O PAPEL EDUCATIVO DOS COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS NOS INSTITUTOS FEDERAIS: CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2021.10392Palavras-chave:
Comitê de Ética em Pesquisa, Formação continuada, Educação Profissional e Tecnológica.Resumo
Os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) têm caráter educativo e atribuição de avaliar pesquisas com seres humanos. O objetivo deste estudo foi compreender o papel educativo dos CEPs dos Institutos Federais (IF) e a formação continuada em ética em pesquisa na Educação Profissional e Tecnológica (EPT). É um estudo de caso, descritivo e de abordagem qualitativa. Foi aplicado um questionário aos membros de CEPs, que constituiu o corpus da análise textual discursiva (ATD). Os resultados do estudo mostraram: a motivação para atuar no CEP (grupo de aprendentes e vinculantes); formação continuada acontece na forma individual e coletiva; e as atividades educativas do CEP dirigidas ao público externo ou ao membro do CEP. Destaca-se a importância do papel educativo do CEP nas instituições.
Downloads
Referências
ARAÚJO, R. M. L. Formação de docentes para a Educação Profissional e Tecnológica: por uma pedagogia integradora da Educação Profissional. Trabalho & Educação, v. 17, n. 2, p. 53–63, 2008.
BARBOSA, A. S.; BOERY, R.N.S.O.; BOERY, E.N.; FERRARI, M.R. Desenvolvimento da dimensão educacional dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs). Acta Bioethica, v. 18, n. 1, p. 83–91, jun. 2012.
BENDATI, M. M.; ZUCOLOTTO, A. M. Os Comitês de Ética em Pesquisa nos Institutos Federais. In: 3 SEMINÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO IFRS, 2018, Bento Gonçalves. Anais [...], Bento Gonçalves, RS: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, 2018, v. 3, p. 01-09. Disponível em: https://eventos.ifrs.edu.br/index.php/Salao_IFRS/SPG2018/paper/viewFile/5674/1766 Acesso em: 20 mar. 2019.
BRASIL. Resolução n. 196 de 10 de outubro de 1996. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1996/res0196_10_10_1996.html Acesso em: 26 jul. 2019.
BRASIL. Lei 11.892 de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm. Acesso em: 02 ago. 2019.
BRASIL. Resolução n. 466 de 12 de dezembro de 2012. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 12, p. 59, 13 jun. 2013a. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf. Acesso em: 04 mar. 2019.
BRASIL. Norma Operacional CNS n° 001/2013. Ministério da Saude, Conselho Nacional de Saúde, Brasília, DF, 2013b. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/NORMASRESOLUCOES/Norma_Operacional_n_001/2013_Procedimento_Submisso_de_Projeto.pdf. Acesso em: 02 ago. 2019.
BRASIL. Resolução n. 2 de 1°de julho de 2015. Define as diretrizes curriculares nacionais. Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 01 ago. 2019.
CARDOSO, M.; FERREIRA, R. Educação continuada ou permanente: objetivo comum predominando especificidades frente ao processo ensino-aprendizagem. Revista Saúde e Desenvolvimento, v. 5, n. 3, p. 126–136, 2014.
CASTAMAN, A. S.; VIEIRA, J. A. Organização e gestão escolar da educação profissional e tecnológica: concepções, princípios e participação. In: VIEIRA, J.A.; CASTAMAN, A. S. (Eds.). Gestão da educação profissional e tecnológica: elementos para reflexão. 1a. ed. Curitiba: Editora CRV Ltda., 2018.p. 35–48.
CASTRO, M. M. C.; AMORIM, R. M. A. A formação inicial e a continuada: diferenças conceituais que legitimam um espaço de formação permanente de vida. Cadernos CEDES, v. 35, n. 95, p. 37–55, abr. 2015.
CIAVATTA, M. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. Revista Trabalho Necessário, v. 3, n. 3, p. 1–20, 2005.
COSTA, G. M. C.; CARTAXO, R. O.; BARBOSA, M. L.; CELINO, S. D. M. Conhecimento de docentes universitários sobre a atuação do comitê de ética em pesquisa. Revista Bioética, v. 20, n. 3, p. 468–478, 20 dez. 2012.
FREITAS, C. B. D.; HOSSNE, W. S. O papel dos Comitês de Ética em Pesquisa na proteção do ser humano. Revista Bioética, v. 10, n. 2, p. 129–146, 3 nov. 2002.
FREITAS, R. C. O.; BARREIRO, C. B.; FRANCO, F. S. C.; MURTA, R.; SOUZA, R.R. O mestrado profissional em educação profissional e tecnológica em rede nacional: considerações preliminares. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, v. 1, n. 1, 16 out. 2017.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2008. p. 264.
HARDY, E.; BENTO, S. F.; OSIS, M. J. D.; HEBLING, E. M. Comitês de Ética em Pesquisa: adequação à Resolução 196/96. Revista da Associação Médica Brasileira, v. 50, n. 4, p. 457–462, 2004.
JÁCOME, M. Q. D.; ARAUJO, T. C. C. F. Concepções de membros de comitês de ética em pesquisa acerca do processo de avaliação. Amazônica - Revista de Antropologia, v. 10, n. 2, p. 392–411, 21 dez. 2018.
JÁCOME, M. Q. D.; ARAÚJO, T. C. C. F.; GARRAFA, V. Comitês de ética em pesquisa no Brasil: estudo com coordenadores. Revista Bioética, v. 25, n. 1, p. 61–71, 2017.
LEFFA, V. J. Aspectos políticos da formação do professor de línguas estrangeiras. In: O professor de línguas estrangeiras: construindo a profissão. Pelotas: 2001. p. 333–355.
MAINARDES, J. A ética na pesquisa em educação: panorama e desafios pós-Resolução CNS no 510/2016. Educação, v. 40, n. 2, p. 160–173, 30 ago. 2017.
MATURANA, H. Emoções e linguagem na educação e na política. 4a. reimpr. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1998.
MINAYO, M.C.S. Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. In: DESLANDES, S.F.; NETO, O.C.; GOMES, R.; MINAYO, M.C.S. (org.). Pesquisa social: teoria, métodos e criatividade. 21ª. ed. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2002.
MORAES, R. Uma tempestade de luz: a compreensão possibilitada pela análise textual discursiva. Ciência & Educação (Bauru), v. 9, n. 2, p. 191–211, 2009.
MORAES, R.; GALIAZZI, M. C. Análise textual discursiva: processo reconstrutivo de múltiplas. Ciência e Educação, v. 12, n. 1, p. 117–128, 2006.
MORIN, E. O paradigma perdido: a natureza humana. 4ª. ed. Portugal: Publicações Europa-América Ltda., 1973.
MOURA, D. H. A formação de docentes para a educação profissional e tecnológica. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 1, n. 1, p. 23, 2016.
NOSELLA, P. Ética e pesquisa. Educação & Sociedade, v. 29, n. 102, p. 255–273, abr. 2008.
OLIVEIRA, J. A. G.; BONAMIGO, E. L.; SCHLEMPER JUNIOR, B. R. Perfil dos integrantes dos Comitês de Ética em Pesquisa em Seres Humanos no Estado de Santa Catarina, Brasil. Bioethikos, Centro Universitário São Camilo, v. 7, n. 2, p. 129–138, 2013.
RAMOS, M. N. O estudo de saberes profissionais na perspectiva etnográfica: contribuição teórico-metodológica. Educação em Revista, p. 105–125, 2014.
SAVIANI, D. Trabalho e Educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, v. 12, n. 34, p. 152–180, 2007.
SILVA, J. M. Pensar a vida, viver o pensamento. In: As duas globalizações: complexidade e comunicação uma pedagogia do presente. 3. ed. Porto Alegre: Sulina, EDIPUCRS, 2007. p. 85.
TARDIF, M. Saberes profissionais dos professores e conhecimentos universitários: elementos para uma epistemologia da prática profissional dos professores e suas consequências em relação à formação para o magistério. Revista Brasileira de Educação, v. 13, n. jan/fev/mar/abr, p. 5–24, 2000.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001. 205 p.
ZUCOLOTTO, A. M. Possibilidades de constituição do educador em química. 2010. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, PUCRS, Porto Alegre, 2010.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O autor na submissão do artigo transfere o direito autoral ao periódico. À Revista Brasileira da Educação Profisisonal e Tecnológica ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados.
Português (Brasil)
English
Español (España)
Français (France)
