A gestão da EJA EPT dos Institutos Federais gaúchos sob a égide da lei
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2024.15145Palavras-chave:
Gestão, Políticas Públicas, Diretores Escolares;, Institutos Federais;Resumo
O artigo, de análise qualitativa e documental, tem o objetivo de analisar o papel do diretor dos Institutos Federais do Estado do Rio Grande do Sul e seu papel frente a oferta de matrículas na EJA EPT. Foram analisados os documentos referentes à modalidade educacional pesquisada. Detectou-se que, mesmo estabelecido na legislação, os cursos que atendem a formação de trabalhadores, na forma de EJA EPT, estão presentes em poucas unidades dos IFs gaúchos e tem pouca oferta de matrículas. Destaca-se a importância do diretor das instituições, por passar por este, não somente a abertura de matrículas para a modalidade EJA EPT, sendo responsabilizado pela omissão, como demais atitudes políticas capazes de realizar um trabalho de liderança eficaz e de qualidade frente às instituições federais.
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Referências
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução de Leonel Valandro e Gerd Bornheim. 4 ed. São Paulo: Nova Cultural, 1991.
BRASIL. Casa Civil. Decreto no 5.840/2006. Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica ao na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Proeja. Brasília, DF, 2006.
BRASIL. Casa Civil. Decreto n. 5.478, de 24 de junho de 2005. Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Proeja. Brasília, DF, 2005.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer n. 11, de 10 de maio de 2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília, DF: MEC/CNE, 09 jun. 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/PCB11_2000.pdf. Acesso em: nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º, do artigo 36 e os artigos 39 a 42, da Lei 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec2208.pdf. Acesso em: nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 11.892/2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Disponível em: http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2011.892-2008?OpenDocument. Acesso em: nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1996. Disponível em http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%209.394-1996?OpenDocument. Acesso em: nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Plataforma Nilo Peçanha. Indicadores de Gestão, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/pnp. Acesso em: fev. 2023.
BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e geral. São Paulo: Editora Saraiva, 2005.
FLICK, Uwe. Introdução à pesquisa qualitativa. Trad. Joice Elias Costa. 3. ed., Porto Alegre: Artmed, 2009.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo, SP: Atlas, 2010.
GUBA, Egon; LINCOLN, Yvonna. S. Effective evaluation. San Francisco: Jossey-Bass, 1981.
HOBBES, Thomas. Leviatã. 1 ed. São Paulo: Editora Martin Claret, 2005.
HOLANDA, Aurélio Buarque de. Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 5 ed. Curitiba. PR: Editora Positivo, 2010.
IFSUL. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2024. Disponível em: http://www.ifsul.edu.br/component/k2/item/1334-pdi-2020-2024-ifsul. Acesso em: nov. 2022.
IFRS. Instituto Federal do Rio Grande do Sul. Ministério da Educação. Plano De Desenvolvimento Institucional 2019-2023. 2019. Disponível em: https://ifrs.edu.br/wp-content/uploads/2019/07/PDI-FINAL-2018_Arial.pdf. Acesso em: nov. 2022.
IFFAR. Instituto Federal Farroupilha. Ministério da Educação. Plano De Desenvolvimento Institucional 2019-2026. 2019. Disponível em: https://www.iffarroupilha.edu.br/documentos-do-pdi/item/13876-pdi-2019-2026. Acesso em: nov. 2022.
IFFAR. Instituto Federal Farroupilha. IFFar 10 anos: ensaios dessa trajetória. GARCEZ, Cadiani Lanes et al. (Org.). Santa Maria: IFFar – Instituto Federal Farroupilha, 2018. Disponível em: https://www.iffarroupilha.edu.br/sobre-o-iffar/a-institui%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: nov. 2022.
IFFAR. Instituto Federal Farroupilha. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento Institucional 2019-2026. Disponível em: https://www.iffarroupilha.edu.br/documentos-do-pdi/item/13876-pdi-2019-2026. Acesso em: 28 nov. 2022.
KRIPKA, Rosana Luvezute; SCHELLER, Morgana; BONOTTO, Danusa de Lara. Pesquisa documental: considerações sobre conceitos e caraterísticas na pesquisa qualitativa. Investigação Qualitativa em Educação, v. 2, p. 243-247, 2015. Disponível em: https://proceedings.ciaiq.org/index.php/ciaiq2015/article/view/252/248. Acesso em: jan. 2023.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola: Teoria e Prática, 5. ed. Goiânia. GO, Alternativa, 2004.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo, SP: Editora Pedagógica e Universitária, 1986.
MANFREDI, Silvia Maria. Educação Profissional no Brasil: Atores e Cenários ao Longo da História. 1 ed. Jundiaí, SP: Paco Editorial, 2016.
MARASCHIN, Mariglei Severo. Trabalho Pedagógico na Educação Profissional: O PROEJA entre disputas, políticas e experiências. Curitiba: Appris, 2019.
MARASCHIN, Mariglei Severo; FERREIRA, Liliana Soares. A Política de Educação de Adultos Integrada a Educação Profissional no Brasil: das Políticas as Práticas. Revista HOLOS, v. 3, p. 1–15, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.15628/holos.2020.9553. Acesso em: jan. 2023.
MIRANDA, Josélia Barbosa. Gestão estratégica e participativa: Uma alternativa para a Rede Pública Municipal de Ensino de Juiz de Fora – MG. Dissertação de Mestrado. PPG em Gestão e Avaliação da Educação Pública, Juiz de Fora (MG): Universidade Federal de Juiz de Fora. 2012.
OLIVEIRA, André de; CANÇADO, Airton Cardoso. Platão e a Gestão da Sociedade: Contribuições da Politeia à Gestão Social. Revista Interdisciplinar de Gestão Social, v. 4, n. 1, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/rigs/article/view/8942. Acesso em: nov. 2022.
OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro. Gestão Educacional: Novos Olhares Novas abordagens, Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.
PACHECO, Eliezer. Institutos Federais uma revolução na Educação Profissional e Tecnológica. São Paulo, SP: Editora Moderna, 2011.
PARO, Vitor Henrique. Gestão Democrática da Escola Pública. 4. ed. São Paulo, SP: Cortez, 2016.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos de; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, v.1, n.1, p. 1-15, 2009. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351. Acesso em: mar. 2023.
VEIGA, Ilma Passos. Educação básica e educação superior: projeto político-pedagógico. 3. ed. Campinas, SP: Papirus, 2004.
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