O PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL (PPI) DO IFSC 2015-2018: UMA ANÁLISE ENTRE O PROCLAMADO E O REALIZADO, A PARTIR DA SUA CONCEPÇÃO EDUCATIVA HISTÓRICO-CRÍTICA, DEMOCRÁTICA E EMANCIPADORA.
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2020.8755Palavras-chave:
Projeto Pedagógico Institucional, Ensino Médio Integrado, Concepção Histórico Crítica.Resumo
A Lei n.º 13.415/2017, sobre a Reforma do Ensino Médio, apresenta-se como uma ameaça ao projeto educativo do Ensino Médio Integrado (EMI). No presente artigo, com foco na análise do Projeto Pedagógico Institucional (PPI), busca-se compreender a materialidade das contradições, por meio do discurso textual, entre o proclamado e o realizado, tendo como referência a concepção histórico-crítica. Para isso, faz-se uso dos recursos da análise documental e pesquisa bibliográfica, com abordagem no materialismo histórico dialético. Por fim, a partir da análise dos projetos dos cursos técnicos de nível médio, na sua forma integrada, constata-se evidências preliminares do distanciamento entre a concepção educativa institucional e os projetos de curso do EMI, o que ajuda a compreender os limites de uma resistência da comunidade acadêmica frente a atual Reforma do Ensino Médio.
Downloads
Referências
AGNE, Sandra et. at. Aparecida Antonini. Currículo Integrado: uma análise a partir dos projetos dos cursos ofertados pelo Instituto Federal de Santa Catarina. In: V Seminário Internacional sobre Formação Docente, Curitiba, 2015.
ARAÚJO, R. M. L.; RODRIGUES, D. S. Referências sobre práticas formativas em Educação Profissional: o velho travestido de novo ante o efetivamente novo. Bole#m Técnico do Senac, Rio de Janeiro, v.36, n.2, maio/ago. 2010. Disponível em:
hIp://www.senac.br/bts/362/ar;go4.pdf .
BOWE, R.; BALL, S. Reforming education and changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.
BRASIL. Decreto nº. 5.154/2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm>. Acesso em: 10 nov. 2017.
BRASIL. Lei n.º 11.892/2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm>. Acesso em: 10 nov. 2017.
BRASIL. Lei n.º 13.415/2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm>. Acesso em: 10 nov. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Conselho Nacional da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Profissional Técnica de Nível Médio. PARECER CNE/CEB Nº: 11/2012 Brasília.
BRASIL. Lei n.º 11.892/2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm>. Acesso em: 10 nov. 2017.
CAMPOS, Roselane F.; GARCIA, Rosalba Maria C.; SHIROMA, Eneida O. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Revista PERSPECTIVA, Florianópolis, v. 23, n. 02, p. 427-446, jul./dez. 2005.
CIAVATTA, Maria. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. Trabalho Necessário, v.3, n.3, 2005. Disponível em: <http://www.uff.br/trabalhonecessario/images/TN_03/TN3_CIAVATTA.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2017.
COELHO, Juçara Eller. A desvinculação dos ensinos médio e técnico na escola técnica federal de Santa Catarina – unidade Florianópolis – a partir do decreto n.º 2208/97 (1997-2004), campus Florianópolis, 2012.
FRIGOTTO. Revista Trabalho Necessário. A produtividade da escola improdutiva 30 anos depois: regressão social e hegemonia às avessas. Ano 13, número 20 – 2015. Disponível em: <http://www.uff.br/trabalhonecessario/images/TN_20/10_frigotto.pdf>. Acesso em: 22 mai. 2018.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere, caderno 13. O Príncipe Moderno. Rio de Janeiro; Ed. Civilização Brasileira, 2002.
_____. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982.
GUEDES, Thais. As propostas de formação dos trabalhadores no ensino técnico subsequente: projetos pedagógicos dos cursos do IFSC, campus Florianópolis, 2016.
IFSC. Minuta do Projeto Pedagógico Institucional. Florianópolis, 2013. Disponível em: <http://pdi.ifsc.edu.br/files/2013/08>. Acesso em: 29 mar. 2018.
IFSC. Ata da Assembleia Geral para apreciação do PPI. Florianópolis, 2018. Disponível em: <http://cs.ifsc.edu.br>. Acesso em: 08 jun. 2018.
IFSC. Diretoria de Ensino. Relatório de inconsistências frequentes na criação/alteração de PPCs do IFSC. Mensagem recebida por em: 15 mar 2018.
IFSC. Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão. Disponível em: <http://pdi.ifsc.edu.br/files/2013/08>. Acesso em: 08 jun. 2018.
ILLICH, Ivan. Por que devemos desinstalar a escola. Sociedade sem escolas: trad. de Lúcia MathildeEndlich Orth. Petrópolis, Vozes, 1985.
KONDER, Leandro. O que é dialética. São Paulo: Brasiliense, 2008. Disponível em: ‹›. Acesso em:<http://afoiceeomartelo.com.br/posfsa/Autores/Konder,%20Leandro/O%20que%20e%20dialetica.pdf>. Acesso em: 02 jun. 2019.
NOGUEIRA, Cláudio Marques Martins; NOGUEIRA, Maria Alice. A Sociologia da Educação de Pierre Bourdieu: limites e contribuições. Revista Educação & Sociedade, ano XXIII, nº 78, Abril/2002
RAMOS, Marise. Trabalho, educação e correntes pedagógicas no Brasil: um estudo a partir da formação dos trabalhadores técnicos da saúde. Rio de Janeiro: EPSJV, UFRJ 2010. 290 p.
RAMOS, Marise. Concepção do Ensino médio integrado. Pará, Secretaria de Estado da Educação, 2008. Disponível em: <http://www.iiep.org.br/curriculo_integrado.pdf> . Acesso em: 10 nov. 2017.
RAMOS, Marise. Ensino Médio Integrado: lutas históricas e resistências em tempos de regressão. In: Ensino médio integrado no Brasil: fundamentos, práticas e desafios / – Brasília: Ed. IFB, 2017. Disponível em: ‹http://forum.anped.org.br/sites/default/files/images/livro_completo_ensino_medio_integrado_-_13_10_2017.pdf›. Acesso em: 02 jun. 2019.
RAMOS, Marise; CIAVATTA, Maria. A “era das diretrizes”: a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação v. 17 n. 49 jan.-abr. 2012.
RODRÍGUEZ, Margarita Victoria. Pesquisa Social – contribuições do método materialista histórico-dialético. In: DA CUNHA, Célio; DE SOUSA, José Vieira; DA SILVA, Maria Abádia (org.). O método dialético na pesquisa em educação. Campinas: Autores Associados, 2014.
SIMÕES, Carlos Artexes. Educação técnica e escolarização de jovens trabalhadores. In: MOLL, Jaqueline. Educação profissional e tecnológica no Brasil Contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010.
SAVIANI, Dermeval. ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DA PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRÍTICA. Disponível em: < https://www.ifch.unicamp.br/formulario_cemarx/selecao/2012/trabalhos/Demerval%20Saviani.pdf>. Acesso em: 22 mai. 2018.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações/Dermeval Saviani. 11.ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2011. — (Coleção educação contemporânea).
VASCONCELLOS, Celso dos S. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político-pedagógico. 4ª. Parte PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO. Disponível em: <http://moodle.educacao.rs.gov.br/pluginfile.php/20346/mod_resource/content/1/Projeto_Politico_Pedagogico%20Vasconcellos.pdf>. Acesso em: 22 mai. 2018.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto político-pedagógico: novas trilhas para a escola. In: VEIGA, Ilma Passos Alencastro; FONSECA, Marília (orgs.). As dimensões do projeto político-pedagógico: Novos desafios para a escola. - Campinas, SP: Papirus, 2001. - (Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico).
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto Político-Pedagógico e gestão democrática. Novos marcos para a educação de qualidade. Disponível em: <http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/viewFile/109/298>. Acesso em: 22 mai. 2018.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DA ESCOLA: UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA. Disponível em: <http://pep.ifsp.edu.br/wp-content/uploads/2015/01/PPP-uma-constru%C3%A7%C3%A3o-coletiva.pdf>. Acesso em: 22 mai. 2018.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro; FONSECA, Marília (orgs.). As dimensões do projeto político-pedag´gocio. Campinas, SP: Papirus, 2001. 5ª edição. Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro; RESENDE, Lúcia Maria Gonçalves (orgs.). Escola: Espaço do projeto político-pedagógico. Campinas, SP: Papirus, 1998. Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O autor na submissão do artigo transfere o direito autoral ao periódico. À Revista Brasileira da Educação Profisisonal e Tecnológica ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados.