A política de Educação Profissional e Tecnológica no governo Bolsonaro (2019-2022)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/rbept.2023.14424

Palavras-chave:

POLITICA EDUCACIONAL, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA, REFROMA DO ENSINO MÉDIO

Resumo

O presente texto busca situar as políticas direcionadas à educação profissional no governo Bolsonaro por meio da descrição da proposição de ações, de programas e de estratégias articuladas pelo Ministério da Educação, assim como das possíveis repercussões para o Ensino Médio Integrado nos Institutos Federais. Nos procedimentos metodológicos, utilizamos a abordagem bibliográfica e documental para procurar compreender, nas fontes pesquisadas, a materialização da política educacional. Nas considerações, aborda-se que a iniciativa busca atender às demandas da nova ordem de acumulação capitalista, visto que os programas e ações são focados no mercado e não na formação do sujeito integral.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Raquel Caetano, Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Sul-riograndense.IFSUL-Campus Charqueadas.

Profª. Drª. Maria Raquel Caetano

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense- Campus Sapucaia do Sul

Sapucaia do Sul/Brasil

Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica- ProfEPT/IFSul

Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Profissional e Tecnológica-GEPEPT  e Observatório da EPT/IFSUL

Orcid id: http://orcid.org/0000-0001-6973-908X

E-mail: caetanoraquel2013@gmail.com

Referências

AGÊNCIA BRASIL. Veja as propostas de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Agência Brasil, Brasília, 28 out. 2018. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-10/veja-propostas-de-governo-de-jair-bolsonaro>. Acesso em out. 2022.

ANTUNES. R.L.C. Neoliberalismo, reestruturação produtiva e mudanças no mundo do trabalho. Revista da Faculdade de Direito de

Campos, ano II, n. 2 e ano 111, n. 3, 2001-2002. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/25497/neoliberalismo_reestruturacao_produtiva_mudancas.pdf. Acesso em out. 2022.

BENTIN. Priscila Caetano; MANCEBO. Deise. “Novos Caminhos” e formação para o trabalho nos Institutos Federais. RTPS – Rev. Trabalho, Política e Sociedade, v. 5, n. 08, p. 159-174, jan./jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.29404/rtps-v5i8.361

BRASIL. Resolução Nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica, [2018]. Disponível em: <http://novoensinomedio.mec.gov.br/resources/downloads/pdf/dcnem.pdf>. Acesso em: 18 maio 2020.

BRASIL. MEC lança Novos Caminhos para impulsionar a educação profissional e tecnológica. Brasília, Ministério da Educação, 2019a. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/buscageral/12-noticias/acoes-programas-e-projetos-637152388/81071-mec-lanca-novos-caminhospara- impulsionar-a-educacao-profissional-e-tecnologica>. Acesso em: 12 fev. 2020.

BRASIL. Novos caminhos. Estratégias. Brasília: Ministério da Educação, 2019b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/novoscaminhos/estrategias/index.html>. Acesso em: 20 maio 2020.

BRASIL. Novos caminhos. Você Sabia? Brasília: Ministério da Educação¸ 2019c. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/novoscaminhos/voce-sabia/index.html>. Acesso em: 30 abr.2020.

BRASIL. Portaria Nº 1.717, de 8 de outubro de 2019. Dispõe sobre a autorização para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec emitir os códigos autenticadores dos diplomas dos concluintes de cursos técnicos de nível médio ofertados por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes com base na Portaria nº 401, de 10 de maio de 2016. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 196, p. 37, 9 out. 2019d.

BRASIL. Portaria Nº 1.719, de 8 de outubro de 2019. Dispõe sobre a reabertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 196, p. 49, 9 out. 2019e.

BRASIL. Portaria Nº 62, de 24 de janeiro de 2020. Dispõe sobre os procedimentos associados à oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de ensino superior – IPES de que trata a Portaria MEC nº 1.718, de 2019. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n.18, p. 34, 27 jan. 2020a.

BRASIL. Portaria Nº 239, de 26 de março de 2020. Dispõe sobre a prorrogação de prazos de que trata a Portaria SETEC nº 62, de 24 de janeiro de 2020. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 62, p. 51, 31 mar. 2020b.

BRASIL. Projeto de Lei, 3 de janeiro de 2020. Institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - Future-se. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2020d]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/consulta_publica/consulta_future-se.htm>. Acesso em: 18 maio 2020.

BRASIL. Novos Caminhos. Gov.br, Ministério da Educação, 1º fev. 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/novos-caminhos>. Acesso em 20 set.2022.

CAETANO, M. R. C.; VIDAL PERONI, V. M. Relações entre o público e o privado na educação brasileira: neoliberalismo e neoconservadorismo - projetos em disputa. Revista Trabalho Necessário, v. 20, n. 42, p. 01-26, 22 jul. 2022. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v20i42.53469

CIAVATTA, M. A produção do conhecimento sobre a configuração do campo da educação profissional e tecnológica. Revista Holos, n. 6, p.33–49, 2016. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2016.5013

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo,2017.

DOURADO.L.F. Políticas e Gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 921-946, out. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300014

GRABOWSKI.G; KUENZER.A.Z. Reforma do Ensino Médio: tensões e proposições no âmbito do Ensino Médio Integrado nos Institutos Federais. In CAETANO. M.R; PORTO JR.M.; SOBRINHO.S.C.(Org). Educação Profissional e os desafios da formação profissional: concepções, políticas e contradições. Editora CRV.Curitiba:2021.

HARVEY, D. O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.

HARVEY, D. Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1994.

HARVEY, D. O Neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2008.

KUENZER, A. Z. Da dualidade assumida à dualidade negada: o discurso da flexibilização justifica a inclusão excludente. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1153-1178, out. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300024

MOURA. Dante Henrique. Educação profissional: desafios teórico-metodológicos e políticas públicas. Natal: IFRN, 2016. 244 p.

NEWMAN, J.; CLARKE, J. Gerencialismo. Educação & Realidade, v. 37, n. 2, 2012. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/29472>. Acesso em: 22 out. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S2175-62362012000200003

PELISSARI.L.B. Programa Novos Caminhos: ajuste da Educação Profissional e Tecnológica aos princípios da reforma educacional. In CAETANO. M.R; PORTO JR.M.; SOBRINHO.S.C.(Org).Educação Profissional e os desafios da formação profissional: concepções, políticas e contradições. Editora CRV.Curitiba:2021.

PERONI, V. M. V.; CAETANO, M. R; DE LIMA, P. V. Reformas educacionais de hoje: as implicações para a democracia. Retratos da Escola, 11(21), 415–432,2018. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i21.793

PERONI, V. M.V; CAETANO, M.R; VALIM, P.L. Neoliberalismo e Neoconservadorismo nas políticas educacionais para a formação da juventude brasileira. Jornal de Políticas Educacionais. V. 15, n. 36. Agosto de 2021. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.82294

PSL. Plano de governo do Jair Bolsonaro: caminhos da prosperidade. Propostas de governo dos candidatos ao cargo de Presidente da República — Tribunal Superior Eleitoral, 2018.

PUELLO-SOCARRÁS, J. F. Nueva gramática del Nel-liberalismo: Itinerarios teoricos, trayectorias intelectuales, claves ideologicas. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, Facultad de Derecho, Ciencias Políticas y Sociales, 2008.

REIS, J. T.; GONZAGA, J. L. A.; CAETANO, M. R. Relações entre o público e o privado na educação brasileira: uma reflexão sobre o Future-se. Práxis Educacional, [s. l.], v. 16, n. 38, p. 283-305, 2020. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/6009. Acesso em: 22 out. 2022. DOI: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i38.6009

Downloads

Publicado

16/11/2023

Como Citar

CAETANO, Maria Raquel. A política de Educação Profissional e Tecnológica no governo Bolsonaro (2019-2022). Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 2, n. 23, p. e14424, 2023. DOI: 10.15628/rbept.2023.14424. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/14424. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

ARTIGOS

Artigos Semelhantes

> >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.