As Origens dos Cursos Técnicos de Agrimensura
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2025.17015Palavras-chave:
Agrimensura, Curso Técnico, Escolas Técnicas, AgrimensorResumo
Este artigo tem por objetivo apresentar as pesquisas relativas à trajetória histórica para a criação e a regulamentação dos cursos técnicos de agrimensura, bem como os primeiros cursos efetivamente implantados. Para isto uma ampla pesquisa foi realizada em arquivos nacionais, nos materiais mantidos pelas escolas e em livros e artigos sobre o tema, além de reunir a legislação que contempla o ensino e a regulamentação do agrimensor. O Decreto n° 20178 de dezembro 1945 estabeleceu o curso de agrimensura como sendo de nível técnico após uma longa discussão sobre qual grau de formação seria mais adequado. A regulamentação apresentou as disciplinas a serem ofertadas. São seis escolas pioneiras, todas particulares, que inicialmente ofertaram os cursos devidamente reconhecidos.
Downloads
Referências
A CASA. Colação de grau da primeira turma de técnicos de construção, formada pelo IDOPP. Revista A Casa, 20 de dezembro de 1944. Rio de Janeiro, n°248, ano XXIII, p. 2 a 4, janeiro de 1945
BRASIL. Decreto nº 1.318, de 30 de janeiro de 1854. Manda executar a Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850. Rio de Janeiro, RJ: 1854. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/historicos/dim/dim1318.htm. Acesso em: 5 dez. 2023.
BRASIL. Decreto nº 3.198, de 16 de dezembro de 1863. Approva as instrucções para nomeação de Agrimensores. Rio de Janeiro, RJ: 1863. Disponível em: www.planalto.gov.br/Ccivil_03/decreto/Historicos/DIM/DIM3198.htm. Acesso em: 2 dez. 2023.
BRASIL. Decreto nº 5.600, de 25 de abril de 1874. Dá estatutos á Escola Polytechnica. Rio de Janeiro, RJ: 1874. Disponível em: www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-5600-25-abril-1874-550207-publicacaooriginal-65869-pe.html. Acesso em: 21 nov. 2023.
BRASIL. Decreto nº 6.922, de 1° de junho de 1878. Determina que os exames de Agrimensores de terras publicas sejam prestados na Escola Polytechnica e no Curso de Infantaria e Cavallaria da Provincia de S. Pedro do Rio Grande do Sul e que por aquella se expeçam os respectivos titulos. Rio de Janeiro, RJ: 1878. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/579274/publicacao/15816554. Acesso em: 12 dez. 2023.
BRASIL. Decreto nº 9.827, de 31 de dezembro de 1887. Regula as habilitações para o exercicio da profissão de Agrimensor. Rio de Janeiro, RJ: 1887. Disponível em: www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-9827-31-dezembro-1887-543352-publicacaooriginal-53579-pe.html. Acesso em: 10 dez. 2023.
BRASIL. Decreto nº 1.531, de 15 de outubro de 1906. Determina que os candidatos á matricula nos cursos de pharmacia, odontologia, obstetricia, bellas-artes e agrimensura exhibirão, nas escolas respectivas, a certidão de que foram approvados no exame geral das materias que, para cada um destes cursos, são actualmente exigidas, e dá outras providencias. Rio de Janeiro, RJ: 1906. Disponível em: www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-1531-15-outubro-1906-583252-publicacaooriginal-106058-pl.html. Acesso em: 23 nov. 2023.
BRASIL. Decreto nº 23.569 de 11 de dezembro de 1933. Regula o exercício das profissões de engenheiro, de arquiteto e de agrimensor. Rio de Janeiro, RJ: 1933. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d23569.htm. Acesso em: 21 nov. 2023.
BRASIL. Decreto nº 8.673 de 3 de fevereiro de 1942. Aprova o Regulamento do Quadro dos Cursos do Ensino Industrial. Rio de Janeiro, RJ: 1942. Disponível em: www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-8673-3-fevereiro-1942-459565-norma-pe.html. Acesso em: 10 dez. 2023.
BRASIL. Decreto nº 20.178 de dezembro de 1945. Altera o Decreto nº 8.673, de 3 de fevereiro de 1942 e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ: 1945. Disponível em: www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-20178-12-dezembro-1945-327318-norma-pe.html. Acesso em: 11 dez. 2023.
BRASIL. Decreto nº 22.546 de 7 fevereiro de 1947. Concede reconhecimento ao curso técnico de Agrimensura da Escola Técnica Mackenzie, de São Paulo. Rio de Janeiro, RJ: 1945. Disponível em: www.diariodasleis.com.br/legislacao/federal/112244-concede-reconhecimento-ao-curso-tucnico-de-agrimensura-da-escola-tucnica-mackenzie-de-suo-paulo.html. Acesso em: 14 dez. 2023.
BRASIL. Decreto nº 27.435 de 11 de novembro de 1949. Concede reconhecimento à Escola Técnica IDOPP, com sede no Distrito Federal. Rio de Janeiro, RJ: 1949. Disponível em: www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-27435-16-novembro-1949-452842-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 19 dez. 2023.
BRASIL. Decreto nº 30.941 de 3 de junho de 1952. Concede reconhecimento à Escola Técnica de Agrimensura de Araraquara. Rio de Janeiro, RJ: 1952. Disponível em: www.diariodasleis.com.br/legislacao/federal/1Diário das leis - Concede reconhecimento à Escola Técnica de Agrimensura de Araraquara.html. Acesso em: 20 jan. 2024.
BRASIL. Decreto nº 34.462 de 4 de novembro de 1953. Concede reconhecimento à Escola Técnica Álvaro da Silveira, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Rio de Janeiro, RJ: 1952. Disponível em: legis.senado.leg.br/norma/457056/publicacao/15811811. Acesso em: 2 dez. 2023.
BRASIL. Lei n° 3.144 de 20 de maio de 1957. Determina seja ministrado o Curso Superior de Agrimensura em todo o País em estabelecimentos de ensino superior, oficiais, equiparados ou reconhecidos, e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ: 1957. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3144.htm. Acesso em: 18 nov. 2023.
BRASIL. Decreto nº 28.907 de 29 novembro de 1950. Concede reconhecimento à escola Técnica de Agrimensura do Pará. Rio de Janeiro, RJ: 1950. Disponível em: www.diariodasleis.com.br/legislacao/federal/108383-concede-reconhecimento-u-escola-tucnica-de-agrimensura-do-paru.html Acesso em: 2 dez. 2023.
BRITO, Rosa Mendonça. 100 ANOS UFAM. 1a. ed. Manaus: Editora da Universidade do Amazonas - EDUA, 2009.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Reforma do ensino secundario e superior: parecer e projecto (relativo ao Decreto n° 7247 de 19 de abril de 1879) apresentado em sessão de 13 de abril de 1882. Rio de Janeiro: Câmara dos Deputados, 13 abr. 1882. Disponível em: www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242371. Acesso em: 11 dez. 2023.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto n° 773 de 1955. Institui o curso superior de agrimensura e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ: 1955.
CAPANEMA, Gustavo. As bases da organização do ensino Industrial no Brasil. As escolas Industriais e as Escolas Técnicas. Rio de Janeiro: Gabinete do MES. 1943. CPDOC. Doc. avulsos. Série I. Folheto n.1. Doc. 2.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU): Seção I, p. 1100, 22 de janeiro de 1946. Rio de janeiro. 1946.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU): Seção I, p. 1, 28 de abril de 1947. Rio de Janeiro. 1947.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU): Seção I, Parte I, 11 de março de 1964. Rio de Janeiro. 1964.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS. Diário escolar. Diário de notícias, 4 de fevereiro de 1960. São Paulo, 1960.
DIÁRIO DA NOITE. Caderno de esporte. Diário da noite, 27 de fevereiro de 1946. São Paulo, 1946.
DIÁRIO DA NOITE. Caderno de esporte. Diário da noite, 28 de maio de 1947. São Paulo, 1947.
ESCOLA DE AGRIMENSURA. Documento contendo as cadeiras do Curso Regular da Escola de Agrimensura. São Paulo, 1940.
ESCOLA PAULISTA DE AGRIMENSURA (EPA). Escola Paulista de Agrimensura, c2024. Página inicial. Disponível em: http://escolapaulistaagrimensura.org.br/ Acesso em: 12 jan. 2024.
ESCOLA TÉCNICA DE AGRIMENSURA DO PARÁ (ETAP). Anúncio de exames vestibulares. Jornal o Liberal, 11 de janeiro de 1951. Belém, 1951.
ESCOLA TÉCNICA MACKENZIE. Relatório do ano de 1947 da Escola Técnica Mackenzie. São Paulo, 1947.
ESCOLA TÉCNICA MACKENZIE. Relatório do ano de 1948 da Escola Técnica Mackenzie. São Paulo, 1948.
ESCOLA TÉCNICA MACKENZIE. Relatório do ano de 1954 da Escola Técnica Mackenzie. São Paulo, 1954.
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (FAU-PA). Laboratório Virtual ─ FAU ITEC UFPA Colégio Souza Franco; um pedaço da UFPA (IN POST). Belém, 2011. Disponível em: https://fauufpa.org/2011/09/01/in-post-15/.Acesso em: 10 jan. 2024.
FACULDADE DE ENGENHARIA E AGRIMENSURA DE SÃO PAULO (FEASP). Plano de desenvolvimento institucional projeto pedagógico institucional pdi/ppi janeiro - 2017 / dezembro – 2021. São Paulo, 2017.
FACULDADES LOGATTI. Institucional. Araraquara, 2022. Disponível em: https:// www. Faculdades Logatti » Institucional.htm. Acesso em: 15 jan. 2024.
FEAMIG. Instituto Educacional Cândida de Souza. Belo Horizonte, 2022. Disponível em: https:// Histórico – Feamig1.htm/. Acesso em: 05 jan. 2024.
FONSECA, Celso Suckow da. História do ensino industrial no Brasil. 5 vols. Rio de Janeiro. SENAI, 1986.
JORNAL DE NOTÍCIAS. Educação e cultura. Jornal de notícias, 8 de outubro de 1949. São Paulo, 1949.
MACKENZIE. Relatório do ano de 1948 da Escola Técnica Mackenzie. São Paulo, 1948.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (MES). Parecer n° 103, devido ao processo n° 107/39 e anexos, relativos a Escola Superior (?) de Agrimensura do Estado de São Paulo. Rio de Janeiro. 1945.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (MES). Parecer n° 223, devido ao processo n°107/39 e anexos, relativos a Escola Superior de Agrimensura do Estado de São Paulo. Rio de Janeiro. 1945.
O ESTADO DE SÃO PAULO. A fundação de uma escola de agrimensura em Araraquara. O Estado de São Paulo, 4 de junho de 1946. São Paulo, 1946.
REVISTA MACKENZIE. Escola Técnica: Cursos Técnicos. São Paulo, 1947-1948.
SOUFRAN. Nossa história. Belém, 2013. Disponível em:
https://soufran.wordpress.com/nossa-historia/ Acesso em: 05 jan. 2024.
VIEIRA, Amalize de Hollanda. Instituto Polytechnico no contexto sócio-cultural de Florianópolis. Florianópolis: A&P, 1986.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O autor na submissão do artigo transfere o direito autoral ao periódico. À Revista Brasileira da Educação Profisisonal e Tecnológica ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados.
Português (Brasil)
English
Español (España)
Français (France)
