Os percursos da inclusão e da formação profissional de pessoas com deficiência na rede federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/rbept.2022.11694

Palavras-chave:

Educação profissional. Educação inclusiva. Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT).

Resumo

O presente artigo objetiva, por meio de uma revisão bibliográfica e da análise de marcos regulatórios, destacar as convergências entre o percurso da educação profissional e o da educação inclusiva, bem como destacar os pontos de encontro que justificam o histórico de exclusões sociais que os marcam. Para tanto, apresentamos uma linha do tempo das políticas públicas e marcos legais da educação profissional e da educação inclusiva, para posteriormente traçar um panorama sobre a oferta de formação profissional para as pessoas com deficiência no Brasil tendo como foco a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT).  

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Elís Fabia Lopes Cabral, Instituto Federal Ciência e Tecnologia da Bahia

Licenciada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Santa Cruz, especialista em Metodologia do Ensino Superior pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá.. Mestranda em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia . Pedagoga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – Campus Porto Seguro.

Luzia Matos Mota, Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Bahia

Licenciada em Física pela Universidade Federal da Bahia, mestre em Ensino de Ciências Naturais e Matemática pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutora pelo programa Multiinstitucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento da UFBA, com estágio doutoral no Departamento de Política Científica e Tecnológica da UNICAMP.  Professora titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA).

Tereza kelly Gomes, Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Bahia

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Alagoas (1997), graduação em Pedagogia pela Faculdade Batista Brasileira (2011), mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Alagoas (2005) e doutorado em Difusão do Conhecimento pela Universidade Federal da Bahia (2014). Professora do Instituto Federal da Bahia. Líder do grupo de pesquisa Ticase (Tecnologias, Informação e Educação). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Tecnologia Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, ensino, educação profissional e educação a distancia

Referências

AMARAL, L. A. Alguns apontamentos para reflexão sobre diferença / deficiência / necessidades educacionais especiais. Temas Sobre Desenvolvimento. São Paulo, v. 8, n. 47, p.17-23, 1999.

ANJOS, I. R. S. dos. Programa TEC NEP: avaliação de uma proposta de educação profissional inclusiva. São Carlos, São Paulo, 2006. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação Especial. Universidade Federal de São Carlos, 2006.

ARROYO, M. G. Experiências de inovação educativa – o currículo na prática da escola. In: MOREIRA, A. F. B. (Org.). Currículo: políticas e práticas. 2 ed. Campinas: Papirus, 2000.

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 10 de novembro de 1937. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm>. Acesso em: 29 nov. 2020.

_______. Lei 4.024 de 20 de dezembro 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm>. Acesso em: 29 nov. 2020.

_______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 05 de outubro de 2029.

_______. Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htm>. Acesso em: 29 nov. 2020.

_______. Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência e dá outras providências a contratação de portadores de necessidades especiais. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8213cons.htm. Acesso em 27 de agosto de 2020.

_______. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Ministério da Educação, 1996a. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm>. Acesso em: 14 de julho de 2020.

_______. Resolução nº 126 de 23 de outubro de 1996. Aprova critérios para a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, pela Secretaria de Formação e Desenvolvimento Profissional - SEFOR, com vistas à execução de ações de qualificação e requalificação profissional, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, no período de 1997/1999. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria de Formação e Desenvolvimento Profissional, 1996b. Disponível em < http://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-126-de-23-de-outubro-de-1996.pdf>. Acesso em: 29 nov. 2020.

_______. Decreto nº. 3.298 de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm>. Acesso em: 29 nov. 2020.

_______. Decreto nº 3.956 de 08 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3956.htm>. Acesso em: 29 nov. 2020.

_______. Decreto 5.296 de 02 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm>. Acesso em: 29 nov. 2020.

_______. Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009. Promulga a convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu protocolo facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm>. Aceso em: 29 nov. 2020.

_______. Documento Base da Ação TEC NEP - Tecnologia, Educação, Cidadania e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especificas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, 2010.

_______. Direitos do Cidadão. Brasília: Ministério Público Federal, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, 2011a. Disponível em <http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/publicacoes/direitos-humanos/cartilha-direitos-do-cidadao-volume-ii>. Acesso em: 29 nov. 2020.

_______. Decreto nº 7.612 de 17 de novembro de 2011. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite. 2011b. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7612.htm>. Acesso em: 29 nov. 2020.

_______. Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Disponível em <https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=13146&ano=2015&ato=c4aUTW65UNVpWT495>. Acesso em 27 de setembro de 202

_______. Decreto nº 10.502 de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10502.htm>. Acesso em: 20 de junho de 2020.

_______. Evolução da educação especial no Brasil. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/brasil.pdf>. Acesso em:17 nov. 2018.

JANUZZI, G. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. Campinas: Autores Associados, 2004a.

_______. Algumas concepções de educação do deficiente. Revista Brasileira Ciência e Esporte, Campinas, v. 25, n. 3, p. 9-25, maio/2004b.

MACIEL, C. M. O lugar da escola técnica frente às aspirações do Mercado de trabalho. 2005. 116f. Dissertação (Mestrado em Antropologia e Sociologia). Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2005.MANFREDI, S. M. A educação profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.

MOURA, D. H. Educação básica e educação profissional: dualidade histórica e perspectiva de integração. Holos, v. 2, ano 23, 2007.

MULLER, M. T. O SENAI e a Educação Profissionalizante no Brasil. HISTEDBR On-line, Campinas, n. 40, p. 189-211, dez/2010.

NASCIMENTO, F. C. do et al (Orgs.). Educação profissional e tecnológica inclusiva: um caminho em construção. Brasília: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, 2013.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Declaração de Salamanca: Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Salamanca: Conferência Mundial de Educação Especial, 1994. Disponível em < http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf>. Acesso em: 29 nov. 2020.

SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1998.

Downloads

Publicado

06/01/2022

Como Citar

LOPES CABRAL, Elís Fabia; MOTA, Luzia Matos; GOMES, Tereza kelly. Os percursos da inclusão e da formação profissional de pessoas com deficiência na rede federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 1, n. 22, p. e11694, 2022. DOI: 10.15628/rbept.2022.11694. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/11694. Acesso em: 18 nov. 2024.

Edição

Seção

ARTIGOS

Artigos Semelhantes

<< < 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.