The training of professionals for Transvestite and Transgender health care
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2023.14764Keywords:
Políticas Públicas, Saúde, Formação, Transexual, TravestiAbstract
Public health policies for transgender people and transvestites in Brazil have been marked by precariousness and lack of access to public healthcare. In this sense, the aim of this study was to analyze if public health policies for transvestites and transgender people have increased or decreased their vulnerability to illness. To this end, a qualitative research was conducted with health professionals from a city in the South Region of Brazil. It was found that gender regulatory norms have an impact on policy implementation and on the care of transvestites and transgender people, hindering their access to public healthcare and putting them in a situation of vulnerability to illness.
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AYRES, J. R.; PAIVA, V.; FRANÇA Jr., I. Conceitos e práticas de prevenção: Da história natural da doença ao quadro da vulnerabilidade e direitos humanos. In: PAIVA, V; AYRES, J. R.; BUCHALLA, C. M. (Orgs.). Vulnerabilidade e direitos humanos - Prevenção e promoção da saúde - Da doença à cidadania - Livro I. Curitiba: Juruá, 2012. p. 71-94.
BACCARIM, R. C. G.; TAGLIAMENTO, G. Da patologização ao direito à saúde de travestis e transexuais em documentos nacionais e internacionais. In: DEL GOBO, J. (Org.). A psicologia frente ao contexto contemporâneo. Ponta Grossa: Atena Editora, 2018. DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.16218191214
BENTO, B. A reinvenção do corpo: Sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.
BERGER, P. L.; LUCKMANN, T. A construção social da realidade. Petrópolis: Vozes, 1985.
BRASIL. Ministério da Justiça. Programa nacional de direitos humanos: PNDH II. Brasília, Ministério da Justiça, 2002.
______. Ministério da Saúde. Brasil sem homofobia. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
______. Ministério da Saúde. Carta dos direitos aos usuários da saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006a.
______. Ministério da Saúde. Política nacional de promoção da saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006b.
______. Ministério da Saúde. Portaria nº 457, de 19 de agosto de 2008. Aprova, na forma dos Anexos desta Portaria a seguir descritos, a Regulamentação do Processo Transexualizador no âmbito do Sistema Único de saúde – SUS. Diário Oficial da União, Brasília, 2008.
______. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.820, de 12 de agosto de 2009. Dispõe sobre os Direitos e Deveres dos Usuários da Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 2009.
______. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.836, de 1 de dezembro de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT). Diário Oficial da União, Brasília, 2011.
______. Ministério da Saúde. Política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Brasília: Ministério da Saúde, 2013a.
______. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.803, 19 de novembro de 2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, 2013b.
BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
______. Corpos que ainda importam. In: COLLING, L. (Org.). Dissidências sexuais e de gênero. Salvador: EDUFBA, 2016. p. 19-42. DOI: https://doi.org/10.7476/9788523220037.0002
COSTA, C. G. et al. Imagens sociais das pessoas LGBT. In: NOGUEIRA C.; OLIVEIRA J. M. (Orgs.). Estudo sobre a discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género. Lisboa: Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2010. p. 93-148.
FACCHINI, R. Sopa de letrinhas? Movimento homossexual e produção de identidades coletivas nos anos 90. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.
GARCIA, M. R. V. Alguns aspectos da construção do gênero entre travestis de baixa renda [Some aspects of gender construction amongst low-income travestis]. Psicologia USP, v. 20, n. 4, p. 597-618, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-65642009000400007
GRUSKIN, S.; TARANTOLA, D. Um panorama sobre saúde e direitos humanos. In: Vulnerabilidade e direitos humanos: PAIVA, V; AYRES, J.
R.; BUCHALLA, C. M. Vulnerabilidade e direitos humanos - Prevenção e promoção da saúde - Da doença à cidadania - Livro I. Curitiba: Juruá, 2012. p. 23-41.
HALL, S. A identidade cultura na pós-modernidade. 10th ed. São Paulo: DP&A Editora, 2015.
LIMA, A. M. Política sexual: os direitos humanos LGBT entre o universal e o particular. Belo Horizonte: Relicário Edições, 2017.
MELLO, L.; PERILO, M.; BRAZ, C. A. DE; PEDROSA, C. Políticas de saúde para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil: em busca de universalidade, integralidade e equidade. Sexualidad, Salud Y Sociedad (Rio de Janeiro), v. 9, p. 7-28, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-64872011000400002
PARANÁ. Secretaria do Estado da Saúde (SESA). Resolução nº 188. Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros relativos a serviços públicos prestados no âmbito da Administração Direta e Indireta, conforme especifica. Diário Oficial do Estado, Curitiba, 2010.
______. Secretaria do Estado da Saúde (SESA). Resolução nº 080. Estabelece a utilização do “nome social” nas unidades próprias da Secretaria de Estado da Saúde e nos estabelecimentos de saúde com vínculo com o Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado Paraná, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Curitiba, 2015.
PEREIRA, C. F. Notas sobre a trajetória das políticas públicas de direitos humanos LGBT no Brasil. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, v. 4, n. 1, p. 115-137, 2016.
SEHNEM, G. D. et al. Assistência em saúde às travestis na atenção primária: Do acesso ao atendimento. Journal of Nursing UFPE, v. 11, n. 4, p. 1676-1684, 2017.
SILVEIRA, A. F. et al. Caderno de psicologia e políticas públicas. Curitiba: Unificado, 2007.
SOUZA, E. et al. Projeto transexualidades e saúde no Brasil: entre a invisibilidade e a demanda por políticas públicas para homens trans. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, 2015. Relatório descritivo.
TAGLIAMENTO, G. A arte dos (des)encontros: mulheres trans e a saúde integral. Rio de Janeiro: Multifoco, 2013.
TAGLIAMENTO, G.; PAIVA, V. Trans-specific health care: challenges in the context of new policies for transgender people. Journal of Homosexuality, v. 63, n. 11, p. 1556-1572, 2016. DOI: https://doi.org/10.1080/00918369.2016.1223359
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