A desconstrução da formação da juventude
agora eu (não) escolho
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2023.15300Palavras-chave:
Reforma do Ensino Médio; Juventude; Formação; Lei nº 13.415/2017.Resumo
O artigo tem por objetivo analisar as especificidades da atual reforma do ensino médio e refletir sobre a publicidade governamental acerca da escolha dos itinerários formativos pela juventude. A pesquisa possui uma abordagem qualitativa, tendo como suporte as pesquisas bibliográfica e documental e a dialética na análise dos dados. Discute-se a gênese da reforma do ensino médio; e os determinantes da reforma, conforme preceituado na Lei nº 13.415/2017. Os resultados apontam que a reforma do ensino médio é influenciada pela perspectiva do Estado neoliberal; que a concepção de formação proposta para a juventude, nas escolas públicas, se assenta sob a ideologia das competências; e que a escolha da juventude por um itinerário formativo se revela como uma cilada midiática.
Downloads
Referências
ARAUJO, Ronaldo Marcos de Lima. Ensino Médio Brasileiro: dualidade, diferenciação escolar e reprodução das desigualdades sociais. 1. ed. eletrônica. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019. Disponível em: https://www.editoranavegando.com/livro-ensino-medio-brasileiro. Acesso em: 23 mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.29388/978-85-53111-77-0
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 26 mar. 2022.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 3, de 26 de junho de 1998. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=208901-rceb03-98&category_slug=setembro-2021-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 23 mar. 2023.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM). Brasília, DF: MEC/SEMTEC, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/BasesLegais.pdf. Acesso em: 23 mar. 2023.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria nº 971, de 9 de outubro de 2009. Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI). Brasília, DF, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=1634-port-971&Itemid=30192. Acesso em: 16 mar. 2023.
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF, 31 jan. 2012a. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9864-rceb002-12&category_slug=janeiro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 16 mar. 2023.
BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Apresentação da Reformulação do Ensino Médio – Comissão Especial destinada a promover Estudos e Proposições para a Reformulação do Ensino Médio (CEENSI). Brasília, DF, 2012b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/54a-legislatura/reformulacao-do-ensino-medio/conheca-a-comissao. Acesso em: 23 mar. 2023.
BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei nº 6.840, de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=07B2A00572F05272A556376633D02316.proposicoesWeb2?codteor=1480913&filename=Avulso+-PL+6840/2013. Acesso em: 20.08.2022.
BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, e dá outras providências. Brasília, DF, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm Acesso em: 12 de fev. de 2023. Acesso em: 20 ago. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 11.494, de 20 de junho 2007, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015- 2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 18 fev. 2023.
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução nº 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM). Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=104101-rcp004-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 13 mar. 2023.
FRIGOTTO, Gaudêncio; MOTTA. Vania Cardoso. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida Provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 355-372, abr./jun. 2017. Disponível em: Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/i/2017.v38n139/. Acesso em: 7 abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017176606
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
KRAWCZYK, Nora.; FERRETTI, Celso. Flexibilizar para quê? Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 33-44, jan./jun. 2017. Disponível em http//www.esforce.org.br. Acesso em: 10 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.757
KUENZER, Acacia Zeneida. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p.331-334, abr./jun. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/i/2017.v38n139/. Acesso em: 7 abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017177723
LÜDKE, Menga; ANDRE, Marli. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2 ed. Rio de Janeiro: E.P.U., 2013.
MOURA, Dante Henrique; LIMA FILHO, Domingos Leite. A reforma do ensino médio: regressão de direitos sociais. Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 109-129, jan./jun. 2017. Disponível em http//www.esforce.org.br. Acesso em: 10 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.760
SILVA, José Moisés Nunes da. Concepções de formação profissional técnica de nível médio adotadas pelo IFRN: especificidades e (des)continuidades [livro eletrônico]. Natal: IFRN, 2022. Disponível em: https://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/2284. Acesso em: 7 abr. 2023.
SILVA, Mônica Ribeiro da; FERRETI, Celso João. Reforma do ensino médio no contexto da Medida Provisória nº 746/2016: Estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p.385-404, abr./jun. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/i/2017.v38n139/. Acesso em: 7 abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017176607
SILVA, Mônica Ribeiro da; SCHEIBE, Leda. Reforma do ensino médio: pragmatismo e lógica mercantil. Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 19-31, jan./jun. 2017. Disponível em http//www.esforce.org.br. Acesso em: 10 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.769
SILVA, Mônica Ribeiro da. A BNCC da Reforma do Ensino Médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista. Belo Horizonte, UFMG, v. 34, 2018. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0102-469820180001&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 10 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698214130
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O autor na submissão do artigo transfere o direito autoral ao periódico. À Revista Brasileira da Educação Profisisonal e Tecnológica ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados.