A Educação profissional e tecnológica no Brasil:
Um percurso histórico
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2025.15546Palavras-chave:
Educação Profissional e Tecnológica, Processo Histórico, História da Educação BrasileiraResumo
Este artigo tem por objetivo apresentar o processo histórico de construção da educação profissional e tecnológica no Brasil, cuja metodologia de pesquisa baseia-se na análise bibliográfica e documental, de cunho qualitativo e historiográfico. Visamos construir, neste trabalho, uma linha do tempo, com início no Brasil Colonial, passando pelo Império, com os Colégios das Fábricas, até a consolidação dos Institutos Federais de Ciência e Tecnologia, através da Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, de modo a resgatar a memória dessa modalidade educacional e o seu desenvolvimento.
Downloads
Referências
BERGER FILHO, Ruy Leite. Educação profissional no Brasil: novos rumos. Revista Iberoamericana de Educación. n. 20, mai/ago de 1999. Acesso em: 01 jun. 2022.
BEZERRA, Daniella de Souza. Ensino Médio (des)integrado: história, fundamento, políticas e planejamento curricular. Natal/RN: Editora IFRN, 2013.
BRASIL. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Crêa nas capitaes dos Estados da Republica Escolas de Aprendizes Artifices, para o ensino profissional primario e gratuito. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7566-23-setembro-1909-525411-publicacaooriginal-1-pe.html#:~:text=Decreta%3A,Paragrapho%20%C3%BAnico. Acesso em: 08 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937. Dá nova organização ao Ministério da educação e Saúde Pública. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1930-1939/lei-378-13-janeiro-1937-398059-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 08 jun. 2022.
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em: 08 jun. 2022.
BRASIL. Decreto-Lei n. 4.127, de 25 de fevereiro de 1942. Estabelece as bases de organização da rede federal de estabelecimentos de ensino industrial. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4127-25-fevereiro-1942-414123-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 08 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 3.552, de 16 de fevereiro de 1959. Dispõe sobre nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3552.htm. Acesso em: 08 jun. 2022.
BRASIL. Decreto nº 47.038, de 16 de fevereiro de 1959. Aprova o Regulamento do Ensino Industrial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/d47038.htm. Acesso em: 08 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm. Acesso em: 08 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 08 jun. 2022.
BRASIL. Lei n.º 6.545, de 30 de junho de 1978. Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6545.htm. Acesso em: 08 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 7.044, de 18 de Outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes a profissionalização do ensino de 2º grau. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7044-18-outubro-1982-357120-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 08 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8948.htm. Acesso em: 08 jun. 2022.
BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 08 jun. 2022.
BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm. Acesso em: 08 jun. 2022.
BRASIL. Decreto n.º 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 08 jun. 2022.
BRASIL. Lei n.º 11.184, de 7 de outubro de 2005. Dispõe sobre a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná em Universidade Tecnológica Federal do Paraná e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11184.htm Acesso em: 08 jun. 2022.
BRASIL. Lei n.º 11.195, de 18 de novembro de 2005. Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11195.htm. Acesso em: 08 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação - MEC. Centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/centenario/historico_educacao_profissional.pdf. Acesso em: 08 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 08 jun. 2022.
BRASIL. 110 anos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, 2019. Disponível em: https://110anos.redefederal.org.br/#atualidade. Acesso em: 10 jun. 2022.
CORDÃO, Francisco Aparecido; MORAES, Francisco de. Educação Profissional no Brasil: síntese histórica e perspectivas. São Paulo: Editora SENAC, 2017.
CUNHA, Luiz Antônio. Ensino de ofícios artesanais e manufatureiros no Brasil escravocrata. São Paulo: Editora UNESP, 2005.
CUNHA, Luiz Antônio. O ensino industrial-manufatureiro no Brasil. Revista Brasileira de Educação. São Paulo, n.º 14, maio/jun./jul./ago, 2000. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/e240/4529dad71d75268208ba48481a897371094b.pdf. Acesso em: 08 jun. 2022.
DOLHNIKOFF, Miriam. História do Brasil Império. São Paulo: Contexto, 2020.
FICO, Carlos. História do Brasil Contemporâneo: da morte de Vargas aos dias atuais. São Paulo: Contexto, 2020.
FONSECA, Celso Suckow da. História do Ensino Industrial no Brasil. Rio de Janeiro: SenaiDN, 1986.
FONSECA, Celso Suckow da. História do Ensino Industrial no Brasil. Rio de Janeiro: Escola Técnica, 1961.
FONSECA, João José Saraiva da. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UECE, 2002. Disponível em: http://www.ia.ufrrj.br/ppgea/conteudo/conteudo-2012-1/1SF/Sandra/apostilaMetodologia.pdf. Acesso em: 06 jun. 2022.
GARCIA, Adilso de Campos; DORSA, Arlinda Cantero; OLIVEIRA, Edilene Maria de; CASTILHO, Maria Augusta de. Educação Profissional no Brasil: origem e trajetória. Revista Vozes dos Vales: Publicações Acadêmicas. Nº. 13 – Ano VII – 05/2018. Disponível em: http://site.ufvjm.edu.br/revistamultidisciplinar/files/2018/05/Edilene1502.pdf. Acesso em: 11 jun. 2022.
KUENZER, Acacia Zeneida. A reforma do ensino técnico no Brasil e suas consequências. In: FERRETI, Celso João; SILVA JÚNIOR, João dos Reis; OLIVEIRA, Maria Rita N. Sales. Trabalho, formação e currículo: para onde vai a escola? São Paulo: Xamã, 1999.
KUENZER, Acacia Zeneida. Ensino Médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. São Paulo: Cortez, 2007.
KUNZE, Nádia Cuiabano. O surgimento da rede Federal de Educação Profissional nos Primórdios do Regime Republicano Brasileiro. Revista Brasileira de educação Profissional e Tecnológica, v.2, n.2, Brasília, nov. 2009. p. 9-24. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/2939/pdf. Acesso em: 08 jun. 2022.
MANFREDI, Sílvia Maria. Educação profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.
MANFREDI, Sílvia Maria. Educação Profissional no Brasil: Atores e Cenários ao Longo da História. Jundiaí: Paco Editorial, 2016.
MARCÍLIO, Maria Luiza. História social da criança abandonada. São Paulo: Hucitec, 1998.
MESGRAVIS, Laima. História do Brasil Colonial. São Paulo: Contexto, 2021.
MINEIRO, Eliane Cristina Gualberto Melo; LOPES, Frederico Antonio Mineiro. Processo histórico da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil: das origens da Educação Profissional à criação dos Institutos Federais. Revista Labor, v. 2, n. 24, p. 279-302, 21 dez. 2020. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/labor/article/view/60233. Acesso em: 11 jun. 2022.
MOURA, Dante Henrique. A Educação Básica e Educação Profissional e Tecnológica: Dualidade Histórica e Perspectiva de Integração. Revista Holos, v.2, p.4-30, 2007. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/11/110. Acesso em: 08 jun. 2022.
NAPOLITANO, Marcos. História do Brasil República: da queda da Monarquia ao fim do Estado Novo. São Paulo: Contexto, 2021.
PACHECO, Eliezer. Os Institutos Federais: Uma revolução na educação profissional e tecnológica. Brasília; São Paulo: Fundação Santillana; Editora Moderna, 2011.
PEREIRA, Maria de Fátima Rodrigues. Trabalho, Globalização e Ideologia. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2011.
RAMOS, Flávia Regina Oliveira; HEINSFELD, Bruna Damiana de Sá Solón. Reforma do Ensino Médio de 2017 (lei nº 13.415/2017): um estímulo à visão utilitarista do conhecimento. In: XIII EDUCERE-Congresso Nacional de Educação. Curitiba, Anais... Curitiba: PUCPR, 2017. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2017/24107_11975.pdf Acesso em: 08 jun. 2022.
SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. SENAI. Departamento Regional, 2010, p. 2. Disponível em: http://www.senai.br/br/ParaVoce/faq.aspx. Acesso em: 09 jun. 2022.
SILVA, Francislene Rosas da; SILVA, Ronegildo de Souza; AZÊVEDO, Hellen Sandra Freires da Silva.; AZEVEDO, José Marlo Araújo de. Trabalho Docente na Educação Profissional: das Escolas de Aprendizes Artífices aos Institutos Federais e os desafios do ensino verticalizado. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 2, n. 19, 2020. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/9769. Acesso em: 08 jun. 2022.
SOUZA, Everton de; BENITES, Larissa Cerignoni. Educação profissional e tecnológica no Brasil: uma história de avanços e retrocessos. Revista Cocar. V.15 N.32/2021 p. 1 -19. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/4135. Acesso em: 11 jun. 2022.
TOMÉ, Ana Clécia de Abreu. Trabalho e/ou educação: história da educação profissional no Brasil. #Tear: Revista de Educação, Ciência e Tecnologia, Canoas, v. 1, n. 2, 2012. Disponível em: https://periodicos.ifrs.edu.br/index.php/tear/article/view/1740. Acesso em: 11 jun. 2022.
WITTACZIK, Lidiane Soares. Educação Profissional no Brasil: histórico. E-Tech: Atualidades Tecnológicas para Competitividade Industrial, Florianópolis, v. 1, n. 1, 2008. Disponível em: https://etech.sc.senai.br/edicao01/article/view/26. Acesso em: 08 jun. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O autor na submissão do artigo transfere o direito autoral ao periódico. À Revista Brasileira da Educação Profisisonal e Tecnológica ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados.
Português (Brasil)
English
Español (España)
Français (France)
