Repercussões da privatização da Educação Profissional e Tecnológica no Ensino Médio Integrado: o caso do Paraná
Repercussões da privatização da Educação Profissional e Tecnológica no Ensino Médio Integrado: o caso do Paraná
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2025.18110Keywords:
Contrarreforma educacional; Ensino Médio Integrado; Paraná; Privatização.Abstract
This text is the result of research that analyzed the repercussions of the current Brazilian educational counter-reform on Professional and Technological Education (EPT) policies, placing both in the process of restoring neoliberalism in Brazil from 2016. In particular, we take the process of privatization of education as one of the dimensions of the counter-reform, observing its influences on Integrated Secondary Education (EMI) in Paraná, given that, in 2021, the government of that state contracted the services of an institution private sector to offer curricular components of technical courses in public schools. The methodology was guided by the perspective of Content Analysis and is documentary in nature, examining institutional and administrative sources as well as curricular regulations. The research concludes that the educational counter-reform produces effects on EPT in the sense of generalizing the form of concomitant provision, transforming the set of professional curricular components into a training itinerary and using the privatization of education as a vector.
Downloads
References
Adrião Theresa Maria de Freitas. Dimensões da privatização da Educação Básica no Brasil: um diálogo com a produção acadêmica a partir de 1990. [Meio Eletrônico]. Brasília, ANPAE, 2022. Disponível em: https://anpae.org.br/BibliotecaVirtual/index.html>Acesso em: 03 mar 2022.
Boito, Jr, Armando. Reforma e crise política no Brasil. São Paulo: Editora Unesp, 2018.
Brasil. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LDB. 9394/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.(1996). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm#:~:text=L9394&text=Estabelece%20as%20diretrizes%20e%20bases%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20nacional.&text=Art.,civil%20e%20nas%20manifesta%C3%A7%C3%B5es%20culturais>. Acesso em: 1 mar. 2022.
Brasil. Lei 13.467/17. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 14/07/2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2017/lei/l13467.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2013.467%2C%20DE%2013 %20DE%20JULHO%20DE%202017.&text=Altera%20a%20Consolida%C3%A7%C3%A3o%20das%20Leis,%C3%A0s%20novas%20rela%C3%A7%C3%B5es%20de%2 0trabalho>. Acesso em: 15 mar. 2022.
Brasil. Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Diário Oficial da União. 2017. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm>. Acesso em: 10 fev. 2021. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.773
Brasil. Decreto Federal nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ decreto/D2208.htm. Acesso em: 28 jun. 2022.
Brasil. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, 20 de dezembro de 1996, que estabelecem as diretrizes e bases da educação nacional, e dão outras providências. Brasília, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf1/proejadecreto5154.pdf. Acesso em: 28 jun. 2022.
Catini, C.; Mello, G. (2024) Escolas leiloadas na bolsa de valores: que educação é essa? Blog Boitempo. São Paulo. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2024/11/11/escolas-leiloadas-na-bolsa-de-valores-que-educacao-e-essa/. Acesso em: 10 dez. 2024.
Educação e Filosofia (2023), Dossiê A privatização da educação básica e suas implicações para o direito humano à educação na contemporaneidade, Uberlândia, v.37, n.79, p. 31-38, jan./abr. 2023. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/issue/view/2313. Acesso em: 10 dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.14393/REVEDFIL.v37n79a2023-70281
Ferreira, Eliza Bartolozzi, GARCIA, Sandra R. Oliveira. O Ensino Médio integrado à educação profissional: um projeto em construção nos estados do Espírito Santo e do Paraná. In: FRIGOTTO, Gaudêncio. Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez. 2005.
Ferretti, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, v. 32, n. 93, p. 25–42, maio 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/RKF694QXnBFGgJ78s8Pmp5x/?lang=pt Acesso em: 02 dez 2024. DOI: https://doi.org/10.5935/0103-4014.20180028
Franco, Maria Laura Puglisi Barbosa. Análise de Conteúdo. Brasília: Liber Livro Editora, 2005.
Freitas, Luiz. Carlos. de. Três Teses sobre as reformas empresariais da educação: Perdendo a ingenuidade. Cadernos CEDES, v.36, n. 99, p. 137-153, maio/ago.,2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/RmPTyx4p7KXfcQdSMkPGWFy/?lang=pt&format= pdf>. Acesso em: 15 abr. 2021 DOI: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622016160502
Freitas, Luiz. Carlos. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
Martuscelli, Danilo. Crises políticas e capitalismo neoliberal no Brasil. Tese de doutorado, Campinas, SP: [UNICAMP, 2015,316 p.]. Disponível em: https://ma8rxismo21.org/wp-content/uploads/2012/08/Tese-Danilo- Martuscelli.pdf>.Acesso em 18 set. de 2022.
Moraes, Carmem Sylvia Vidigal. Reforma do Ensino Médio. A Terra é Redonda, 15/02/2023. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/reforma-do-ensino-medio/. Acesso em: 20 fev. 2023.
Ortigara, Claudino. (2014) Políticas para a educação profissional no Brasil: os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e a educação integral. 2. ed. - Pouso Alegre : Ifsuldeminas, 2021. 113 p.
Paraná. Deliberação CEE/PR N º 04/2021. Sistema Estadual de Ensino do Paraná.: Diretrizes Curriculares Complementares para o Novo Ensino Médio do Paraná. (2021). Disponível em: https://www.cee.pr.gov.br/sites/cee/arquivos_restritos/files/documento/2021-08/deliberacao_04_21.pdf>. Acesso em: 03 fev. 2022.
Paraná. Secretaria de Estado de Educação. Estatística da Educação Básica Paranaense. Resultados do Censo Escolar Evolução da Matrícula da Educação Básica na Rede Pública Paraná – 2001/2013.SEED – PR, (2014), p. 05. Disponivel em:http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/censo/estatisticas_educacao_paranaense_01.pdf. Acesso em: 09 ago 2021.
Paraná. Secretaria de Estado de Educação. Edital de licitação. Pregão eletrônico nº 980/2021. [Aquisição de serviços educacionais]. SEED-PR, (2021a), p. 102. 15/10/2021. Disponível em: www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/licitacoes/inicio?windowId=4b5. Acesso em: 09 set. 2021
Pelissari, Lucas Barbosa. A Reforma da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil: 2016 a 2021. Educação em Revista, v. 39, p. e37056, (2023). Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/tNfT7jkd4WfXGDtYQWrFghf/#, .Acesso em 02 dez 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-469837056-t
Pinheiro, Elaine Vieira. Ensino Médio Integrado à Educação Profissional: Impasses, Desafios e perspectivas. Dissertação de Mestrado, Londrina, PR:[UEL, 2017,169p.]. Disponível em: https://repositorio.uel.br/srv-c0003-s01/api/core/bitstreams/0f14a339-81fc-442d-ba46-86881c81dab3/content. Acesso em 02 dez 2024.
Sader, Emir. Lula e a esquerda do século XXI: Neoliberalismo e pós-neoliberalismo no Brasil e na América Latina. Rio de Janeiro: EDUERJ, (2022).240 p.
Saviani, Dermeval. Da nova LDB ao FUNDEB: por uma outra política educacional. 2. ed. rev. e ampl. Campinas, SP: Autores Associados, (2008).
Silva, M. R. da. (2018) A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102- 4698214130. Acesso em: 15 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698214130
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The author in submitting the article transfers the copyright to the journal. The Brazilian Journal of Professional and Technological Education reserves the copyright to all articles published in it.


















