Educação profissional no Rio Grande do Sul:
análise quantitativa na vigência do Plano Nacional da Educação
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2026.17575Palavras-chave:
Política Educacional, Educação Profissional, Plano Nacional de Educação, Rio Grande do Sul, público-privadoResumo
Este artigo problematiza a Educação Profissional (EP) no estado do Rio Grande do Sul (RS), através da análise de dados quantitativos com relação ao número de matrículas nas redes de ensino municipal, estadual, federal e privada, no período de 2014 a 2023. Este recorte temporal foi escolhido para relacionar a evolução observada nesta modalidade educacional com a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Também foi estendida a análise para o número de matrículas na EP por cor/raça, o número de escolas de EP por redes de ensino e por localização. Conclui-se que a oferta e matrículas da EP no RS em 2023 está “dominada” pela rede privada de ensino que tem suas demandas concentradas em algumas escolas e localidades do estado. Quanto às metas 10 e 11 do PNE, relacionadas ao aumento das matrículas da EJA e do Ensino Médio na forma integrada à EP, não foram atingidas no RS.
Downloads
Referências
BRASIL. Ministro da Educação. Lei n. 9.394 de 29 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília. DF: MEC, 23 dez.1996. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em 07 de junho de 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 11.741, de 16 de junho de 2008. Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.DF:MEC,2017. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11741.htm. Acesso em 07 de junho de 2024.
BRASIL, Resolução CNE/CEB nº 06/2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Disponível em <https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN62012.pdf?query=ensino%20m%C3%A9dio> Acesso 20 jun 2024
BRASILa, Parecer CNE/CEB nº 11/2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. MEC: Brasília - DF, 2024 disponível em https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_PAR_CNECEBN112012.pdf?query=FUNCIONAMENTO> acesso: 20 jun. 2024
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 26 jun. 2014b. Seção 1, p. 1, Ed. Extra
BRASILa, Resolução CNE/CEB nº 01/2014 - Atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, disciplinando e orientando os sistemas de ensino e as instituições públicas e privadas de Educação Profissional e Tecnológica quanto à oferta de cursos técnicos de nível médio em caráter experimental, observando o disposto no art. 81 da Lei nº 9.394/96 (LDB) e nos termos do art. 19 da Resolução CNE/CEB nº 6/2012. MEC. Brasília - DF, 2024 disponível em https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RESCNECEBN12014.pdf?query=COVID%20-%2019 acesso: 21 jun. 2024
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n.s 9.394, de 29 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional , e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto - Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto- Lei n. 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei n. 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Politica de Fomento à implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral .DF:MEC,2017. Disponível em https://legislacao.presidenciagov.br/atos/?tipo=LEI&numero=13415&ano=2017&ato=115MzZE5EeZpWT9be. Acesso em 07 de junho de 2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estatísticas Censo Escolar. Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/estatisticas-censo-escolar. Acesso em 01º mar. 2024.
DUARTE, Mareliza Fagundes de Araujo. Política de educação profissional nos governos do Rio Grande do Sul: que tijolos a (des) constroem? Dissertação de Mestrado Acadêmico UFSM, Santa Maria, 2022. 215p.
FERRETTI, Celso João; Ensino Médio integrado à Educação Profissional: contradições entre sua afirmação e negação. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S.l.], v. 1, n. 24, p.1-12,e17177, Jun. 2024. ISSN 2447-1801.
MANFREDI, Silva Maria. Educação Profissional no Brasil: atores e cenários ao longo da história. Jundiaí, Paco Editoral: 2017
RIO GRANDE DO SUL. Resolução CEEd/RS Nº 364/ 2021. Institui normas complementares para orientar o Sistema Estadual de Ensino sobre Itinerários Formativos, Parcerias e Notório Saber para a Educação Profissional . RS, 2024. Disponivel em: https://www.ceed.rs.gov.br/upload/arquivos/202112/20125525-resolucao-0364-2021.pdf> Acesso 15 jun 2024
RIO GRANDE DO SUL. Resolução CEEd/RS Nº 365, de dezembro de 2021 - Conselho Estadual de Educação do RS - Institui normas complementares para oferta do Ensino Médio e suas modalidades no Sistema Estadual de Ensino. CEEd, RS, 2024. Disponível em:https://www.ceed.rs.gov.br/upload/arquivos/202112/20125528-resolucao-0365-2021.pdf> Acesso 15 jun 2024
RIO GRANDE DO SUL. Lei Ordinária Nº 16.089/2024. Institui a Política Estadual de Educação Profissional e Técnica do Estado do Rio Grande do Sul e altera a Lei nº 11.123, de 27 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a Educação Profissional e cria a Superintendência da Educação Profissional do Estado do Rio Grande do Sul - SUEPRO/RS e dá outras providências. RS, 2024. Disponível em:<https://leisestaduais.com.br/rs/lei-ordinaria-n-16089-2024-rio-grande-do-sul-institui-a-politica-estadual-de-educacao-profissional-e-tecnica-do-estado-do-rio-grande-do-sul-e-altera-a-lei-no-11-123-de-27-de-janeiro-de-1998-que-dispoe-sobre-a-educacao-profissional-e-cria-a-superintendencia-da-educacao-profissional-do-estado-do-rio-grande-do-sul-suepro-rs-e-da-outras-providencias>. Acesso 27 jun 2024
RIO GRANDE DO SULa. Lei Complementar Nº 16.089/2024. Institui o Marco Legal da Educação Gaúcha, com o objetivo de promover a melhoria sistêmica da qualidade do ensino, em regime de colaboração com os municípios. RS, 2024.Disponível em:<https://leisestaduais.com.br/rs/lei-complementar-n-16086-2023-rio-grande-do-sul-institui-o-marco-legal-da-educacao-gaucha-com-o-objetivo-de-promover-a-melhoria-sistemica-da-qualidade-do-ensino-em-regime-de-colaboracao-com-os-municipios>. Acesso 27 jun 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O autor na submissão do artigo transfere o direito autoral ao periódico. À Revista Brasileira da Educação Profisisonal e Tecnológica ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados.


















