Potential of the Federal Network of Professional Education,Scientific and Technology in shares contribution preventives of self-inflicted violence
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2024.13586Keywords:
Professional and Technological Education, Integral Human Formation, Mental health, Self-inflicted ViolenceAbstract
The article discusses the potential of the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education (RFEPCT) in the articulation of educational actions in Mental Health. Its intervention capacity is demonstrated through its integrative pedagogical proposal, articulating its legal foundations, its conceptual bases and its educational principles in the light of Marxist and Gramscian theory. Next, notes are presented on Integrated Secondary Education (EMI) in the Brazilian educational reality and considerations on self-inflicted violence from the perspective of Dialectical Historical Materialism. Finally, the experience of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Maranhão (IFMA) in structured actions to prevent self-inflicted violence is presented.
Downloads
References
ANTUNES. Ricardo. Os sentidos do trabalho: Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 3. ed. São Paulo: Boitempo, 1999.
BAHIA, Camila Alves et al. Lesão autoprovocada em todos os ciclos da vida: perfil das vítimas em serviços de urgência e emergência de capitais do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, p. 2841-2850, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.12242017
BRASIL. Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil — PNAES. 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm>. Acesso em: 2 dez. 2021.
BRASIL. Decreto Nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. 2007a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6286.htm. Acesso em: 20 jul.2021.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Básica 2023: resumo técnico [recurso eletrônico] – Brasília : Inep, 2024a. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2023.pdf. Acesso em: 12 ago. 2024.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. 2008a. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 dez. 2008.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm . Acesso em: 12 jun. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Concepções e Diretrizes dos Institutos Federais. 2008b. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/institucional/normas-e-leis/concepcao-e-diretrizes-dos-institutos.pdf/view. Acesso em: 23 jun. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Técnico: Documento Base, Brasília: 2007b.
BRASIL. Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde– DEVDANTPS. VIVA: Instrutivo Notificação de Violência Interpessoal e Autoprovocada. Brasília: 2015. Disponível em: https://antigo.saude.gov.br/images/pdf/2016/fevereiro/16/instrutivo-ficha-sinan-5-1--vers--o-final-15-01-2016.pdf. Acesso em: 04 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. 2017. Suicídio: saber, agir e prevenir. Boletim Epidemiológico, Secretaria de Vigilância em Saúde, vol. 48, n. 30, 21 set. 2017b. ISSN 2358-9450. Disponível em: <http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/setembro/21/2017-025-Perfilepidemiologico-das-tentativas-e-obitos-por-suicidio-no-Brasil-e-a-rede-de-atencao-asaude.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2020.
BRASIL. LEI nº 13.819, de 26 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 131, p. 1, 29 abr. 2019a.
BRASIL. Ministério da Saúde. 2024b.Panorama dos suicídios e lesões autoprovocadas no Brasil de 2010 a 2021. Boletim Epidemiológico, Secretaria de Vigilância em Saúde, vol. 55, nº 4, 6 fev. 2024. ISSN 9352-7864. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/edicoes/2024/boletim-epidemiologico-volume-55-no-04.pdf. Acesso em: 12 ago. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. 2019b. Suicídio: tentativas e óbitos por intoxicação exógena no Brasil, 2007 a 2016. Boletim Epidemiológico, Secretaria de Vigilância em Saúde, vol. 50, n.15, jul. 2019. ISSN 9352-7864. Disponível em: <http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/julho/17/2019-014-Publicacao-02-07.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2020.
BRITO, Mara Dalila Leandro de Sousa et al. Comportamento suicida e estratégias de prevenção sob a ótica de professores. Escola Anna Nery, v. 24, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ean/a/VT9rfDgLkb7cnhdrJjw4GXc/?lang=pt . Acesso em: 15 jan. 2021 DOI: https://doi.org/10.1590/2177-9465-ean-2020-0109
CAVALHEIRO, Josiela Silveira. O Programa Nacional de Assistência Estudantil nos Institutos Federais gaúchos e o trabalho do assistente social: alcances, perspectivas e desafios. Pelotas, 2013. Dissertação (mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Política Social. Universidade Católica de Pelotas, 2013.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL (CRPDF). Orientações para a atuação profissional frente a situações de suicídio e automutilação. Organizado pela Comissão Especial de Psicologia na Saúde do CRP 01/DF --. Brasília: CRP, 2020.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A gênese do Decreto n. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: FRIGOTTO, G.; Ciavatta, M.; Ramos, M. (Org.). Ensino médio integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.
GARCIA, Pedro Benjamim. Paradigmas em crise e a educação. In: BRANDÃO, Zaia. (Org.) A crise dos paradigmas e a educação. São Paulo, Cortez, 2010.
GONÇALVES, Jacqueline Nascimento. “Vocês acham que me corto por diversão?” Adolescentes e a prática da automutilação. Uberlândia, 2016. Dissertação (mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação). Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia, 2016.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Vol. 2. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
IFMA. Plano de Desenvolvimento Institucional 2019 - 2023. São Luís, 2019. Disponível em: https://acailandia.ifma.edu.br/wp-content/uploads/sites/20/2021/08/IFMA-PDI-PRINCIPAL-v18-20190626-visualizacao.pdf. Acesso em: 10 ago. 2024.
IFMA. Plano Institucional de Promoção da Saúde Mental e Prevenção do Suicídio. 2018. Disponível em: <https://docplayer.com.br/129242519-Plano-institucional-de-promocao-da-saude-mental-e-prevencao-do-suicidio-orientacoes-gerais.html>. Acesso em: 20 dez. 2019.
IFMA. Projeto Pedagógico Institucional: uma construção de todos. São Luís, 2016. Disponível em: <https://portal.ifma.edu.br/projeto-pedagogico-institucional-ppi/>. Acesso em: 06 out. 2020.
IFMA. Proposta da Política de Assistência Estudantil do IFMA. São Luís, 2014a. Disponível em: < https://portal.ifma.edu.br/wp-content/uploads/2014/08/images_arquivos_novo_Reitoria_MINUTA__PROPOSTA___POLITICA___ASSISTENCIA_ESUDANTIL___IFMA.pdf >. Acesso em: 06 out. 2020.
LE BRETON, David. A sociologia do corpo. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2007.
LOPES, L. A escola como cenário de narrativas da adolescência: escuta analítica de adolescentes que praticam automutilação (Dissertação de Mestrado, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, Brasil). 2017.
MARX, Karl. Instruções para os Delegados do Conselho Geral Provisório: as diferentes questões. In: Obras Escolhidas de Karl Marx e Friederich Engels. Tomo II. Lisboa: Edições Avante!, 1982.
MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. 1. ed. Trad. Jesus Raniere. São Paulo: Boitempo, 2004.
MARX, Karl. Sobre a questão judaica. São Paulo: Boitempo, 2010.
MARX, K. Sobre o suicídio. São Paulo: Boitempo Editorial, 2006.
MARX, Karl; ENGELS, Friederich. Manifesto Comunista. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2005.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas (1845-1846). São Paulo: Boitempo, 2007.
MOURA, Dante Henrique; LIMA FILHO, Domingos Leite; SILVA, Mônica Ribeiro. Politecnia e formação integrada: confrontos conceituais, projetos políticos e contradições históricas da educação brasileira. Revista Brasileira de Educação, v. 20, n. 63, p. 1057-1080, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782015206313
OMS. Prevenção do suicídio: um manual para professores e educadores. Genebra: OMS, 2000. Disponível em: <http://www.who.int/mental_health/prevention/suicide/en/suicideprev_educ_port.pdf>. Acesso em: 28 jul. 2020.
PACHECO, Eliezer Moreira. Os Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. 2010. Disponível em:http://proedu.rnp.br/bitstream/handle/123456789/1274/Os%20institutos%20federais%20-%20Ebook.pdf?sequence=1. Acesso em: 28 jul. 2020.
PLATAFORMA NILO PEÇANHA. PNP 2024 (Ano Base – 2013). Disponível em: < https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZDhkNGNiYzgtMjQ0My00OGVlLWJjNzYtZWQwYjI2OThhYWM1IiwidCI6IjllNjgyMzU5LWQxMjgtNGVkYi1iYjU4LTgyYjJhMTUzNDBmZiJ9>. Acesso em: 12 ago. 2024.
SANT'ANA, Izabella Mendes. Autoautolesión no suicida en la adolescencia y la actuación del psicólogo escolar: una revisión narrativa. Revista de Psicologia da IMED, v. 11, n. 1, p. 120-138, 2019. DOI: https://doi.org/10.18256/2175-5027.2019.v11i1.3066
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The author in submitting the article transfers the copyright to the journal. The Brazilian Journal of Professional and Technological Education reserves the copyright to all articles published in it.




















