A Educação Profissional de nível médio nos últimos 30 anos: o caso brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/rbept.2025.15173

Palavras-chave:

Educação Profissional; Ensino Médio; políticas educacionais; escola pública

Resumo

Com o objetivo de refletir sobre as políticas educacionais para o setor público de educação profissional de nível médio nas últimas três décadas, analisamos documentos oficiais do período e pesquisas sobre o tema. Considerando a disputa pela hegemonia neste campo, identificamos embates resultantes dos distintos interesses dos setores com vínculos e representação empresarial e daqueles vinculados à classe trabalhadora. Apontam-se também desafios no atual contexto, de mudança no governo federal, visando a fortalecer as políticas públicas de educação profissional científica e tecnológica de nível médio como um espaço capaz de contribuir para superar a dualidade educacional brasileira e como elemento fundamental para planejar o futuro do país em tempos de profundas mudanças nacionais e internacionais.

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Biografia do Autor

Dirce Djanira Pacheco e Zan, Universidade Estadual de Campinas

Possui graduação em Pedagogia (1991), mestrado (1996) e doutorado (2005) em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é docente do Departamento de Ciências Sociais na Educação (DECISE) da Faculdade de Educação/Unicamp. Foi diretora da FE/Unicamp no período de maio/2016 a maio/2020 e presidente do FORUMDIR (Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras). Foi coordenadora de graduação (pedagogia e licenciaturas) na Unicamp e membro da diretoria do CEDES. É pesquisadora vinculada ao Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas, Educação e Sociedade (GPPES) da FE e bolsista Produtividade-CNPq. É membro do GT Movimentos Sociais, Sujeitos e Processos da Anped, do GT Sociologia da Juventude (Sociedade Brasileira de Sociologia) e integra a Rede Brasileira de Mulheres Cientistas (https://mulherescientistas.org/). Desenvolve e orienta pesquisas na área de Educação focadas nas relações entre ensino médio, juventude e cultura.

Referências

ANDES – SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. Cerca de 20 Instituições Federais de Ensino estão sob Intervenção no país. Disponível em: https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/cerca-de-20-instituicoes-federais-de-ensino-estao-sob-intervencao-no-pais1. Cerca de 20 instituições federais de ensino estão sob intervenção no país (andes.org.br) Acesso em: 15 nov. 2022.

ANPED – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO. Carta aberta pela revogação da Reforma do Ensino Médio (LEI 13.415/2017). 2022. Disponível em: https://anped.org.br/news/carta-aberta-pela-revogacao-da-reforma-do-ensino-medio-lei-134152017. Acesso em 03 fev. 2023.

ANPED – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO. Nota de Repúdio às Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Profissional e Tecnológica (DCNEPT - Resolução CNE/CP nº 01-2021). 2021. Disponível em: https://www.anped.org.br/news/nota-de-repudio-novas-diretrizes-curriculares-nacionais-para-educacao-profissional-e . Acesso em: 12 jan. 2023.

APPLE, Michael. Educar ‘como Dios manda’: mercados, niveles, religión y desigualdad. Barcelona/Buenos Aires/México: Ediciones Paidós, 2002.

BARBOSA PELISSARI, L.; NEVES GERVA, E. El lugar de la politecnía em la actual contrarreforma de la educación profesional y tecnológica (EPT) brasileña Paradigma, 2022. DOI: https://doi.org/10.37618/PARADIGMA.1011-2251.2022.p227-248.id1268

BIMBATI, Ana Paula; ARREGUY, Juliana. Lula assume MEC com orçamento da educação básica 34% menor que Bolsonaro. UOL Educação. 6 de novembro de 2022. Disponível em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2022/11/06/governo-lula-mec-desafios.htm. Acesso em: 21 nov. 2022.

BOITO JR., A. Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT. Campinas: Editora da Unicamp; São Paulo: Editora Unesp, 2018.

BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm. Acesso em: 18 fev. 2022.

BRASIL. Câmara da Educação Básica. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio. Brasília, 1998.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio. Brasília: MEC, 1999.

BRASIL. Decreto no 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jul. 2004a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004- 2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 25 fev. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação – CNE. Parecer n. 39, de 8 de dezembro de 2004. Aplicação do Decreto n. 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio. Brasília, DF, 2004b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/rede/legisla_rede_parecer392004.pdf Acesso em: 14 jan. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Subsídios para o processo de discussão da proposta de anteprojeto de lei da educação profissional e tecnológica. 2004c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/subs_02fev05.pdf. Acesso em: 02 fev. 2022.

BRASIL. Medida provisória n. 238, de 1º de fevereiro de 2005. Institui, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM), cria o Conselho Nacional de Juventude (CNJ) e cargos em comissão, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 fev. 2005a, p. 1.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Projeto Escola de Fábrica. 2005b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/projeto.pdf . Acesso em: 31 out. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação – CNE. Resolução CNE/CEB nº 01/2005. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2005. Seção 1, p.9.

BRASIL. Decreto n. 6.302, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Brasil Profissionalizado. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 dez. 2007.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n.º 11 892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, 29 de dezembro de 2008.

BRASIL. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências. Brasília, 2011.

BRASIL, Lei 12.711, 29 de agosto de 2012.Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: Acesso em: 08 de mar. 2023.

BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2016b]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016- 783654-exposicaodemotivos-151127-pe.html. Acesso em: 26 jan. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13415-16-fevereiro-2017-784336-publicacaooriginal-152003-pl.html . Acesso em: 02 fev. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Programa “Novos Caminhos”. 2019. Disponível em: http://novoscaminhos.mec.gov.br/conheca-o-programa/ estrategias#anchor30. Acesso em: 10 nov. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Plataforma Nilo Peçanha: resultados 2020. Disponível em: http://plataformanilopecanha.mec.gov.br/2020.html. Acesso em: 01 ago. 2022.

BRASIL. (2021). Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno (CNE/CP). (2021). Resolução nº 1, de 5 de janeiro de 2021. Institui a Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 06 dez.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno (CNE/CP). Resolução CNE/CP nº 1, de 05 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-5-de-janeiro-de-2021- 297767578. Acesso em: 10 fev. 2022.

CONIF – CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. Carta Aberta A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: não para e não pode parar. 2021. Disponível em: https://portal.conif.org.br/br/component/content/article/84- ultimas-noticias/4207-a-rede-federal-de-educacao-profissional-cientifica-e-tecnologicanao-para-e-nao-pode-parar?Itemid=609. Acesso em: 14 nov. 2022.

CONIF – CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. Há 113 anos formando profissionais qualificados e transformando vidas! Disponível em https://113anos.redefederal.org.br/#inicio. Acesso em: jan. 2023.

DE MELO, T. G.S.; MOURA, D. H. Programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego (Pronatec): expansão e privatização da educação profissional. Holos, v. 6, p. 103-119, 2016. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2016.4995

FERRETTI, C. J. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, São Paulo, v. 32, n. 93, p. 25-42, 2018. DOI: https://doi.org/10.5935/0103-4014.20180028

FIDALGO, F. S.; MACHADO, L. R. de S. O Planfor e a reconceituação da educação profissional. Trabalho & Educação, n. 6, p. 93-109, 2000.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A política de educação profissional no Governo Lula: um percurso histórico controvertido. Educação & Sociedade, n. 26, p. 1087-1113, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300017

FRIGOTTO, G. A relação da Educação Profissional e Tecnológica com a universalização da educação básica. Rev. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100 - Especial, p. 1129-1152, out. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300023

GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. v. 2: Os intelectuais. O princípio educativo. Jornalismo.

GRAMSCI, A. Os intelectuais e a educação. In: COUTINHO, C. N. O leitor de Gramsci. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

HARVEY, D. Condição Pós-Moderna. 16. ed. São Paulo: Loyola, 2007.

HIRATA, Helena. Da Polarização das Qualificações ao Modelo da Competência. In FERRETTI, Celso João (et. al.) Tecnologia, Trabalho e Educação: um debate multidisciplinar. Petrópolis: Vozes, 1994, p. 128-142.

INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Sinopses Estatísticas da Educação Básica 2007 a 2022. Brasília. Disponível em: http://www.inep.gov.br.

IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Natureza e dinâmica das mudanças recentes na renda e na estrutura ocupacional brasileiras. 2011. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/110804_comunicadoipea104.pdf. Acesso em: 11 jan. 2023.

KUENZER, A. Z. (Org.) Ensino médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. São Paulo: Cortez, 2007.

LEHER, R. Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia COVID-19. Revista de Políticas Públicas, v. 26, n. Especial, p. 78-102, 2022. Disponível em: https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/20262. Acesso em: 14 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v26nEp78-102

LIMA, M.; MACIEL, S. L.; FERREIRA, A. P. R.; dos Santos, J. R. Pronatec: para que e para quem? Holos, n. 8, p. 183-201, 2018. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2018.7001

MINTO, L. W. A Educação da Miséria: Particularidade Capitalista e Educação Superior no Brasil. São Paulo: Outras Expressões, 2014. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v6i1.11484

MOURA, D. H.; LIMA FILHO, D. L. A reforma do ensino médio: regressão de direitos sociais. Retratos da Escola, v. 11, n. 20, p. 109-129, 2017. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.760

POCHMANN, Márcio. Novos Horizontes do Brasil na Quarta Transformação Estrutural. Campinas: Editora da Unicamp, 2022. DOI: https://doi.org/10.7476/9788526816718

PROGRAMA DE GOVERNO DE BOLSONARO. Disponível em: https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2018/10/plano-de-governo-jair-bolsonaro.pdf. Acesso em: 23 nov. 2022.

RAMOS, Marise. N. Reforma da educação profissional: contradições na disputa por hegemonia no regime de acumulação flexível. Trabalho, Educação e Saúde, n. 5, p. 545-558, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1981-77462007000300013

RAMOS, Marise Nogueira. História e política da educação profissional. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014.

SANTANA, Camilo. “Lula tem pressa”, diz Camilo Santana sobre plano para educação. Entrevista concedida a Monica Weinberg. Atualizado em 27 jan. 2023. Disponível em: https://veja.abril.com.br/paginas-amarelas/lula-tem-pressa-diz-camilo-santana-sobre-plano-para-educacao. Acesso em: 11 mar. 2023.

SANTOS, Danielle; ZAN, Dirce. Ensino Médio e Educação Profissional: o marco da criação dos Institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia. In: SARTÓRIO, Lúcia; LINO, Lucília; SOUZA, Nádia (orgs.) Política Educacional e Dilemas do Ensino em Tempo de Crise: juventude, currículo, reforma do ensino e formação de professores. São Paulo: Editora Livraria da Física, 2018.

SAVIANI, D. Sobre a concepção de politecnia. Rio de Janeiro: FIOCRUZ / Politécnico de Saúde Joaquim Venâncio, 1989.

SAVIANI, D. A nova Lei da Educação: trajetórias, limites e perspectivas. 12 ed. rev. Campinas: Autores Associados, 2011. (Coleção educação contemporânea)

SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, v. 12, n. 34, p. 152-180, jan./abr. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/wBnPGNkvstzMTLYkmXdrkWP/?format=pdf. Acesso em: 12 mar. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782007000100012

SEMERARO, G. Intelectuais, educação e escola: um estudo do caderno 12 de Antônio Gramsci. Tradução de Maria Margarida Machado. São Paulo: Expressão Popular, 2021.

SILVA, Caetana Juracy Resende (Org.). Institutos Federais lei 11.892, de 29/11/2008: comentários e reflexões. Brasília: IFRN, 2009.

SOUZA, P. H. G. F. de; OSORIO, R. G.; PAIVA, L. H.; SOARES, S. Os Efeitos Do Programa Bolsa Família Sobre A Pobreza E A Desigualdade: Um Balanço Dos Primeiros Quinze Anos. Brasília / Rio de Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34948. Acesso em 11 jan. 2023.

ZAN, Dirce; KRAWCZYK, Nora. Ataque à Escola Pública e à Democracia: notas sobre os projetos em curso no Brasil. Retratos da Escola, v. 13, n. 27, p. 607-620, 2019. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i27.1032

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Publicado

03.09.2025

Como Citar

NADALETTI, Cristiane Leticia; ZAN, Dirce Djanira Pacheco e. A Educação Profissional de nível médio nos últimos 30 anos: o caso brasileiro. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 3, n. 25, p. e15173, 2025. DOI: 10.15628/rbept.2025.15173. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/15173. Acesso em: 6 out. 2025.

Edição

Seção

Volume Especial - 2025

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