EJA-EPT

potencialidades e (im)possibilidades

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/rbept.2024.17154

Palavras-chave:

PROEJA, Educação Integral, EJA Integrada à EPT

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar o Programa EJA Integrada – EPT, lançado pela Portaria 962/2021, suas conexões com o Proeja e com o PNE 2014-2024 nas suas metas da EJA, com foco na meta 10, e elucidar os sentidos desta legislação para EJA/EPT, na relação com a Resolução 01/2021 como marcos legais, que disputam projetos distintos de sociedade e de educação. Tem-se como inspiração a matriz da educação popular e o pensamento e práxis de Florestan Fernandes e Paulo Freire, em defesa da educação pública popular e da ação dos intelectuais junto ao povo. A análise documental é tomada como suporte metodológico para leitura crítica das potencialidades e (im)possibilidades da EJA/EPT, pela mediação de pesquisas e experiências desenvolvidas, bem como das novas investidas que tendem a desqualificar as conquistas do direito à educação e à formação integral.

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Biografia do Autor

Dra. Edna Castro Oliveira, Universidade Federal do Espírito Santo

Professora da Universidade Federal do Espírito Santo

Dra. Edna Scopel, Instituto Federal do Espírito Santo

Doutora em Educação pela UFES e atua como  Pedagoga do Proeja no Ifes - Campus Vitória.

Referências

AMORIM, Rodrigo de Freitas. Do estado do conhecimento ao conhecimento do estado: a EJA- EPT no interior da rede federal e o problema da intelectualidade. Tese de doutorado (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-graduação em Educação. Goiânia: UFG, 2022.

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho?: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade no mundo do trabalho. 15. ed. São Paulo: Cortez, 2006

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão. O novo proletariado de serviços na era digital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2020.

ANTUNES, Ricardo. Capitalismo pandêmico. 1. ed. São Paulo, Boitempo, 2022.

ANDRIGHETTO, M. J.; MARASCHIN, M. S.; FERREIRA, L. S. Políticas de EJA EPT no Brasil: ascensão, estagnação e silenciamento. Revista Ibero-Americana de Es-tudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. 3, p. 2179–2198, 2021. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/13544. Acesso em: 01 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v16i3.13544

BATTHYÁNY, Karina [et al]. Tomar partido: trayectos, aprendizajes y desafíos para los partidos progresistas en América Latina y el Caribe.1.ed. - Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2023. Disponível em: https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/bitstream/CLACSO/249066/1/Tomar-partido.pdf. Acesso em: 15 jan. 2024.

BRASIL. Decreto nº 5.478, de 24 de junho de 2005. Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 27 jun. 2005. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/dec5840_13jul06.pdf>. Acesso em: 05 fev 2024.

BRASIL. Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006. Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Proeja, e dá outras providências.Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 14 jul. 2006. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/se-tec/arquivos/pdf/dec5840_13jul06.pdf>. Acesso em: 04 fev 2024.

BRASIL. Documento Base: Proeja - Educação Profissional Técnica de nível médio/Ensino Médio. Brasília: Setec/MEC, 2007a.

BRASIL. Documento Base: Proeja – FIC/Ensino Fundamental. Brasília: Setec/MEC, 2007b.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 2008. Disponível em: <http://Portal.mec.gov.br/se¬tec/arquivos/pdf/lei11.892.pdf>. Acesso em: 15 mar 2024.

Brasil. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.

BRASIL. Censo da educação básica: 2023 - Sinopse Estatística da Educação Básica. Brasília: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar, 2024.

BRASIL. Resolução Nº. 01/2021 de 25 de maio de 2021. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância. Diário Oficial da União, Brasília, 2021a. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/acesso_informacacao/pdf/DiretrizesEJA.pdf. Acesso em 08 ago. 2023.

BRASIL. Portaria 962, de 01 de dezembro de 2021. Institui o Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional - EJA Integrada - EPT e estabelece orientações, critérios e procedimentos para concessão de recursos financeiros às instituições pertencentes à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Diário Oficial da União, Brasília, 2021b. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-MEC-962-2021-12-01.pdf. Acesso em 08 ago. 2023.

BRASIL. Parecer Nº. 01/2021. Reexame do Parecer CNE/CEB nº 6, de 10 de dezembro de 2020, que tratou do alinhamento das Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) apresentadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e outras legislações relativas à modalidade. Diário Oficial da União, Brasília, 2021c. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_PAR_CNECEBN12021.pdf?query=educacao%20escolar%20quilombola. Acesso em 08 ago. 2023.

BRASIL. Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação. 2022. Brasília, DF : Inep, 2022. Disponível em https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quarto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf. Acesso em 20 nov. 2023.

BRASIL. Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. Brasilia: MEC, 2024. Disponível: https://anup.org.br/site/wp-content/uploads/2024/02/CONAE-2024-Documento-Final-26-02-2024.pdf. Acesso 07 mar. 2024.

BASTOS, Mário Jorge. História e discurso: perspectivas e controvérsias. Imagens da Educação, Maringá, v. 1, n. 2, p. 1-11, 2011. Disponivel em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ImagensEduc/article/download/13299/6955/. Acesso em: 14 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.4025/imagenseduc.v1i2.13299

CARDOSO, Ciro Flamarion; VAINFAS, Ronaldo (orgs). Domínios da história: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997

CONH, Amélia. As políticas de abate social no Brasil contemporâneo. Lua Nova, São Paulo, 109: 129-160, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/Y3jzjrjsLPLS9QfRhnC3kvG/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 19 dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-129160/109

COUTO, Leandro Freitas; RECH, Lucas Trentin. Desmonte ativo no governo Bolsonaro: uma aproximação pela perspectiva orcamentária. In: GOMIDE, Alexandre de Ávila; SÁ e SILVA, Michelle Morais de; LEOPOLDi, Maria Antonieta. Desmonte e reconfiguração de políticas públicas (2016-2022). Brasília: IPEA/INCT/PPED, 2023.

DAGNINO, Renato. A educação na periferia do capitalismo: construindo um novo pacto a partir da EJA. Audiência Pública sobre EJA. Câmara dos Deputados. Realizada em 12 de junho de 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/68347. Acesso 12 jun 2023.

DINIZ, Ana Lúcia Pascoal; MOURA, Dante Henrique. Os sentidos da integração no Proeja-FIC/fundamental: limites e alcances de um curso desenvolvido em espaço prisional. HOLOS, [S. l.], v. 4, p. 130–150, 2015. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/3196. Acesso em: 03 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2015.3196

DOURADO, Luiz Fernandes. PNE, políticas e gestão da educação: novas formas de organização e privatização.Brasília: Anpae, 2020. Disponível em: https://www.seminariosregionaisanpae.net.br/BibliotecaVirtual/10-Livros/PNE-políticas-e-gestao-novas-formas-de-organizacao-e-privatizacao.pdf. Acesso em: 15 fev 2024

FERNANDES, Florestan. Que tipo de República? São Paulo: Brasiliense, 1986.

FERNANDES, Florestan. A contestação necessária: retratos intelectuais de inconformistas e revolucionários. São Paulo, Ática, 1995

FERNANDES, Florestan. Educação e sociedade no Brasil. 1966,

FERNANDES, Florestan. A geração perdida. In: A sociologia no Brasil: contribuição para o estudo de sua formação e desenvolvimento. Petrópolis: Vozes, 1980,

FERNANDES, Florestan. O desafio educacional. São Paulo: Expressão Popular, 2020.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

FREIRE, Paulo. Cartas à Guiné-Bissau: registros de uma experiência em processo. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1978.

FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade. 5ª ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1981.

FREIRE, Paulo. Educação e atualidade brasileira. São Paulo: Cortez Editora; Instituto Paulo Freire, 2001.

FREIRE, Paulo. À sombra desta mangueira. 11. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.

FREIRE, Paulo. Direitos humanos e educação libertadora: gestão democrática da educação pública na cidade de São Paulo. Organização e notas de Ana Maria Araujo Freire, Erasto Fortes Mendonça. 4.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2021.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Prefácio. In: FERNANDES, Florestan. O desafio educacional. São Paulo: Expressão Popular, 2020.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e qualificação de jovens e adultos pouco escolarizados: promessa integradora num tempo histórico de produção destrutiva. Perspectiva, Florianópolis, v.31, n.2, 389-404, maio/ago. 2013. Disponível em: http://www.perspectiva.ufsc.br. Acesso: 20 set. 2023. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-795X.2013v31n2p389

GOMIDE, Alexandre de Ávila; SÁ e SILVA, Michelle Morais de; LEOPOLDi, Maria Antonieta. Desmonte e reconfiguração de políticas públicas (2016-2022). Brasília: IPEA ; INCT/PPED, 2023.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por amostras de domicílios – Pnad, 2024. Disponível em <http://www.ibge.gov.br> Acesso em: 24 abr. 2014.

MOURA, Dante Henrique; NÓBILE, Vânia do Carmo. PROEJA EMI: Entre a trajetó-ria de contradições e a expectativa da materialização do direito. In: v. 5 n. 11 (2023): Dossiê “A Educação profissional e o Ensino Médio: Olhares retrospectivos, circuns-pectivos e prospectivos”. Disponível em: https://periodicos.ufrrj.br/index.php/formov/article/view/741. Acesso 23 fev 2024.

NEVES, Maria Lúcia Wanderley (org.). O empresariamento da educação: novos contornos do ensino superior no Brasil dos anos 1990. Rio de Janeiro: Xamã, 2002.

OLIVEIRA, Marcos Marques de. Florestan Fernandes. – Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010. 164 p. – (Coleção Educadores).

PALUDO, Conceição. Educação popular em busca de alternativas: uma leitura desde o campo democrático popular. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2001.

PALUDO, Conceição. Educação popular como resistência e emancipação humana. Cad. CEDES 35 (96) • May-Aug 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622015723770. Acesso em: 25 mar. 2025 DOI: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622015723770

RAMOS, Marise Nogueira. Concepção do ensino médio integrado. Texto de discussões a partir do seminário promovido pela Secretaria de Educação do Estado do Pará nos dias 08 e 09 de maio de 2008. Disponível em https://tecnicadmiwj.files.wordpress.com/2008/09/texto-concepcao-do-ensino-medio-integrado-marise-ramos1.pdf. Acesso em 12 nov. 2023.

SANTOS, Robson dos, et al. A educação de jovens e adultos entre o direito inconcluso e a exclusão silenciada: desafios ao novo plano nacional de educação. In: MORAES, Gustavo Henrique; ALBUQUERQUE, Ana Elizabeth M. de; BOF, Alvana Maria (orgs.). Contribuições ao novo Plano Nacional de Educação. Brasília, DF : Inep, 2023.

SAVIANI, Dermeval. História das Ideias Pedagógicas no Brasil. – 2ª ed. rev. e ampl. – Campinas, SP: Autores Associados, 2011.

SILVA, Caetana Juracy. (org.) Institutos Federais Lei 11.892, de 29/12/2008: comentários e reflexões. Natal: IFRN, 2009.

TÓTORA, Silvana. A questão democrática em Florestan Fernandes. Lua Nova (48), Dez 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/JJ5JssdJVt7GcRxvPSdjsVm/. Acesso 18 jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64451999000300006

VITORETTE, Jacqueline Maria Barbosa. A não consolidação do proeja como po-lítica pública de estado. Tese (Doutorado em Educação). 2014. 253f. Programa de Pós-Graduação em Educação DINTER em Educação CEPES/UFG/CAJ/CAC/IFG. Universidade Federal de Goiás. Goiânia. 2014.

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Publicado

14/06/2024

Como Citar

OLIVEIRA, Edna Castro; SCOPEL, Edna Graça. EJA-EPT: potencialidades e (im)possibilidades. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 1, n. 24, p. e17154, 2024. DOI: 10.15628/rbept.2024.17154. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/17154. Acesso em: 27 dez. 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ - A Produção do Conhecimento em Educação Profissional: Políticas, História e Formação Docente.

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