Repercussões da privatização da Educação Profissional e Tecnológica no Ensino Médio Integrado: o caso do Paraná: Repercussões da privatização da Educação Profissional e Tecnológica no Ensino Médio Integrado: o caso do Paraná

Lucas Barbosa  Pelissari; Elisabete Neves  Gerva

doi:10.15628/rbept.2025.18110

Autores

Lucas Barbosa Pelissari Universidade Estadual de Campinas Faculdade de Educação: Campinas, SP, BR https://orcid.org/0000-0003-3659-5424
Elisabete Neves Gerva Seed pr https://orcid.org/0000-0002-4297-7974

DOI:

https://doi.org/10.15628/rbept.2025.18110

Palavras-chave:

Contrarreforma educacional; Ensino Médio Integrado; Paraná; Privatização.

Resumo

O presente texto é resultado de pesquisa que analisou as repercussões da atual contrarreforma educacional brasileira nas políticas de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), situando ambas no processo de restauração do neoliberalismo no Brasil a partir de 2016. Particularmente, tomamos o processo de privatização da educação como uma das dimensões da contrarreforma, observando suas influências no Ensino Médio Integrado (EMI) paranaense, visto que, em 2021, o governo desse estado contratou os serviços de uma instituição privada para a oferta de componentes curriculares de cursos técnicos em escolas públicas. A metodologia foi orientada pela perspectiva da Análise de Conteúdo e tem natureza documental, examinando fontes institucionais e administrativas e também regulamentações curriculares. A pesquisa conclui que a contrarreforma educacional produz efeitos na EPT no sentido de generalizar a forma de oferta concomitante, transformando o conjunto de componentes curriculares profissionais em itinerário formativo e valendo-se da privatização da educação como vetor.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lucas Barbosa Pelissari, Universidade Estadual de Campinas Faculdade de Educação: Campinas, SP, BR

Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2018). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2012). Graduação em Engenharia Civil pela UFPR (2009) e em Licenciatura em Matemática pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (2009).

Elisabete Neves Gerva, Seed pr

Mestre em Ciência, Tecnologia e Sociedade, Licenciada em Matemática pela UTFPR, Bacharel em Administração e Ciências Contábeis, Professora da Rede Pública Estadual do Paraná.

Referências

Adrião Theresa Maria de Freitas. Dimensões da privatização da Educação Básica no Brasil: um diálogo com a produção acadêmica a partir de 1990. [Meio Eletrônico]. Brasília, ANPAE, 2022. Disponível em: https://anpae.org.br/BibliotecaVirtual/index.html>Acesso em: 03 mar 2022.

Boito, Jr, Armando. Reforma e crise política no Brasil. São Paulo: Editora Unesp, 2018.

Brasil. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LDB. 9394/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.(1996). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm#:~:text=L9394&text=Estabelece%20as%20diretrizes%20e%20bases%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20nacional.&text=Art.,civil%20e%20nas%20manifesta%C3%A7%C3%B5es%20culturais>. Acesso em: 1 mar. 2022.

Brasil. Lei 13.467/17. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 14/07/2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2017/lei/l13467.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2013.467%2C%20DE%2013 %20DE%20JULHO%20DE%202017.&text=Altera%20a%20Consolida%C3%A7%C3%A3o%20das%20Leis,%C3%A0s%20novas%20rela%C3%A7%C3%B5es%20de%2 0trabalho>. Acesso em: 15 mar. 2022.

Brasil. Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Diário Oficial da União. 2017. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm>. Acesso em: 10 fev. 2021.

Brasil. Decreto Federal nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ decreto/D2208.htm. Acesso em: 28 jun. 2022.

Brasil. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, 20 de dezembro de 1996, que estabelecem as diretrizes e bases da educação nacional, e dão outras providências. Brasília, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf1/proejadecreto5154.pdf. Acesso em: 28 jun. 2022.

Catini, C.; Mello, G. (2024) Escolas leiloadas na bolsa de valores: que educação é essa? Blog Boitempo. São Paulo. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2024/11/11/escolas-leiloadas-na-bolsa-de-valores-que-educacao-e-essa/. Acesso em: 10 dez. 2024.

Educação e Filosofia (2023), Dossiê A privatização da educação básica e suas implicações para o direito humano à educação na contemporaneidade, Uberlândia, v.37, n.79, p. 31-38, jan./abr. 2023. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/issue/view/2313. Acesso em: 10 dez. 2024.

Ferreira, Eliza Bartolozzi, GARCIA, Sandra R. Oliveira. O Ensino Médio integrado à educação profissional: um projeto em construção nos estados do Espírito Santo e do Paraná. In: FRIGOTTO, Gaudêncio. Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez. 2005.

Ferretti, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, v. 32, n. 93, p. 25–42, maio 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/RKF694QXnBFGgJ78s8Pmp5x/?lang=pt Acesso em: 02 dez 2024.

Franco, Maria Laura Puglisi Barbosa. Análise de Conteúdo. Brasília: Liber Livro Editora, 2005.

Freitas, Luiz. Carlos. de. Três Teses sobre as reformas empresariais da educação: Perdendo a ingenuidade. Cadernos CEDES, v.36, n. 99, p. 137-153, maio/ago.,2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/RmPTyx4p7KXfcQdSMkPGWFy/?lang=pt&format= pdf>. Acesso em: 15 abr. 2021

Freitas, Luiz. Carlos. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

Martuscelli, Danilo. Crises políticas e capitalismo neoliberal no Brasil. Tese de doutorado, Campinas, SP: [UNICAMP, 2015,316 p.]. Disponível em: https://ma8rxismo21.org/wp-content/uploads/2012/08/Tese-Danilo- Martuscelli.pdf>.Acesso em 18 set. de 2022.

Moraes, Carmem Sylvia Vidigal. Reforma do Ensino Médio. A Terra é Redonda, 15/02/2023. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/reforma-do-ensino-medio/. Acesso em: 20 fev. 2023.

Ortigara, Claudino. (2014) Políticas para a educação profissional no Brasil: os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e a educação integral. 2. ed. - Pouso Alegre : Ifsuldeminas, 2021. 113 p.

Paraná. Deliberação CEE/PR N º 04/2021. Sistema Estadual de Ensino do Paraná.: Diretrizes Curriculares Complementares para o Novo Ensino Médio do Paraná. (2021). Disponível em: https://www.cee.pr.gov.br/sites/cee/arquivos_restritos/files/documento/2021-08/deliberacao_04_21.pdf>. Acesso em: 03 fev. 2022.

Paraná. Secretaria de Estado de Educação. Estatística da Educação Básica Paranaense. Resultados do Censo Escolar Evolução da Matrícula da Educação Básica na Rede Pública Paraná – 2001/2013.SEED – PR, (2014), p. 05. Disponivel em:http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/censo/estatisticas_educacao_paranaense_01.pdf. Acesso em: 09 ago 2021.

Paraná. Secretaria de Estado de Educação. Edital de licitação. Pregão eletrônico nº 980/2021. [Aquisição de serviços educacionais]. SEED-PR, (2021a), p. 102. 15/10/2021. Disponível em: www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/licitacoes/inicio?windowId=4b5. Acesso em: 09 set. 2021

Pelissari, Lucas Barbosa. A Reforma da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil: 2016 a 2021. Educação em Revista, v. 39, p. e37056, (2023). Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/tNfT7jkd4WfXGDtYQWrFghf/#, .Acesso em 02 dez 2024.

Pinheiro, Elaine Vieira. Ensino Médio Integrado à Educação Profissional: Impasses, Desafios e perspectivas. Dissertação de Mestrado, Londrina, PR:[UEL, 2017,169p.]. Disponível em: https://repositorio.uel.br/srv-c0003-s01/api/core/bitstreams/0f14a339-81fc-442d-ba46-86881c81dab3/content. Acesso em 02 dez 2024.

Sader, Emir. Lula e a esquerda do século XXI: Neoliberalismo e pós-neoliberalismo no Brasil e na América Latina. Rio de Janeiro: EDUERJ, (2022).240 p.

Saviani, Dermeval. Da nova LDB ao FUNDEB: por uma outra política educacional. 2. ed. rev. e ampl. Campinas, SP: Autores Associados, (2008).

Silva, M. R. da. (2018) A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102- 4698214130. Acesso em: 15 nov. 2024.

Repercussões da privatização da Educação Profissional e Tecnológica no Ensino Médio Integrado: o caso do Paraná