A contrarreforma da educação profissional na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: orientações para a desintegração do Ensino Médio Integrado

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/rbept.2025.18132

Palavras-chave:

Contrarreforma do Ensino Médio, Contrarreforma da Educação Profissional, Ensino Médio Integrado, Currículo Integrado, Institutos Federais

Resumo

O artigo parte da compreensão que a reforma da educação profissional e a reforma do ensino médio são processos articulados que integram o mesmo movimento de contrarreforma social ocorrente no Brasil na atualidade. Ambas estão interligadas, trazendo novos sentidos e significados para a última etapa da educação básica, impactando diretamente os cursos de ensino médio integrado ofertados pelos Institutos Federais. Para trazer luz a essa discussão, nos pautamos nos conceitos e categorias do materialismo histórico e dialético e nos fundamentos e concepções do ensino médio integrado (Frigotto, Ciavatta, Ramos, 2012), para assim realizar a crítica às atuais políticas educacionais e sua vinculação com as estratégias da aprendizagem flexível (Kuenzer, 2017). Como procedimentos metodológicos de pesquisa estamos trabalhando com fontes primárias, tais como os documentos de políticas educacionais publicados em nível nacional e documentos institucionais do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF). Os resultados demonstram o redirecionamento dos projetos político pedagógicos dos cursos de ensino médio integrado, na perspectiva da flexibilização da formação e a possível descaracterização de seus fundamentos teórico-práticos.  

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Domingos Leite Lima Filho, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade Federal Fluminense (UFF)

Domingos Leite Lima Filho concluiu Doutorado em Educação na Universidade Federal de Santa Catarina (2002) e Pós-Doutorado na Facultad de Ciencias Sociales da Universidade de Salamanca (2009). Atualmente é Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense (PPGE/UFF). Professor Titular aposentado da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), onde atuou no Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Sociedade (PPGTE), área de concentração tecnologia e sociedade (mestrado e doutorado) e foi Coordenador deste programa no período de 2010-2012 e Coordenador do Doutorado Interinstitucional DINTER PPGTE/UTFPR-UFPI. É Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Trabalho, Educação e Tecnologia (GETET). É integrante do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio e Pesquisador do Grupo de Pesquisa EMPesquisa - Pesquisas sobre Ensino Médio, com sede na Unicamp. É integrante do NEDDATE - Núcleo de Estudos, Documentação e Dados sobre Trabalho e Educação (PPGE/UFF) e do Grupo THESE - Projetos Integrados de Pesquisa em Trabalho, História, Educação e Saúde (UFF/UERJ/FIOCRUZ). Participa do GT Trabalho e Educação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Tem como interesses principais de pesquisa as seguintes temáticas: Relações entre trabalho, educação, tecnologia e cultura; Políticas para a educação profissional técnica e tecnológica; Educação de jovens e adultos integrada à formação profissional; Transformações do mundo do trabalho e a produção e apropriação do conhecimento científico e tecnológico pelos trabalhadores.

Referências

ANTUNES, Ricardo. Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2020.

ARAÚJO, Adilson César de. Ensino Médio Integrado ou Ensino Médio em “Migalhas”: a reforma no contexto dos Institutos Federais de Educação. Relatório de atividades de estágio pós-doutoral. UFPR: 2022. Disponível em: https://www.prppg.ufpr.br/site/ppge/wp-content/uploads/sites/45/2023/06/adilson-cesar-araujo-relatorio-pos-dc-finalizado-1.pdf. Acesso em: 25 ago. 2023.

BRASIL. Decreto N° 2.208 de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei Federal Nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1997. 4p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/DF2208_97.pdf. Acesso em: 20 set. 2022.

BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 2004. 3p. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5154.htm. Acesso em: 20 set. 2022.

BRASIL. Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Brasília, 2021. 15p. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/legislacoes/decretos/item/14132-decreto-n%C2%BA-10-656,-de-22-de-mar%C3%A7o-de-2021. Acesso em: 26 out. 2022.

BRASIL. Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e tecnologia. Brasília, 2008. 10p. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 20 set. 2022.

BRASIL. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nºs 9.394/ 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Brasília, 2017. 6p. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 20 set. 2022.

BRASIL. Lei 14.495, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023. Brasília: 2024. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2024/lei-14945-31-julho-2024-796017-publicacaooriginal-172512-pl.html. Acesso em: 10 out. 2024.

BRASIL. Medida provisória 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Brasília: 2016. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-783654-publicacaooriginal-151123-pe.html. Acesso em: 10 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Médio. Brasília: 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/abril-2018-pdf/85121-bncc-ensino-medio/file. Acesso em: 10 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria 733, de 16 de setembro de 2021. Institui o Programa Itinerários Formativos. Brasília: 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-733-de-16-de-setembro-de-2021-345462147. Acesso em: 10 out. 2024.

BRASIL. Resolução Nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, 2018. 16p. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN32018.pdf?query=sistema%20de%20ensino. Acesso em: 20 set. 2022.

BRASIL. Resolução 06, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Brasília, 2012. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/seb-1/pdf/leis/resolucoes_cne/rceb006_12.pdf. Acesso em: 10 out. 2024.

BRASIL. Resolução Nº 1, de 05 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Brasília, 2021. 19p. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN12021.pdf?query=vida%20escolar. Acesso em: 20 set. 2022.

COAN, Marival. Educação para o empreendedorismo: implicações epistemológicas, políticas e práticas. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Ciências da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis: UFSC, 2011. Disponível em: https://gepeto.paginas.ufsc.br/files/2015/03/tese-marival.pdf. Acesso em: 10 out. 2024.

CONIF/FDE – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/Fórum dos Dirigentes de Ensino. A Lei 14.945/2024 e a organização curricular dos cursos técnicos integrados ao ensino médio ofertados pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília, 2024. Disponível em: https://portal.conif.org.br/estudos/a-lei-14-945-2024-e-a-organizacao-curricular-dos-cursos-tecnicos-integrados-ao-ensino-medio-ofertados-pela-rede-federal. Acesso em: 19 dez. 2024.

CONIF/FDE - Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/Fórum dos Dirigentes de Ensino. Análise da Resolução 01/2021/CNE e Diretrizes para o Fortalecimento da EPT na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Brasília, 2021. Disponível em: https://proen.ifes.edu.br/images/stories/An%C3%A1lise_Resolu%C3%A7%C3%A3o_01_2021_e_Diretrizes_para_EPT_na_RFEPT.pdf. Acesso em: 10 out. 2024.

CONIF/FDE – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/Fórum dos Dirigentes de Ensino. Diretrizes indutoras para a oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Brasília, 2018. 18p. Disponível em: https://www.ifsc.edu.br/documents/38101/1079513/Diretrizes+EMI+-+Reditec2018.pdf/0cd97af4-bad5-b347-4869-7293ac87eb69. Acesso em: 20 set. 2022.

CONIF/FDE – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/Fórum dos Dirigentes de Ensino. Diretrizes para a Educação Profissional e Tecnológica do Brasil. Brasília, 2021. Disponível em: https://portal.conif.org.br/images/Docs/estudos/diretrizes-para-a-educacao-profissional-e-tecnologica-do-brasil_digital.pdf. Acesso em: 10 out. 2024.

CONIF/FDE – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/Fórum dos Dirigentes de Ensino. Proposta do CONIF para a Condução do Processo de Reforma do Ensino Médio iniciado em 2013. Brasília, 2023. Disponível em: https://portal.conif.org.br/images/Docs/Publica%C3%A7%C3%B5es/2023/reforma-do-ensino-medio-reflexoes-e-acoes.pdf. Acesso em: 10 out. 2024.

EVANGELISTA, Olinda; SHIROMA, Eneida. O caráter histórico da pesquisa em educação. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, Ponta Grossa, v. 4, p. 1-14, 2019. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/14567/209209212602. Acesso em: 19 dez. 2024.

EVANGELISTA, Olinda; SHIROMA, Eneida. Subsídios teórico-metodológicos para o trabalho com documentos de política educacional: contribuições do marxismo. Trabalho e Educação: interlocuções marxistas. Org. CÊA, Georgia, RUMMERT, Sonia Maria e GONÇALVES, Leonardo. Rio Grande: Editora da FURG, 2019. p. 83-120. Disponível em: http://neddate.sites.uff.br/wp-content/uploads/sites/224/2019/08/TRABALHO-E-EDUCACAO-1.pdf. Acesso em: 19 dez. 2024.

FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/PMP4Lw4BRRX4k8q9W7xKxVy/abstract/?lang=pt. Acesso em: 19 dez. 2024.

FRIGOTTO, Gaudêncio, CIAVATTA, Maria (orgs.). Ensino Médio: ciência, cultura e trabalho. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Brasília: MEC/SEMTEC, 2004.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A gênese do Decreto n. 5154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. Ensino Médio Integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2012.

GUERINO, Mariana de Fátima. A inovação como rota do projeto formativo do IFSC. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Ciências da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis: UFSC, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/219231. Acesso em: 10 out. 2024.

KUENZER, Acácia Zeneida. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 331-354, abr./jun., 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/mJvZs8WKpTDGCFYr7CmXgZt/abstract/?lang=pt. Acesso em: 19 dez. 2024.

MOURA, Dante Henrique; LIMA FILHO, Domingos Leite. A reforma do ensino médio: Regressão de direitos sociais. Revista Retratos da Escola, Campinas, v. 11, n. 20, p. 109-129, jan./jun. 2017. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/760/pdf. Acesso em: 19 dez. 2024.

PELISSARI, Lucas Barbosa. A reforma da educação profissional e tecnológica no Brasil: 2016 a 2021. Educação em Revista, Belo Horizonte, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/edrevista/article/view/37056/37760. Acesso em: 25 set. 2023.

PIOLI, Evaldo; SALA, Mauro. A Reforma do Ensino Médio e a Educação Profissional: da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e para a Educação Profissional. Revista Exitus, Santarém/PA, v. 11, p. 01-25, 2021. Disponível em: Vista do A REFORMA DO ENSINO MÉDIO E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e para a Educação Profissional (ufopa.edu.br). Acesso em: 26 set. 2022.

RAMOS, Marise Nogueira. Concepção do Ensino Médio integrado. In: Concepção de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. Secretaria de Educação do Estado do Paraná, 2008.

RAMOS, Marise Nogueira. Possibilidades e desafios na organização do currículo integrado. In: Ensino Médio Integrado: concepção e contradições. Gaudêncio Frigotto, Maria Ciavatta, Marise Ramos (Orgs.). São Paulo: Cortez, 2012.

RAMOS, Marise Nogueira, MAGALHÃES, Jonas. O que já não era sólido se desmancha no ar: a insustentabilidade da pedagogia das competências cognitivas e socioemocionais. In: Revista Paradigma (Edición Temática – Docência, Pesquisa e Formação), Vol. XLIII, septiembre de 2022 / 451 – 479. Disponível em: https://revistaparadigma.com.br/index.php/paradigma/article/view/1279. Acesso em: 10 out. 2024.

SILVA, Mônica Ribeiro da. A BNCC da Reforma do Ensino Médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, vol. 34. p. 1-15, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/V3cqZ8tBtT3Jvts7JdhxxZk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 set. 2022.

Downloads

Publicado

15.07.2025

Como Citar

CARIDÁ, Ana Carolina Bordini Brabo; FILHO, Domingos Leite Lima. A contrarreforma da educação profissional na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: orientações para a desintegração do Ensino Médio Integrado. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 1, n. 25, p. e18132, 2025. DOI: 10.15628/rbept.2025.18132. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/18132. Acesso em: 17 ago. 2025.

Edição

v. 1 n. 25 (2025)

Seção

Dossiê - 20 anos de Ensino Médio Integrado no Brasil: textos, contextos e pretextos

Licença

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

O autor na submissão do artigo transfere o direito autoral ao periódico. À Revista Brasileira da Educação Profisisonal e Tecnológica ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados. 

 

Artigos Semelhantes

<< < > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.