Políticas Afirmativas nos Institutos Federais: um estudo sobre Teses/Dissertações
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2022.11720Palavras-chave:
Cotas e educação Inclusiva. Institutos Federais. Políticas de ações Afirmativas.Resumo
Este artigo apresenta a análise de dissertações/teses que avaliaram a efetivação das cotas, como uma das ações das políticas afirmativas nos Institutos Federais, de cunho inclusivo. Ações afirmativas são políticas e procedimentos desenvolvidos com intuito de combater a discriminação e os efeitos de práticas discriminatórias exercidas no passado e no presente. Podem ser de vários tipos, pois buscam sempre oferecer igualdade de oportunidades a todos. Nesse estudo privilegiamos as destinadas aos negros no âmbito educativo, e que podem ter três objetivos macros: reverter a representação negativa dos negros; promover igualdade de oportunidades e combater o preconceito e o racismo. Buscamos analisar em que medida os Institutos Federais, a partir dos estudos realizados nas teses/dissertações, têm organizado as políticas de ações afirmativas de forma a garantir uma educação Inclusiva aos cotistas negros, no que tange apoio pedagógico, e se estas ações têm garantido a permanência com qualidade desses educandos. Para concretização da escrita fizemos análise documental em projetos de Lei, Leis, Decretos e no Projeto Político Institucional do IFBA. Norteamos o trabalho pela revisão de literatura optando pelo banco de tese da CAPES, para selecionar as pesquisas analisadas. Concluímos que apesar da grande mobilização por ações que garantam a Inclusão dessa população nos Institutos, não existe convergência nas ações para estudantes cotistas, o que demonstrou a necessidade de continuar pesquisando e aprimorando práticas educativas para o desenvolvimento de uma educação democrática.
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Referências
ABREU, Edna Maria Coimbra de. A assistência ao estudante no contexto da expansão da educação profissional e tecnológica no maranhão: avaliação do processo de implementação. Disponível em: http://www.tedebc.ufma.br/tde_arquivos/pdf. Acesso em 08 nov 2015.
BEVILACQUA, Adriane Stroisch. A permanência e o êxito dos alunos cotistas dos cursos superiores do campus São José do instituto federal de Santa Catarina. 2012. Disponível em:http://unicamp.br/anuario/2012/FE/FE-dissertacoesmestrado.html.Acesso em 07 jan 2015.
BRASIL, Ministério da Educação. LDB. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acessado em 10 mai 2009.
___________, Ministério da Educação. Projeto de lei nº 3627/2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ref_projlei3627.pdf. Acesso em 07 jul 2014.
__________, Ministério da Educação. Lei nº 12711/2012. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm Acesso em 03 out 2015.
___________, Ministério da Educação. Decreto nº 2.208 de 17 de abril de 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec2208.pdf. Acesso em 05 out 2015.
___________, Ministério da Educação. Decreto nº 7324, de 19 de julho de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm. Acesso em 22 dez 2015.
BREITENBACH, Fabiane Vanessa. Proposta de Educação Inclusiva nos Institutos Federais do estado do Rio Grande do Sul: Alguns apontamentos. 2012. Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4561. Acesso em 01 nov 2015
FERRAZ, Maria do Carmo Gomes. Exclusão na escola no contexto das políticas afirmativas: reprovação e evasão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - campus de Barreiras sob o olhar dos atores envolvidos no processo. 2015.
HERINGER, Rosana. Políticas de Ações Afirmativas para Estudantes: Promovendo a Igualdade. 2010. Disponível em: http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/apresentacoes/politicas_de_acoes_afirmativas1.pdf. Acesso 25 dez 2015.
JUNIOR, Ademar Bernardes Pereira. Assistência estudantil como Política Pública na rede Federal de Educação Profissional o caso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do sul de Minas Gerais. Disponível em: http://www.uff.br/politicasocial/teses_dissert.html. Acesso em 11 dez 2015.
SANTOS, Sales Augusto dos Santos (org). Ações Afirmativas e combate ao racismo nas Américas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. 400 p. Disponível em:http://pt.slideshare.net/Geraaufms/aes-afirmativas-e-combate-ao-racismo-nas-amricas. Acesso em 28 set 2015.
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