Professional education in Brazil in the perverse confluence of two political projects
citzenship and participation
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2024.12692Keywords:
Educação profissional e tecnológica, Projetos políticos, Marco legal, Participação, Cidadania.Abstract
The text seeks to understand how the Federal Institutes of Education, Science and Technology (IFs) were (re)structured and develop their activities within the perverse confluence of two political projects: one participatory-democratic and the other neoliberal The IFs contribute to the organization of work in response to the demands of capital, and may tend to deepen or seek to overcome coloniality. Based on the national legal framework established between 1995 and 2021 for professional and technological education, the aim is to analyze how the IFs are inscribed in the perverse confluence as a project oriented towards inclusive, emancipatory and of citizenship promotion concepts.
Downloads
References
AFONSO, Anthone Mateus Magalhães; GONZALEZ, Wania Regina Coutinho. Educação Profissional e Tecnológica: análises e perspectivas da LDB/1996 à CONAE 2014. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 24, n. 92, p. 719-742, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362016000300009
AMORIM, Rodrigo de Freitas. Educação profissional e formação integrada do trabalhador na legislação brasileira: avanços, retrocessos e desafios. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 1, n. 10, p. 12-21, 2016. DOI: https://doi.org/10.15628/rbept.2016.3504
ARRETCHE, Marta. Democracia e redução da desigualdade econômica no Brasil. A inclusão dos outsiders. RBCS, v. 33, n. 96, 2018: e339613. DOI: https://doi.org/10.17666/339613/2018
AZEVEDO, Janete M. Lins de. A educação como política pública. Campinas, SP: Autores Associados, 2004
BODIÃO, Idevaldo da Silva. Considerações sobre a reforma do ensino médio do governo Temer. Cadernos de Pesquisa, v. 25, n. 2, p. 109-127. DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2229.v25n2p109-127
BRASIL. Decreto presidencial n° 7.566 de 23 de setembro de 1909. Créa nas capitaes dos Estados Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primario e gratuito. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/decreto_7566_1909.pdf> Acesso em 22 de maio de 2021.
________. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm> Acesso em 22 de maio de 2021.
________. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5154.htm> Acesso em 22 de maio de 2021.
________. Decreto nº 5.224, de 01 de outubro de 2004. Dispõe sobre a organização dos Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5224.htm> Acesso em 22 de maio de 2021.
________. Decreto nº 8.268, de 18 de junho de 2014. Altera o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8268.htm> Acesso em 22 de maio de 2021.
________. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5540.htm> Acesso em 22 de maio de 2021.
________. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5692.htm> Acesso em 22 de maio de 2021.
________. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 22 de maio de 2021.
________. Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11741.htm> Acesso em 22 de maio de 2021.
________. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm>Acesso em 22 de maio de 2021.
________. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12513.htm> Acesso em 22 de maio de 2021.
________. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm> Acesso em 22 de maio de 2021.
________. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm> Acesso em 22 de maio de 2021.
________. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 04, de 08 de dezembro de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_99.pdf> Acesso em 22 de maio de 2021.
________. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 01, de 03 de fevereiro de 2005. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb001_05.pdf> Acesso em 22 de maio de 2021.
________. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 04, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5916-rceb004-10&category_slug=julho-2010-pdf&Itemid=30192> Acesso em 22 de maio de 2021.
________. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 06, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11663-rceb006-12-pdf&category_slug=setembro-2012-pdf&Itemid=30192> Acesso em 13 de abril de 2021.
________. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução nº 01, de 05 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=167931-rcp001-21&category_slug=janeiro-2021-pdf&Itemid=30192> Acesso em 13 de abril de 2021
________. Ministério da Educação. Plataforma Nilo Peçanha. Disponível em <http://plataformanilopecanha.mec.gov.br/> Acesso em 13 de abril de 2021.
________. Ministério da Educação. Um novo modelo em educação profissional e tecnológica: concepção e diretrizes. 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6691-if-concepcaoediretrizes&category_slug=setembro-2010-pdf&Itemid=30192> Acesso em 13 de abril de 2021.
________. Ministério da Educação. Expansão da Rede Federal. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/setec-programas-e-acoes/expansao-da-rede-federal> Acesso em 13 de abril de 2021.
CALDAS, Luiz Augusto. Fragmento de uma história da rede federal de educação profissional e tecnológica. In: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA. Um passado vestido de futuro: fragmentos da memória da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Brasília: Editora IFB, 2012
CARLOS, Nara Lidiana Silva Dias; CAVALCANTE Ilane Ferreira; NETA Olívia Morais de Medeiros. A educação no período da ditadura militar: o ensino técnico profissionalizante e suas contradições (1964-1985). Revista Trabalho Necessário, v. 16, n. 30, p. 83-108, 2018. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.16i30.p10088
DAGNINO, Evelina. Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade, v. 3, n. 5, p. 139 – 164, 2004
DAGNINO, Evelina; OLVERA, Alberto J.; PANFICHI, A. Para uma outra leitura da disputa pela construção democrática na América Latina. In: A disputa pela construção democrática na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 2006, pp. 13-91.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA. Um passado vestido de futuro: fragmentos da memória da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Brasília: Editora IFB, 2012
KRUGEL, C. V.; JUNIOR LEMOS, W.; Políticas públicas para a Educação Profissional no Brasil (1988-1998). Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S.l.], v. 1, n. 20, p. 1-13, e10527, mar. 2021. ISSN 2447-1801. DOI: https://doi.org/10.15628/rbept.2021.10386
MANCEBO, Deise; JUNIOR João dos Reis Silva. Expansão da educação superior e a reforma da rede federal de educação profissional. Revista Educação em Questão, Natal, v. 51, n. 37, p. 73-94, jan./abr. 2015 DOI: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2015v51n37ID7172
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: QUIJANO, Aníbal. Cuestiones y horizontes: de la dependencia histórico-estructural a la colonialidad/descolonialidad del poder. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO; Lima: Universidad Nacional Mayor de San Marcos, 2020, pp. 861-919 DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctv1gm019g.31
SAVIANI, Dermeval. História das idéias pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2008
SOARES JÚNIOR, Néri Emílios. As diretrizes curriculares da educação profissional no governo Dilma: formação sual do trabalhador? Trabalho & Educação, v. 29, n. 2, p. 61-75, 2020. DOI: https://doi.org/10.35699/2238-037X.2020.12517
TAVARES, Francisco; SILVA, Gustavo. A ciência política brasileira diante do novo regime fiscal: para uma Agenda de pesquisas sobre democracia e austeridade. Dados. vol.63(2): e20180320, 2020. DOI: 10.1590/001152582020207 DOI: https://doi.org/10.1590/001152582020207
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The author in submitting the article transfers the copyright to the journal. The Brazilian Journal of Professional and Technological Education reserves the copyright to all articles published in it.




















