Professional education in Rio Grande do Sul: quantitative analysis under the current National Education Plan

análise quantitativa na vigência do Plano Nacional da Educação

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15628/rbept.2026.17575

Keywords:

Educational Policy, Professional Education, National Education Plan, Rio Grande do Sul, Public-private

Abstract

This article discusses Professional Education (EP) in the state of Rio Grande do Sul through the analysis of quantitative data regarding the number of enrollments in municipal, state, federal, and private education networks from 2014 to 2023. This time frame was chosen to relate the observed evolution in this educational modality to the implementation of the National Education Plan (PNE) 2014-2024. The analysis was also extended to the number of PE enrollments by race/color, the number of PE schools by education networks, and their locations. It concludes that the provision and enrollments in PE in the state of Rio Grande do Sul in 2023 are "dominated" by the private education network, with its demand concentrated in certain schools and localities. Regarding PNE goals 10 and 11, related to increasing enrollments in Youth and Adult Education (EJA) and integrated Professional Education at the high school level, these goals were not achieved in the aforementioned Brazilian state.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Siomara Cristina Broch, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFarroupilha)

Possui Bacharelado em Engenharia Química (1994), Licenciatura em Matemática (2000) e Bacharelado em Estatística (2021) pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). É especialista em Engenharia de Segurança no Trabalho (1996 - UFSM) e em Estatística e Modelagem Quantitativa (2006 - UFSM), mestre em Engenharia de Produção (1998 - UFSM) e doutora em Ciência - Estatística e Experimentação Agropecuária - pela Universidade Federal de Lavras (UFLA) (2013). Atua como professora titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal Farroupilha campus Júlio de Castilhos. Atua em pesquisa e extensão na área de Probabilidade e Estatística Aplicadas, Formação de Professores e Educação Matemática. Participa do grupo TransformAção - Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Trabalho Pedagógico na Educação Profissional/UFSM

Andra Almeida de Andrade, Universidade Federal de Santa Maria/UFSM

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional Tecnológica - UFSM/CTISM,  CTISM/UFSM-RS

Mareliza Fagundes de Araújo, Universidade Federal de Santa Maria/UFSM

Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional Tecnológica - UFSM/CTISM, 

 

Mariglei Severo Severo Maraschin , Universidade Federal de Santa Maria/UFSM

Possui graduação em Matemática pela Universidade Pedagogia pelo Centro Universitário Franciscano (2001), especialização em Gestão pelo Centro Universitário Franciscano (2003) e mestrado (2006) e doutorado (2015) em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria . Atualmente é professora do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, do curso de Eletromecânica EJA-EPT, do Mestrado Acadêmico em Educação Profissional no Colégio Técnico Industrial de Santa Maria e do Programa de Pós Graduação em Educação da UFSM. É coordenadora do do Mestrado Acadêmico em Educação Profissional do CTISM. Atualmente é líder do grupo TransformAção - Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Trabalho Pedagógico na Educação Profissional e faz parte do Kairós/UFSM.

References

BRASIL. Ministro da Educação. Lei n. 9.394 de 29 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília. DF: MEC, 23 dez.1996. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em 07 de junho de 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 11.741, de 16 de junho de 2008. Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.DF:MEC,2017. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11741.htm. Acesso em 07 de junho de 2024.

BRASIL, Resolução CNE/CEB nº 06/2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Disponível em <https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN62012.pdf?query=ensino%20m%C3%A9dio> Acesso 20 jun 2024

BRASILa, Parecer CNE/CEB nº 11/2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. MEC: Brasília - DF, 2024 disponível em https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_PAR_CNECEBN112012.pdf?query=FUNCIONAMENTO> acesso: 20 jun. 2024

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 26 jun. 2014b. Seção 1, p. 1, Ed. Extra

BRASILa, Resolução CNE/CEB nº 01/2014 - Atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, disciplinando e orientando os sistemas de ensino e as instituições públicas e privadas de Educação Profissional e Tecnológica quanto à oferta de cursos técnicos de nível médio em caráter experimental, observando o disposto no art. 81 da Lei nº 9.394/96 (LDB) e nos termos do art. 19 da Resolução CNE/CEB nº 6/2012. MEC. Brasília - DF, 2024 disponível em https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RESCNECEBN12014.pdf?query=COVID%20-%2019 acesso: 21 jun. 2024

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n.s 9.394, de 29 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional , e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto - Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto- Lei n. 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei n. 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Politica de Fomento à implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral .DF:MEC,2017. Disponível em https://legislacao.presidenciagov.br/atos/?tipo=LEI&numero=13415&ano=2017&ato=115MzZE5EeZpWT9be. Acesso em 07 de junho de 2024.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estatísticas Censo Escolar. Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/estatisticas-censo-escolar. Acesso em 01º mar. 2024.

DUARTE, Mareliza Fagundes de Araujo. Política de educação profissional nos governos do Rio Grande do Sul: que tijolos a (des) constroem? Dissertação de Mestrado Acadêmico UFSM, Santa Maria, 2022. 215p.

FERRETTI, Celso João; Ensino Médio integrado à Educação Profissional: contradições entre sua afirmação e negação. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S.l.], v. 1, n. 24, p.1-12,e17177, Jun. 2024. ISSN 2447-1801.

MANFREDI, Silva Maria. Educação Profissional no Brasil: atores e cenários ao longo da história. Jundiaí, Paco Editoral: 2017

RIO GRANDE DO SUL. Resolução CEEd/RS Nº 364/ 2021. Institui normas complementares para orientar o Sistema Estadual de Ensino sobre Itinerários Formativos, Parcerias e Notório Saber para a Educação Profissional . RS, 2024. Disponivel em: https://www.ceed.rs.gov.br/upload/arquivos/202112/20125525-resolucao-0364-2021.pdf> Acesso 15 jun 2024

RIO GRANDE DO SUL. Resolução CEEd/RS Nº 365, de dezembro de 2021 - Conselho Estadual de Educação do RS - Institui normas complementares para oferta do Ensino Médio e suas modalidades no Sistema Estadual de Ensino. CEEd, RS, 2024. Disponível em:https://www.ceed.rs.gov.br/upload/arquivos/202112/20125528-resolucao-0365-2021.pdf> Acesso 15 jun 2024

RIO GRANDE DO SUL. Lei Ordinária Nº 16.089/2024. Institui a Política Estadual de Educação Profissional e Técnica do Estado do Rio Grande do Sul e altera a Lei nº 11.123, de 27 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a Educação Profissional e cria a Superintendência da Educação Profissional do Estado do Rio Grande do Sul - SUEPRO/RS e dá outras providências. RS, 2024. Disponível em:<https://leisestaduais.com.br/rs/lei-ordinaria-n-16089-2024-rio-grande-do-sul-institui-a-politica-estadual-de-educacao-profissional-e-tecnica-do-estado-do-rio-grande-do-sul-e-altera-a-lei-no-11-123-de-27-de-janeiro-de-1998-que-dispoe-sobre-a-educacao-profissional-e-cria-a-superintendencia-da-educacao-profissional-do-estado-do-rio-grande-do-sul-suepro-rs-e-da-outras-providencias>. Acesso 27 jun 2024

RIO GRANDE DO SULa. Lei Complementar Nº 16.089/2024. Institui o Marco Legal da Educação Gaúcha, com o objetivo de promover a melhoria sistêmica da qualidade do ensino, em regime de colaboração com os municípios. RS, 2024.Disponível em:<https://leisestaduais.com.br/rs/lei-complementar-n-16086-2023-rio-grande-do-sul-institui-o-marco-legal-da-educacao-gaucha-com-o-objetivo-de-promover-a-melhoria-sistemica-da-qualidade-do-ensino-em-regime-de-colaboracao-com-os-municipios>. Acesso 27 jun 2024.

Published

02/02/2026

How to Cite

BROCH, Siomara Cristina; ANDRADE, Andra Almeida de; ARAÚJO, Mareliza Fagundes de; SEVERO MARASCHIN , Mariglei Severo. Professional education in Rio Grande do Sul: quantitative analysis under the current National Education Plan: análise quantitativa na vigência do Plano Nacional da Educação. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 1, n. 26, p. e17575, 2026. DOI: 10.15628/rbept.2026.17575. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/17575. Acesso em: 25 apr. 2026.

Issue

Section

ARTIGOS

Similar Articles

<< < 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.