Acesso em 28 jun. 2020.

______. Decreto-lei n.º 4.073 de 30 de janeiro de 1942. Disponível

em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4073-30-janeiro-1942-414503-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em 13 jun. 2020.

______. Decreto-lei n.º 83.937, de 6 de setembro de 1979. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D83937.htm#art2>. Acesso em 28 jun. 2020.

______. Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L378.pdf>. Acesso em 13 jun. 2020.

______. Lei n.º 3.552, de 16 de fevereiro de 1959. Disponível em:

<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3552.htm>. Acesso em 13 jun. de 2020.

______. Lei n.º 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8948.htm>. Acesso em 13 jun. 2020.

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm htm>. Acesso em 28 jun. 2020.

______. Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm>. Acesso em 28 jun. 2020.

______. Tribunal de contas da união. Auditoria operacional. Fiscalização de orientação centralizada. Rede Federal de Educação Profissional. Brasília, 2013. Disponível em: <https://tcu.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/315889946/2606220119?ref=juris-tabs >. Acesso em 13 jun. 2020.

CAPUTO, A. C.; MELO, H. P. de. A industrialização brasileira nos anos de 1950: uma análise da instrução 113 da SUMOC. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 39, n.º 3, p. 513-538, 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-41612009000300003>. Acesso em 13 jun 2020.

CARDOSO, D. dos S.; REIS, A. R. da S.; NOGUEIRA, C. S. M. Educação Profissional na Bahia: expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano. Encontro internacional de formação de professores e fórum permanente de inovação educacional, v. 9, n.º 1, 2016. Disponível em: <https://eventos.set.edu.br/index.php/enfope/article/view/1856>. Acesso em 13 jun. 2020.

COSTA, E. de F. L. B. A criação e expansão dos Institutos Federais e a intensificação do trabalho do professor: uma análise preliminar. [2017?]. Disponível em <http://www.diagramaeditorial.com.br/universitas/trabalhos/_zpages/_trabalhos/eixo4/elen_de_fatima_lago_barros_costa.pdf>. Acesso em 13 jun. 2020.

COSTA, P. R. S. M.; MARQUES, A. C. N.; SILVA, A. Q. da (Org.). Nos trilhos da memória: cem anos do Instituto Federal de Alagoas – Campus Satuba. Maceió: IFAL, 2011.

CUNHA, L. A. Educação e desenvolvimento social no Brasil. Rio de Janeiro: F. Alves, 1977.

DELGADO, I. G. Previdência Social e mercado no Brasil: a presença empresarial na trajetória da política social brasileira. São Paulo: LTR, 2001.

FEITOSA, P. de A. A interiorização dos Institutos Federais: um estudo de caso sobre a implantação do campus Venda Nova do Imigrante. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2013. Disponível em: <http://repositorio.ufes.br/handle/10/2404>. Acesso em 13 jun. de 2020.

HÖFLING, E. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, v. 21, n.º 55, p. 30-41, 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=s0101-32622001000300003&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em 13 jun. de 2020.

INSTITUTO Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo 2010. Disponível em: <http://censo2010.ibge.gov.br>. Acesso em 13 jun. 2020.

INSTITUTO Federal de Alagoas (IFAL). Cefet-AL promove audiência pública sobre unidade de ensino de Murici-AL. 2008. Disponível em <http://drupal.ifal.edu.br/?q=content/noticicias-reitoria/174-cefet-al> Acesso em 13 junho 2020.

______. PDI 2009-2013>. 2009. Disponível em: <http://www2.ifal.edu.br/ifal/reitoria/legislacao/plano-de-desenvolvimento-institucional-2009-2013/at_download/file. Acesso em 13 jun. 2020.

______. Procuradoria Educacional Institucional. Disponível em: <https://www2.ifal.edu.br/o-ifal/institucional/pei>. Acesso em 28 jun. 2020.

______. Relatório de Gestão do Exercício 2017. Disponível em: <https://www2.ifal.edu.br/o-ifal/institucional/orgaos-colegiados/conselho-superior/arquivos/res-no-06-cs-2018-relatorio-de-gestao-do-ifal-2017.pdf>. Acesso em 28 jun. 2020.

KUENZER, A. Z. (Org.). Educação e Trabalho no Brasil: o estado da questão. Brasília: INEP, 1991.

______. Ensino médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. São Paulo: Cortez, 2001.

MOURA, D. H. Ensino médio integrado: subsunção aos interesses do capital ou travessia para a formação humana integral? Educação e Pesquisa, v. 39, n. 3, p. 705-720, 2013.

NASCIMENTO, F. dos S.; HELAL, D. H. Expansão e interiorização das universidades federais: uma análise do processo de implementação do campus do litoral norte da Universidade Federal da Paraíba. Revista Gestão Universitária na América Latina-GUAL, v. 8, n.º 1, p. 45-67, 2015. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/gual/article/view/1983-4535.2015v8n1p45>. Acesso em 13 jun. 2020.

OLIVEIRA, D. M. A. Legislação e educação: o ideário reformista do ensino primário em Sergipe na Primeira República – 1889/1930. 2004. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos. Disponível em <https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/2371?show=full>. Acesso em 13 jun. 2020.

OTRANTO, C. R. Criação e implantação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFETs. Revista Retta, v. 1, p. 89-110, 2010. Disponível em:<http://www.ufrrj.br/SEER/index.php?journal=retta&page=article&op=view&path%5B%5D=3128&path%5B%5D=1792>. Acesso em 13 jun. 2020.

PACHECO, E. (Org.). Os Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. São Paulo: Moderna, 2011. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6695-dcn-paraeducacao-profissional-debate&category_slug=setembro-2010-pdf&Itemid=30192>. Acesso em 13 jun. 2020.

SILVA, M. M. da. Qual a educação dos trabalhadores no governo do partido dos trabalhadores? Educação profissional após o decreto nº5154/2004. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação, Cultura e Tecnologia) - Universidade Federal do Paraná. Curitiba. Disponível em: <https://ayanrafael.files.wordpress.com/2011/08/silva-m-m-qual-a-educac3a7c3a3o-dos-trabalhadores-no-governo-do-partido-dos-trabalhadores.pdf>. Acesso em 28 jun. 2020.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias. Porto Alegre, ano 8, n. 16, jul/dez 2006, p. 20-45. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16>. Acesso em 13 jun. 2020.

VIEIRA, S. L.; NOGUEIRA, J. F. F. Reformas da educação superior no Brasil: tempo(s) e movimento(s). Revista lusófona de educação, v. 35, n.º 35, 2017. Disponível em: <http://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/5911>. Acesso em 13 jun. 2020.

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Publicado

22/07/2021

Como Citar

NUNES, Geórgia Valéria Andrade Loureiro; MARQUES, Veronica Teixeira; KABENGELE, Daniela do Carmo; SIMONARD, Pedro; CASTILHO, Fábio Francisco de Almeida. A Lei nº 11.892/2008 e a Criação do Instituto Federal de Alagoas. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 1, n. 20, p. e10665, 2021. DOI: 10.15628/rbept.2021.10665. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/10665. Acesso em: 29 mar. 2024.

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ARTIGOS

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