CONVERSAS APÓS UMA DÉCADA DA IMPLANTAÇÃO DOS INSTITUTOS FEDERAIS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/rbept.2019.7998

Palavras-chave:

Institutos Federais. Rede federal de educação profissional e tecnológica

Resumo

O relato aqui exposto busca realizar um resgate informal do momento em que os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia foram criados pela Lei nº 11.892 de 2008. Tem por objetivo retratar brevemente a presença da Educação Profissional nas legislações educacionais ao longo dos séculos XX e XXI. Apresenta o cenário do que ocorria nas instituições que passariam a compor a rede de federal de educação profissional e tecnológica, no momento que antecedeu a promulgação da lei de criação. Retrata algumas atividades, necessárias para a implantação das instituições. Este relato baseia-se em impressão pessoal, de cunho empírico, tendo como fonte conversas entre aqueles que assumiram o protagonismo de vivenciar os desafios impostos na implantação desta rede.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcelina Teruko Fujii Maschio, IFMS

Diretoria Executiva

Referências

BRASIL Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007 e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Seção 1 de 17/2/2017, Página 1.

_____. Chamada Pública MEC/SETEC n. º 001/2007. Chamada pública de propostas para apoio ao Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Seção 3 de 27/04/2007, Página 59.

_____. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, decretada pelo Presidente da República em 10.11.1937. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Seção 1 de 10/11/1937, Página 22359.

_____. Constituição de 1946. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, decretada pela Assembleia Constituinte publicado no Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Seção 1 de 19/09/1946.

_____. Constituição Federal de 1937. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, decretada pelo Presidente da República em 10.11.1937. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. - Seção 1 de10/11/1937, Página 22359.

_____. Decreto Federal n º 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Seção 1 de 18/4/1997, Página 7760.

_____. Decreto n. º 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Seção 1 de 26/7/2004, Página 18.

_____. Decreto nº 1.606, de 29 de dezembro de 1906. Crea uma Secretaria de Estado com a denominação de Ministerio dos Negocios da Agricultura, Industria e Commercio. Diário Official - 3/1/1907, Página 65.

_____. Decreto nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Instituiu o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e do Bolsa Formação. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm>. Acesso em: 20 nov. 2018.

_____. Decreto nº 5.241 de 22 de agosto de 1927. Crêa o ensino profissional obrigatório nas escolas primarias subvencionadas ou mantidas pela União, bem como no Colégio Pedro lI e estabelecimentos a este equiparados e dá outras providencias. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Seção 1 de 26/8/1927, Página 18653.

_____. Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/D5840.htm>. Acesso em: 21 nov. 2018.

_____. Decreto nº 6. 095, de 24 de abril de 2007. Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica, para fins de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no âmbito da Rede Federal de Educação Tecnológica. Diário Oficial da União. Seção 1 de 25/4/2007, Página 6.

_____. Decreto nº 6. 096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm.

_____. Decreto no 6.095, de 24 de abril de 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6095.htm>. Acesso em: 3 mar. 2014.

_____. Decreto nº 6.302, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Brasil Profissionalizado. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Seção 1 de 13/12/2007, Página 4.

_____. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Crêa nas capitaes dos Estados da Republica Escolas de Aprendizes Artifices, para o ensino profissional primario e gratuito. Diário Official - 26/9/1909, Página 6975.

_____. Decreto-Lei nº 4.127 de 25 de fevereiro de 1942. Estabelece as bases de organização da rede federal de estabelecimentos de ensino industrial. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Seção 1 de 27/2/1942, Página 2957.

_____. Decreto-Lei nº4.073 de 30 de janeiro de 1942. Lei Orgânica do ensino Industrial. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Seção 1 de 9/2/1942, Página 1997.

_____. Lei Federal nº 8.984 de 08 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Seção 1 de 9/12/1994, Página 18882.

_____. Lei nº 11.534, de 25 de outubro de 2007.Dispõe sobre a criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Seção 1 de 30/12/2008, Página 1.

_____. Lei nº 11.741 de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Seção 1 de 17/7/2008, Página 5.

_____. Lei nº 11.892, de 29 dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Seção 1 de 30/12/2008, Página 1.

_____. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Seção 1 - Edição Extra - 26/6/2014, Página 1.

_____.. Lei nº 4. 024 de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Seção 1 de 27/12/1961, Página 11429.

_____. Lei nº 5.692 de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Seção 1 de 12/8/1971, Página 6377.

_____. Lei nº 7.044 de 18 de outubro de 1982. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Seção 1 de 19/10/1982, Página 19539.

_____. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União Seção 1 de 23/12/1996, Página 27833.

_____. Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Seção 1 de 28/5/1998, Página 5.

_____. SETEC/MEC Portaria nº 116 de 31 de março de 2008. Divulga a relação das propostas aprovadas no processo de seleção de que trata o item 6 da Chamada Pública MEC/SETEC nº 002/2007, e que pautarão a elaboração do Projeto de Lei de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. 09 abr. 2008.

_____. Chamada Pública MEC/SETEC n. º 002/2007. Chamada Pública de Propostas para constituição dos Institutos Federais d e Educação, Ciência e Tecnologia – IFET. Disponível em:< http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/chamada_publica_ifet.pdf>. Acesso em: 1 mai. 2015.

_____. Portaria nº 870, de 16 de julho de 2008. Instituí o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos CNCT Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil nº 137, sexta-feira, 18 de julho de 2008, seção 1, página 13.

_____. Portaria MEC Nº 1005/97 de 10 de setembro de 1997. Implementa o Programa de Reforma da Educação Profissional – PROEP. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/PMEC1005_97.pdf>. Acesso em: 30 out. 2018.

_____. Portaria MEC Nº 646/97 de 14 de maio de 1997. Regulamenta a implantação do disposto nos artigos 39 a 42 da Lei Federal nº 9.394/96 e no Decreto Federal nº 2.208/97 e dá outras providências (trata da rede federal de educação tecnológica). http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/PMEC646_97.pdf.

GOERGEN, P. A Avaliação universitária na perspectiva da pós-modernidade, in: Sobrinho e Ristoff. Universidade desconstruída. Florianópolis, Insular, 2000.

OTRANTO, Célia Regina. A Política de Educação Profissional do Governo Lula. In: Anais eletrônicos da 34ª Reunião Anual da ANPED, Natal, RN, 2011.

_____. A reforma da educação superior do governo Lula: da inspiração à implantação. In: SILVA JUNIOR, João dos Reis; OLIVEIRA, João Ferreira de; MANCEBO, Deise. (Org.). Reforma universitária: dimensões e perspectivas. Campinas, SP: Alínea, 2006. p. 43-58.

OTRANTO, Célia Regina. Criação e implantação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFETs. In: Revista RETTA (PPGEA/UFRRJ), Ano I, nº 1, jan-jun 2010, p. 89-110.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Relatório de auditoria operacional em ações da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?inline=1&fileId=8A8182A14D92792C014D92847E5F3E97. Acesso em: 27 out. 2018.

Downloads

Publicado

24/09/2019

Como Citar

MASCHIO, Marcelina Teruko Fujii. CONVERSAS APÓS UMA DÉCADA DA IMPLANTAÇÃO DOS INSTITUTOS FEDERAIS. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 2, n. 17, p. e7998, 2019. DOI: 10.15628/rbept.2019.7998. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/7998. Acesso em: 26 abr. 2024.

Edição

Seção

ARTIGOS

Artigos Semelhantes

> >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.