Gestão dos cursos a distância no Instituto Federal de Santa Catarina
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2024.15210Palavras-chave:
Educação a Distância, Educação Profissional e Tecnológica, Gestão Pública, Institutos Federais, Gestão DemocráticaResumo
A integração da Educação a Distância (EaD) ao processo de expansão dos Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil foi viabilizada por meio de instrumentos normativos. O objetivo deste estudo foi analisar os processos que norteiam a gestão de cursos na modalidade EaD do Instituto Federal de Santa Catarina. A partir de uma pesquisa de levantamento bibliográfico de abordagem qualitativa e quantitativa, do tipo descritiva e exploratória, buscou-se compreender o conceito de Gestão Pública, dentro do viés democrático, de modo a explorar documentos - Estatuto, Regimento Geral e Plano de Desenvolvimento Institucional - que estruturam a gestão dos cursos EaD ofertados pelo IFSC. Além disso, foi elaborado um quadro atualizado dos cursos ofertados pelo IFSC na modalidade a distância no ano de 2022 em seus respectivos Núcleos de Educação a Distância.
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Referências
BRASIL. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.
Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 , que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9057.htm. Acesso em: Acesso em: 12 de outubro de 2022.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm . Acesso em: Acesso em: 12 de outubro de 2022.
BRASIL, Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 12 de outubro de 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 12 de outubro de 2022.
FERREIRA, Valdivina Alves; SILVA, Celeida Maria Costa de Souza e. Políticas Públicas de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio: Apontamentos Sobre a Rede Federal de Educação Profissional. Revista Educativa - Revista de Educação, Goiânia, v. 22, p. e7073, fev. 2020. ISSN 1983-7771. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/educativa/article/view/7073 Acesso em: 27 de março de 2023.
FERREIRA, Marcello; CARNEIRO, Teresa Cristina Janes. (2015). A institucionalização da educação a distância no ensino superior público brasileiro: análise do Sistema Universidade Aberta do Brasil. Educação Unisinos, 19(2), 228-242. Disponível em: https://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2015.192.07 Acesso em: 27 de março de 2023.
GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 5a ed. São Paulo: Atlas, 2010, cap. 4, p. 41-42.
IFSC, Regimento Geral. 2014. Disponível em: https://www.ifsc.edu.br/documents/23591/0/Resoluo_n_54_-_REGIMENTO_GERAL_DO_IFSC.pdf/456a7dcf-f906-4413-b89b-599e02f488e0 Acesso em: 12 de outubro de 2022.
IFSC, Portal do IFSC. Pró-reitoria de ensino. Cerfead. Disponível em: https://www.ifsc.edu.br/cerfead. Acesso em: 12 de outubro de 2022.
IFSC, Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2024. Ano 2020. Disponível em: https://www.ifsc.edu.br/pdi. Acesso em: 26 de outubro de 2022.
IFSC, Resolução nº 54/2010/CS. Resolve aprovar, o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Santa Catarina, conforme Anexo I. Disponível em: https://www.ifsc.edu.br/documents/23567/0/Resoluo_n_54_-_REGIMENTO_GERAL_DO_IFSC+%281%29.pdf/85c38c46-3864-4b28-a9d9-f0838cdb8a0d. Acesso em: 26 de outubro de 2022.
IFSC, Resolução nº 028/2009/CS. Resolve aprovar o Estatuto do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina. Disponível em: http://cs.ifsc.edu.br/portal/files/Resolução%20nº%2028%20-%20ESTATUTO.pdf. Acesso em: 26 de outubro de 2022.
IFSC. Resolução nº 72/2020/CEPE. Estabelece diretrizes para a oferta de cursos e componentes curriculares na modalidade a distância no âmbito do IFSC. Disponível em: https://sig.ifsc.edu.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=1483611&key=81455f66e0f6381819f8a228aa9602bf Acesso em: 26 de março de 2023.
JOYE, Cassandra Ribeiro; ARAÚJO, Régia Talina Silva. Percursos para institucionalização da EaD no IFCE: a construção de uma sistêmica de gestão. Horizontes - Revista de Educação, [S. l.], v. 7, n. 14, p. 19–39, 2019. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/horizontes/article/view/10545 Acesso em: 27 de março de 2023.
LIMA, Daniela da Costa Brito Pereira; CRUZ, Joseany Rodrigues. Institutionalization of Distance Education in Brazil: from Conceptualization to its Development. Video Journal of Social and Human Research, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 49–57, 2022. Disponível em: https://vjshr.uabpt.uema.br/index.php/vjshr/article/view/15. Acesso em: 22 de dezembro de 2022.
MORAN, José Manuel. Contribuições para uma pedagogia da educação online. In: SILVA, Marco (org.). Educação online: teorias, práticas, legislação, formação corporativa. São Paulo: Edições Loyola, 2011.
NASCIMENTO, Cinara Ourique do; RODRIGUES, Sheyla Costa. A Educação a Distância como oportunidade de formação profissional e tecnológica. RIED. Revista Iberoamericana de Educación a Distancia, vol. 17, núm. 2, 2014, pp. 151-171. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3314/331431248008.pdf Acesso em: 27 de março de 2023.
NETO, Azevedo De Oliveira; AZEVEDO, Rosa Oliveira Marins; ARIDE, Paulo Henrique Rocha. Trabalho Como Princípio Educativo: Uma Busca Pela Definição Do Conceito E Sua Relação Com O Capitalismo. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 43-55, 2018. Disponível em: https://ojs.ifes.edu.br/index.php/ept/article/view/387 Acesso em: 27 de março de 2023.
NUNES, Istefani de Sá; CAFFÉ FILHO, Hesler Piedade. Perspectivas e Desafios da Gestão Pública Contemporânea /. ID on line. Revista de psicologia, [S.l.], v. 13, n. 45, p. 715-733, 2019. ISSN 1981-1179. Disponível em: https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/1776 Acesso em: 27 de março de 2023.
NUNES, Andrieli de Fatima Paz; SILVA, Deoclécio Junior Cardoso da Silva; CAMPOS, Simone Alves Pacheco de. Institucionalização da Educação a Distância: em que processo de institucionalização estamos? Acta Scientiarum. Human and Social Sciences, v. 43, e58114, 2021. Doi: 10.4025/actascihumansoc.v43i2.58114.
OLIVEIRA, João Ferreira de; LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira. As políticas públicas estatais e o campo da educação a distância: Disputas e perspectivas em torno da qualidade. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 30(32), 2022. Disponível em: https://epaa.asu.edu/index.php/epaa/article/view/6572 Acesso em: 27 de março de 2023.
PNP. Plataforma Nilo Peçanha. Edição 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/pnp/edicoes-1/ano-2022 Acesso em: 27 de março de 2023.
SANT’ANA, Tomás Dias; et al. Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI: um guia de conhecimentos para as Instituições Federais de Ensino. / Tomás Dias Sant’Ana... [et al]. – Alfenas: FORPDI, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-25092009-163728/pt-br.php Acesso em: 27 de março de 2023.
SANTOS, Catarina de Almeida. A expansão da educação superior rumo à expansão do capital: interfaces com a educação a distância. 2008. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Acesso em: 12 de outubro de 2022.
SOARES, Cleberton Carvalho; MENENDEZ, Danielle Amaral; MENENDEZ, Andrés Ignácio Martinez. Indicadores de oferta da Educação à Distância na rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica após 10 anos de institucionalização. Revista Paidéi@. Unimes Virtual. v. 13, n. 23, 2021. Disponível em: https://periodicos.unimesvirtual.com.br/index.php/paideia/article/view/1137. Acesso em: 12 de outubro de 2022.
SOLIGO, Eduarda Pinto. Educação Superior a Distância no Brasil. Análise descritiva das características socioeconômicas dos alunos do EaD pelo viés do Enade (2011-2019). Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-graduação em Economia e Desenvolvimento, PUCRS. 2021. Disponível em: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9672. Acesso em: 12 de outubro de 2022.
URBANETZ, Sandra Terezinha; BASTOS, Eliana Nunes Maciel. A Gestão Democrática E A Educação Profissional E Tecnológica A Partir Dos Pressupostos Freireanos. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação, 37(2), 921–937, 2021. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/112318 Acesso em: 27 de março de 2023.
VEIGA, Delnice Cardoso Alves; OLIVEIRA, Josiene de Souza Almeida. EaD Como Democratização Do Ensino Superior Na Cidade De Santo Antonio De Jesus Na Bahia. Revista Valore, [S.l.], v. 4, p. 203-214, jan. 2020. ISSN 2526-043X. Disponível em: https://revistavalore.emnuvens.com.br/valore/article/view/364 Acesso em: 27 de março de 2023.
VITARELLI, Mariana Marrara et al. A Relação dos modelos teóricos da Administração Pública e as competências socioemocionais: um estudo de caso no comitê local de gestão de riscos do Instituto Federal Catarinense – Campus Camboriú. Revista GUAL, Florianópolis, v. 14, n. 3, p.162-184, setembro-dezembro 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/gual/article/view/80590 Acesso em: 27 de março de 2023.
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