Reflexões sobre a Busca Ativa na EJA-EPT (PROEJA)
aspectos políticos, teóricos e práticos
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2025.18887Palavras-chave:
Busca Ativa; EJA-EPT; PROEJA; IFSC.Resumo
O trabalho objetiva analisar a Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional e Tecnológica a partir de um enfoque nas ações de Busca Ativa, apontando a importância de uma gestão comprometida com a oferta e com os recursos necessários para tal ação. O artigo propõe uma revisão bibliográfica com enfoque teórico e conceitual, e relato da experiência dos editais de fomento à Busca Ativa no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), trazendo como resultados o fato de que, a despeito de todos os desafios enfrentados, a sistematização de uma estratégia de fomento à busca ativa para as ofertas de EJA na instituição mobiliza comunidade interna e externa, e traz resultados importantes para a consolidação da oferta.
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Referências
BRASIL. Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988. Brasília: 1888. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 27 jul. 2025.
BRASIL. Lei Nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: 1996. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm, acesso em 27 out. 2025.
BRASIL. Decreto Nº 5.154 de 23 de Julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, DF: 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm, acesso 27 out. 2025.
BRASIL. Decreto Nº 5.478, de 24 de junho de 2005. Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Proeja. Brasília, DF: 24 de junho de 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5478.htm. Acesso em 27 jul. 2025.
BRASIL. Decreto Nº 5.840, de 23 de julho de 2006. Institui, no âmbito federal, o Programa de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA. Brasília, DF: 24 de junho de 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5840.htm. Acesso em 27 jul. 2025.
BRASIL. PROEJA - Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos - Formação Inicial e Continuada - Documento Base. Brasília: MEC, 2007. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf2/proeja_medio.pdf. Acesso em: 19/07/2025.
BRASIL. Lei 11.892. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF: 29 de dezembro de 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm, Acesso em 26/07/25.
BRASIL. Lei Nº 12.513, de 26 de Outubro de 2011.Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec);. Brasília: DF: 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm, acesso em 27 out. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Plataforma Nilo Peçanha. Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/mec-divulga-mapa-das-mais-de-7-mil-formaturas-antecipadas-de-cursos-da-saude/pt-br/pnp. Acesso em: 20 jul. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo Escolar da Educação Básica 2024: Resumo Técnico. Brasília, 2025.
COSTA, Cláudia Borges e MACHADO, Maria Margarida. Políticas Públicas e Educação de Jovens e Adultos no Brasil. São Paulo: Cortez, 2017.
FREIRE, Paulo. Educação e mudança. 46ͣ ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2021.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Os embates da Reforma do Ensino Técnico: resistência, adesão e consentimento. In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria (orgs.). A Formação do Cidadão Produtivo: a cultura de mercado no ensino médio técnico. Brasília: INEP, 2006.
INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA. Resolução Cepe/Ifsc No 05, De 02 De Março De 2022. Aprova a atualização do Documento orientador da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Instituto Federal de Santa Catarina. Florianópolis: IFSC, 2022. Disponível em https://linkdigital.ifsc.edu.br/files/RESOL_CEPEn05_2022-Documento_Orientador_EJA_-_aps_orientaes_CEPE.pdf. Acesso em 27 jul. 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA. Resolução Cepe/Ifsc N° 07, De 09 De Fevereiro De 2023. Aprova no âmbito do Colegiado de Ensino Pesquisa e Extensão e encaminha ao Conselho Superior a apreciação da Política de Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional e Tecnológica do Instituto Federal de Santa Catarina - Política EJA-EPT (PROEJA) do IFSC. Florianópolis: IFSC, 2023. Disponível em https://linkdigital.ifsc.edu.br/files/RESOL_CEPEn07-2023-Altera_Poltica_EJA_IFSC-Verso.fev_2023.pdf . Acesso em 27 de jul. 2025
LEMKE, Ruben Artur e SILVA, Rosane Azevedo Neves da. A busca ativa como princípio político das práticas de cuidado no território. Estudos e Pesquisas em Psicologia, vol. 10, núm. 1, enero-abril, 2010, pp. 281-295. Rio de Janeiro: UERJ. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=451844631018. Acesso em: 20/07/2025.
MACHADO, Maria Margarida. ‘A gente tem uma experiência muito restrita de oferta da EJA integrada a educação profissional no país’ (Entrevista concedida a Cátia Guimarães). Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2022. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/a-gente-tem-uma-experiencia-muito-restrita-de-oferta-da-eja-integrada-a-educacao. Acesso em 27 jul. 2025.
MARASCHIN, Mariglei Severo; FERREIRA, Liliana Soares. Educação de jovens e adultos integrada à educação profissional: histórico e perspectivas. In: 38ª Reunião Nacional da ANPED. 2017. Disponível em: http://anais.anped.org.br/sites/default/files/arquivos/trabalho_38anped_2017_GT18_426.pdf. Acesso em: 27 out. 2025.
MOURA, Dante Henrique e PINHEIRO, Rosa Aparecida. Currículo e formação humana no ensino médio integrado de jovens e adultos. In: MACHADO, Maria Margarida. Educação de Jovens e Adultos. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 82, p. 1-147, nov. 2009.
MORAES, Gustavo Henrique. Identidade de escola técnica vs. vontade de universidade: a formação da identidade dos Institutos Federais (tese de doutorado). Brasília: UNB, 2016. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/21409. Acesso em 26/07/2025.
NOVAIS, Edcleide da Silva Pereira; MENDONÇA, Daelcio Ferreira Campos. Fora da escola não pode! busca ativa escolar na pandemia. Revista latino-americana de estudos científicos, 2021., p. 190-200, disponível em http://dx.doi.org/10.46375/relaec.36219. Acesso em: 26/07/2025.
SILVA Filho, Clidenor Barreto; MARTINS, Francy Izanny de B. B.; BARROS, Rejane Bezerra. Análise sobre a Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional e Tecnológica no Brasil, a partir de uma perspectiva de formação humana integral. Diálogos reflexivos sobre pesquisa e experiências na EJA-EPT. Natal: Unilivreira, 2024.
SARAÇOL, Paulo Valério, LIMA, Cleiva Aguiar, GALIAZZA, Maria do Carmo. A oferta de cursos técnicos pelo PROEJA na rede federal na Região Sul do Brasil. Revista Educação Popular, Uberlândia, v. 13, n. 1, p. 19-35, jan./jun. de 2014. Disponível em: file:///C:/Users/ivani/AppData/Local/Temp/24175-105441-1-PB.pdf. Acesso em: 27 out. 2025.
VALDÉS, Raúl et al. Contribuições conceituais da educação de pessoas jovens e adultas: rumo à construção de sentidos comuns na diversidade. Goiânia: UFG, 2014. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000224714_por. Acesso em: 20 jul. 2025.
VARGAS TAMEZ, Carlos. Pensar la educación con personas jóvenes y adultas como un derecho humano. Decisio. Saberes para la acción en educación de adultos, 2012. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/318882273_Pensar_la_educacion_con_personas_jovenes_y_adultas_como_un_derecho_humano. Acesso em: 20 jul. 2025.
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