Políticas Públicas, Trabalho e Educação na ilha de Caratateua, periferia amazônica de Belém/PA
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2025.16590Keywords:
Política Pública, Trabalho, Educação, Ilha de CaratateuaAbstract
The aim of this bibliographic study is to trace the relationship between state public policies, labor and education, taking into account the development history of the island of Caratateua, Belém/PA, also popularly known as Outeiro. This study confirms that the island, as well as being used to house European immigrants, has served and continues to serve as an educational space for working children and young people who, due to their poverty, were kept away from social life. Nowadays, Caratateua is still home to an educational institution that prepares young people for work with high school courses such as environmental technician and fishing resources.
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References
ALVES, D. J. A filosofia no Ensino Médio: ambiguidades e contradições na LDB. Campinas, SP: Autores Associados, 2002.
ARAUJO, R. M. de L. Ensino médio brasileiro: dualidade, diferenciação escolar e reprodução das desigualdades sociais. Uberlândia, MG: Navegando Publicações, 2019. DOI: https://doi.org/10.29388/978-85-53111-77-0
BARBOSA, E. J. da S.; SANTO, C. M. do E.; SANTOS, V. C.; BRAGA, R. da C.; MORAES, S. F. Percursos geográficos: pesquisa e extensão no distrito de Outeiro, Belém-Pará (2008-2011): produção e apropriação da natureza na ilha de Caratateua, Belém (PA). Belém: GAPTA/UFPA, 2012.
BRASIL, Ministério da Agricultura. Decreto n. 12.893, de 28 de fevereiro de 1918. Autoriza o Ministério da Agricultura a criar patronatos agrícolas, para educação de menores desvalidos, nos postos zootécnicos, fazendas-modelo de criação, núcleos coloniais e outros estabelecimentos do Ministério. Coleção das leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, v. 2, p. 99-100, 1919.
BUNKER, S. G. Modes of extraction, unequal Exchange, and the progressive underdevelopment of an extreme periphery: The Brazilian Amazon, 1600-1980. The American Journal of Sociology, Chicago, v. 89, n. 5, p. 1017-1064, mar. 1984. DOI: https://doi.org/10.1086/227983. DOI: https://doi.org/10.1086/227983
BELÉM. Lei ordinária nº 7747, de 02 de janeiro de 1995. Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência em Educação Ambiental – Escola Bosque “Professor Eidorfe Moreira”, na Ilha de Caratateua [...]. Belém, 1995. Disponível em: http://www.belem.pa.gov.br/semaj/app/Sistema/view_lei.php?lei=7747&ano =1995&tipo=1. Acesso em: 12 nov. 2022.
BELÉM. Caratateua. Site Ver-Belém, 2023. [recurso eletrônico]. Disponível em: http://www.belem.pa.gov.br/ver-belem/detalhe.php?p=190&i=1 Acesso em: 16 out. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 1 nov. 2022.
CARVALHO, M. A. A hospedaria de imigrantes do Outeiro em Belém do Pará: um mosaico em construção. In: SOUSA, Fernando de et al. (org.). Portugal e as migrações da Europa do sul para a América do sul. Porto: Cepese, 2014. p. 198-217.
CUNHA, L.A. Política Educacional no Brasil: a profissionalização no ensino médio. Rio de Janeiro: Eldorado, 1977.
D’ANDREA, T. Contribuições para a definição dos conceitos periferia e sujeitas e sujeitos periféricos. Novos estud. CEBRAP, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 19-36, jan./abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.25091/S01013300202000010005
DAMASCENO, A.; SANTOS, E. Trajetórias das Políticas educacionais e planejamento da educação no Brasil. Belém: Ed. Estudos Amazônicos, 2018.
DERGAN, J. M. B. Fazendo história ambiental da paisagem insular da cidade de Belém no Percurso da Modernidade. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA. 28., Florianópolis, 2015.
FREIRE, J. C. da S. Juventude ribeirinha: identidade e cotidiano. 2002. 264 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) – Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2002.
FRIGOTTO, G. Educação e crise do capitalismo real. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2000
FUNBOSQUE - Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira. Projeto Político Pedagógico – PPP Belém, PA: Prefeitura de Belém, 2016.
GOBERT, M. In; VAZ., L. G. D. Políticas Públicas. Revista nova Atenas de educação e tecnologia. Revista eletrônica do departamento acadêmico de ciência, saúde, educação física e esportes – Biologia – Segurança do trabalho, v. 10, n. 1, jan./jun. 2007.
GOMES, C. V. A. Ciclos econômicos do extrativismo na Amazônia na visão dos viajantes naturalistas. Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Cienc. Hum., Belém, v. 13, n. 1, p. 129-146, jan./abr. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bgoeldi/a/xf4Jt77zfhJf86QSvGTdSZK/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 6 set. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1981.81222018000100007
HÖFLING, E. de M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos CEDES [online], v. 21, n. 55, 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622001000300003
IBGE. Sinopse Estatística do Brasil 1971. Belém: IBGE, 1971.
IBGE. Sinopse do Censo demográfico 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/censo2010/apps/sinopse/index.php?dados=P9&uf=00. Acesso em: 20 out. 2022.
KONDER, L. O que é dialética. São Paulo: Brasiliense, 2008. (Coleção Primeiros Passos; 23).
KUENZER, A. Z. Trabalho e educação no Brasil: Estado em questão. Impressão. Brasília, DF: INEP; Santiago; REDUC, 1991.
LOUREIRO, A. F. B.; TOZONI-REIS, M. F. C. A. Teoria social crítica e pedagogia histórico-crítica: contribuições à educação ambiental. Revista Eletrônica de Mestrado em Educação Ambiental, edição especial, p. 68-82, 2016. Disponível em: https://periodicos.furg.br/remea/article/view/5960/3683. Acesso em: 15 jul. 2023.
MOURA, S.; PAIVA, O. da C. Hospedaria de imigrantes de São Paulo. São Paulo: Paz e Terra, 2008.
MOLODTSOV, V. S. A dialética marxista e a conexão mútua e a interdependência dos fenômenos da natureza e da sociedade. In: Materialismo Dialético. Rio de Janeiro: Vitória, 1955. p. 46-90. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/tematica/livros/materialismo/index.htm. Acesso em: 23 abr. 2023.
MUNIZ, J. de P. Immigração e Colonização: História e Estatística 1616 - 1916. Belém: Impressa Official do Estado do Pará, 1916.
NOGUEIRA, C. Amazônia: uma periferia que ecoa da floresta paraense. Site da Fundação Perseu Abramo, 2018. [recurso eletrônico]. Disponível em: https://fpabramo.org.br/wp-content/uploads/2018/04/Amaz%C3%B4nia-uma-periferia-que-ecoa-da-floresta-1.pdf. Acesso em: 25 mar. 2023.
OLIVEIRA, M. R. P. Formar Cidadãos úteis: os patronatos agrícolas e a infância pobre na Primeira República. Bragança Paulista, SP: Editora Universitária São Francisco, 2003.
OLIVEIRA, G. I. C., ROCHA, G. O. R. Transformando menores orphãos ou abandonados em feitores do campo, pomicultores, horticultores, jardinocultores, abegões e profissionais práticos nos diversos offícios agrícolas: a criação do patronato agrícola no Pará republicano. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, número especial, p. 103-123, out. 2011. ISSN: 1676-2584 DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v11i43e.8639956
OUTEIRO. In: Dicionário Michaelis. [s.l.], 2022. [recurso eletrônico]. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/outeiro. Acesso em: 5 mar. 2023.
PINHEIRO, W. C. Instituto Orfanológico do Outeiro: assistência, proteção e educação de meninos órfãos e desvalidos em Belém do Pará (1903-1913) 227f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Pará, 2017.
RODRIGUES, R. L. Processo civilizatório, espaço público e educação escolar: contradições no contexto do capitalismo contemporâneo. Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 6-7, n. 1-2, p.149-174, jan./dez. 2006. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/libertas/article/view/18150. Acesso em: 15 jun. 2023.
SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, v. 12, n. 34, jan./abr. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782007000100012
SAVIANI, D. A pedagogia no Brasil: história e teoria. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.
SAVIANI. D. História das ideias pedagógicas. São Paulo: Autores Associados, 2019.
SILVA, J. M. P. da, SILVA, C. N. da, CHAGAS, C. A.N., BARBOSA, E. J. da S. Percursos Geográficos: pesquisa e extensão no Distrito de Outeiro, Belém-Pará (2008-2011). Belém: GAPTA/UFPA, 2012.
SILVA, Maria J. B. Ilha de Caratateua, Belém/PA: o núcleo modelo de ocupação e as formas de ocupação do espaço. Revista Geousp, n. 23, p. 85-90, 1998. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.1998.123286
SOUZA, R. Entre o rio e a rua: cartografia de saberes artísticos-culturais da ilha de Caratateua, Belém Pará. Belém: EDUEPA, 2010.
VASCONCELOS, A. F. S., AMARAL, M. D. B. A produção do espaço urbano na Ilha de Caratateua, Belém-PA: conflitualidades, conjuntura habitacional e transformações recentes. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 7, n. 2, p.19140-19159, 2021. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n2-522
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